Evolução da regularização ambiental e fundiária do Vale do Guaporé, Mato Grosso.
2024
FRANCO, E. A. C. | SILVA, J. DOS S. V. DA | ELOYL APARECIDO CINTRA FRANCO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO; JOAO DOS SANTOS VILA DA SILVA, CNPTIA.
Resumo. Este artigo buscou investigar a complexa história dos conflitos de terra no Vale do Guaporé, Mato Grosso, desde o período colonial até os dias atuais. A pesquisa analisou as dinâmicas sociais, econômicas e políticas que moldaram a ocupação e o uso do território, com foco especial nos processos de regularização fundiária. Através de uma revisão bibliográfica e da análise de dados de diversos bancos de dados, como o Incra, Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), o estudo revela que o Vale do Guaporé é marcado por uma longa história de disputas pela terra, envolvendo indígenas, colonos, fazendeiros e outras populações tradicionais. A busca por recursos naturais e a expansão da fronteira agrícola impulsionaram esses conflitos, gerando uma grande diversidade cultural e social, mas também intensificando as disputas territoriais. A regularização fundiária é identificada como um desafio crucial na região, devido à complexidade da situação fundiária e à presença de diversas populações tradicionais com direitos territoriais específicos. O estudo destaca a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de outros instrumentos de gestão fundiária para garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da região.
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Información bibliográfica
Este registro bibliográfico ha sido proporcionado por Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária