Rumo a uma ação climática efetiva à escala local - caso do edificado em Lisboa e Paris

As sociedades mundiais devem agir com urgência para estabelecer e cumprir objetivos co- muns de mitigação e adaptação às alterações climáticas: o futuro habitável e vivível das gera- ções vindouras depende das nossas ações presentes. Para que o objetivo nacional de combate às alterações climáticas e de equilíbrio ecológico, integrado no quadro do Pacto Ecológico Eu- ropeu, se reflita efetivamente a nível local, os planos diretores de planeamento urbano devem assimilar, implementar e regulamentar medidas holísticas à altura do desafio, orientadas por planos climáticos. O objetivo deste trabalho é investigar se os instrumentos de gestão territo- rial de natureza regulamentar municipal, estão a garantir com pertinência e coerência a ur- gência climática no detalhe das suas componentes. Os casos de estudo foram duas capitais europeias, Lisboa e Paris, inseridas na missão europeia "neutralidade carbónica até 2030". Como metodologia exploraram-se indicadores de ação de mitigação e adaptação face às alte- rações climáticas no setor do edificado, fundamentados na revisão científica. Nesse enquadra- mento, procurou-se o grau de assimilação dos mesmos, na análise documental dos planos referidos e na análise de onze entrevistas de profissionais das duas cidades. Os resultados demostram que: (i) o tratamento prioritário do setor do edificado é primordial para garantir uma habitabilidade futura justa e saudável dos habitantes; (ii) as diretrizes variam consoante o contexto local, mas demonstram atrasos significativos nas duas capitais; (iii) mitigação e adaptação são indissociáveis. A discussão conclui que: a) uma governança climática dura- doura, informada e participada deve garantir o princípio do interesse geral; b) um planea- mento eficaz é constituído por estratégias multissectoriais, coordenadas e dialogantes; c) de- vem desencadear-se recursos financeiros, princípios construtivos pertinentes e apoios profis- sionais direcionados aos atores locais; d) a pobreza energética é uma preocupação partilhada pelas cidades. Questionar-se-á, se, para assegurar uma sustentabilidade territorial efetiva ace- lerada, não será necessário adotar rapidamente uma notação da ação pública climática, moni- torizada em dashboards europeus.

Global societies must act urgently to establish and achieve common goals in climate change mitigation and adaptation to ensure a sustainable future for coming generations. To effec- tively integrate the national goal of meeting the objectives of the Paris Agreement and the European Green Deal at the local level, local urban plans must assimilate, transpose, and reg- ulate holistic measures that meet the challenge, guided by climate plans. The objective of this work is to assess whether municipal regulations are pertinently and coherently guaranteeing climate urgency in the detail of their components. The case studies focused on two European capitals, Lisbon and Paris, within the framework of the European mission "climate-neutral cities by 2030". The methodology explored action indicators for climate change mitigation and adaptation in the building sector, based on scientific review. It has been analysed the degree of assimilation of these indicators in the aforementioned plans and through interviews con- ducted with professionals in both cities. The results show that: (i) the priority of the building sector is essential to ensure a fair and healthy future for residents in a context of high energy costs; (ii) guidelines vary depending on the local context but show significant delays in both capitals by 2030; (iii) mitigation and adaptation are inseparable. The discussion concludes that: (i) sustainable, informed, and participative climate governance must ensure the principle of the general interest; (ii) effective planning consists of multisectoral strategies requiring co- ordination and dialogue between different stakeholders; (iii) financial resources, creative con- struction principles, and professional support for local actors must be released; (iv) energy poverty is a shared concern in both cities. The question arises as to whether, to more rapidly ensure effective territorial sustainability, it would be appropriate to urgently adopt a public climate action rating, monitored on European dashboards.

Les sociétés mondiales doivent agir de toute urgence pour établir et atteindre des objectifs communs en matière d'atténuation et d'adaptation au changement climatique pour garantir un avenir durable aux générations futures. Pour que l'objectif national d'atteinte des objectifs de l'accord de Paris et du Pacte Vert pour l'Europe, soit effectivement intégré au niveau local, les plans locaux d'urbanisme doivent assimiler, transposer et réglementer des mesures holis- tiques à la hauteur du défi, guidées par les plans climatiques. L'objectif de ce travail est d'éva- luer si les règlements municipaux incorporent l'urgence climatique de façon pertinente et co- hérente. Les études de cas ont porté sur deux capitales européennes, Lisbonne et Paris, dans le cadre de la mission européenne "neutralité carbone à l'horizon 2030". La méthodologie a exploré les indicateurs d'action pour l'atténuation et l'adaptation au changement climatique dans le secteur du bâtiment, sur la base de la révision scientifique. Il a été analysé le degré d'assimilation de ces indicateurs dans les plans susmentionnés à l'aide d'entretiens effectués auprès de professionnels des deux villes. Les résultats montrent que : (i) la priorité du secteur du bâtiment est primordiale pour garantir un avenir équitable et sain aux habitants ; (ii) les lignes directrices varient en fonction du contexte local, mais accusent des retards dans les deux capitales à l’horizon 2030 ; (iii) l'atténuation et l'adaptation sont indissociables. La discussion conclut que : (i) une gouvernance climatique durable, informée et participative doit garantir le principe de l'intérêt général ; (ii) une planification efficace est constituée de stratégies mul- tisectorielles, nécessitant coordination et dialogue entre les différents protagonistes ; (iii) des ressources financières, des principes constructifs créatifs et un soutien professionnel aux ac- teurs locaux doivent être libérés ; (vii) la pauvreté énergétique est une préoccupation partagée par les deux villes. La question se pose de savoir si, pour assurer plus rapidement une dura- bilité territoriale effective, il ne serait pas opportun d'adopter en urgence une notation pu- blique visible de l'action climatique, suivie par des tableaux de bord européens.