Efetividade de manejo das unidades de conservação privadas de Curitiba/PR

Orientador : Prof. Dr. Ronaldo Viana Soares

Coorientador : Prof. Dr. Alexandre França Tetto

Coorientador : Dr. Celso Darci Seger

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 24/02/2016

Inclui referências : f. 98-110

Área de concentração : Conservação da natureza

Resumo: O município de Curitiba possui cerca de 20% de sua superfície coberta por florestas,sendo que 75% desse valor constituem-se de propriedades particulares. Essas áreas contribuem para vários aspectos ambientais, tais como: equilíbrio climático, qualidade do ar, conservação da água, manutenção da flora e fauna, controle de erosão e retenção de sedimentos. Por isso, instrumentos que estimulem a manutenção dessas áreas são necessários, como por exemplo, a criação de unidades de conservação. Devido a demanda de proprietários de áreas verdes para a normatização de suas reservas, Curitiba foi um dos primeiros municípios a criar uma legislação específica para o estabelecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs), no ano de 2006. Porém, a criação de uma área natural protegida não é garantia de proteção efetiva? é necessário gerir, manejá-las e realizar avaliações periódicas em relação a sua efetividade. O objetivo deste trabalho foi avaliar a efetividade de manejo das unidades de conservação privadas do município de Curitiba/PR, de acordo com o método denominado Efetividade de Manejo de Áreas Protegidas (EMAP). A aplicação desta metodologia implica no uso de indicadores previamente selecionados, em acordo com os objetivos de manejo da categoria de gestão das unidades a serem avaliadas. Para isso, foram utilizados dados sobre a gestão das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipais fornecidos pelos proprietários em entrevista, sobre os seguintes aspectos: planejamento e ordenamento,administrativo, conhecimento, qualidade dos recursos naturais e usos atuais. A satisfação pessoal e a conservação da natureza foram as motivações primárias dos proprietários para a criação dessas reservas, sendo citadas como principal motivação secundária a questão econômica (obter isenção de impostos e agregar valor ecológico/marketing). O objetivo de manejo "conservação de espécies e ecossistemas" foi citado por todos os proprietários, e a "conservação de rios" e da "beleza cênica"também foram mencionados como principais. O sistema de RPPNMs obteve uma classificação de 61% do total ótimo. Das unidades avaliadas, 22% se enquadrou no nível inferior, 66% no nível mediano e 11% no nível elevado. Com relação à gestão das RPPNMs, os âmbitos que alcançaram melhor pontuação foram usos atuais, político e legal e conhecimento, enquanto que os âmbitos com pior avaliação foram qualidade dos recursos naturais, planejamento e ordenamento e administrativo. As variáveis que receberam as melhores pontuações foram: reconhecimento legal da RPPNM, usos nãopermitidos, informação biofísica, demarcação física, informações cartográficas e informações socioeconômicas. Já as variáveis com pior avaliação foram: tamanho, organograma, normas e procedimentos de gestão, corpo de funcionários, monitoramento e retroalimentação, pesquisas e projetos, relatório anual de acordo como roteiro metodológico e apoio e/ou relacionamento interinstitucional. Pode-se concluir que a metodologia EMAP adaptada para reservas particulares urbanas pode ser utilizada no auxílio da gestão dessas áreas.Palavras-chave: Reserva Particular do Patrimônio Natural, área verde urbana, gestão de áreas naturais protegidas.

Abstract: About 20% of Curitiba County surface is covered by native vegetation, and 75% of this total is located in private properties. These green areas are important in many environment aspects, such as climate equilibrium, air quality, water conservation, flora and fauna maintenance, erosion, and sediment retention control. Therefore, instruments that stimulate the maintenance and conservation of these areas, like the establishment of natural protected areas, for example, are necessary. Due to demands from the woody areas owners to regulate their properties, Curitiba was one of the first Brazilian municipalities to create a specific legislation for the establishment of Municipal Private Patrimony Natural Reservations (RPPNMs), in 2006. However, the establishment of a natural protected area is no guarantee of effective protection? it's necessary to manage them and carry out periodic evaluations to maintain the natural vegetation preservation goals. The objective of this paper was to evaluate the management effectiveness of the private conservation units in Curitiba, according to the "Protected Area Management Effectiveness Measurement" methodology. The application of this methodology requires the use of previously selected indicators, in accordance to the administration objectives, contained in the unit management plan. The data for carrying out the research came from interviews with the RPPNMs owners, including the following topics: planning and ordering, administrative, knowledge, quality of natural resources, and current uses. Personal satisfaction and environment conservation were the main motivations of the owners to establish the RPPNMs. Economic aspects (tax immunity and added ecological/marketing value) were also mentioned as important motivations. The "species and ecosystems conservation" was also mentioned by all owners, as well as "rivers conservation" and "scenic beauty". The RPPNMs system obtained a 61% of overall management effectiveness. Of the evaluated units, 22% were classified in the lower level, 66% in the middle level, and 11% in the upper level of effectiveness. The topics that reached the higher scores were current uses, and legal and political knowledge, while the lower evaluated aspects were quality of natural resources, planning and ordering, and administration. The variables that received the higher scores were: legal recognition of the RPPNMs, non-allowed uses, biophysical information, physical demarcation, cartographic information, and socioeconomic information. The lowest scored variables were: unities size, flow chart, management norms and procedures, staff, monitoring and feedback, research and projects, annual report according to the methodological agenda, and inter-institutional support and/or relationship. In conclusion, the adapted "Protected Area Management Effectiveness Measurement" was an effective methodology to evaluate the private urban conservation unities management. Keywords: Urban green areas, conservation unities, protected areas management.