A ecologia política da água no Sul : uma reflexão sobre modelos de governança participativa a partir de Gilbert Simondon

Orientador: Prof. Dr. Dimas Floriani

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa : Curitiba, 06/11/2023

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Resumo: Os problemas da gestão e do acesso à água são um ponto-chave para a ecologia política do Sul e para a busca de justiça socioambiental. Parte-se da hipótese que, no atual momento histórico, os modelos de hidropolítica em escala internacional são marcados pelo conceito de governança e descentralização. Apesar de terem desenvolvimento relativamente autônomo, a ontogênese histórica desses conceitos é embricada, emergindo em uma junção da consolidação de novas formas técnico-econômicas de relação com a natureza como a financeirização e a neoliberalização. Trocando em miúdos, isso significa que houve um acoplamento tenso entre a ciência dos sistemas complexos e processos financeiros de acumulação de capital, realizando uma operação conjunta de tecnologias digitais, índices e conceitos da ciência ecológica como resiliência. Isso posto, parte-se da aposta de que a filosofia de Gilbert Simondon pode ser um aporte para explorar criativamente esse acoplamento tenso, auxiliando nas proposições hidropolíticas do momento presente. Tanto em sua filosofia da ontogênese e da individuação quanto em suas reflexões sobre a tecnicidade, esse filósofo pode contribuir no esboço de alternativas a conceitos ubíquos como eficiência e adaptação, disseminados pela teoria da governança. Ainda, tal filósofo fornece um aparato de pensamento da individuação em escalas, que podem enquadrar de forma inovadora os possíveis significados da participação política no momento de colapso climático global. A leitura dessa filosofia foi contraposta a outros marcos da filosofia decolonial, filosofia política e da ecologia política, com o objetivo de fazer uma segunda contraposição com a literatura da governança. Nesse ínterim, o trabalho consagrou a ligação entre a organização Estatal, o meio técnico associado e a gestão de fluxos, traçando-os por meio da zona mesotécnica. A categoria de modelo foi empregada enquanto uma condensação de características operacionais, para caracterizar mais assertivamente formas de governança da água. Ao fim, seguindo o movimento analítico a partir de Simondon e o veio propositivo de parte da teoria social contemporânea, foram propostos modelos de governança participativa. São esses os bifurcacionais, os retroescaláveis e os transindividuais. Conclui-se que esses modelos, podem responder a algumas das problemáticas atuais no que concerne à governança participativa da água, e façam uma disputa crítica do significado do conceito de sistema. Porém, ainda que esse seja o caso, o fundamental da análise proposta é que a governança participativa seja vista enquanto uma técnica aberta e incompleta, que chama à participação e a invenção coletiva na construção de mundos.

Abstract: A careful assessment of issues regarding water management and access are key to the political ecology of the South and the quest for socio-environmental justice. Basing on this, it is proposed the hypothesis that, in the current historical moment, models of hydro-politics on an international scale are delineated by the concept of governance and decentralization. Despite their relatively autonomous development, the historical ontogenesis of these concepts is deeply interconnected, emerging in the milieu of the consolidation of new technical-economic operations over nature, such as financialization and neoliberalization. In short, this means that there has been a tense coupling between the science of complex systems and financial processes of capital accumulation, carrying out a joint operation of digital technologies, indexes, and concepts of ecological science, such as resilience. Hence, this work proposes that Gilbert Simondon's philosophy can be a tool for creatively exploring these tense couplings, adding to the hydropolitical propositions for the present moment. Both through his philosophy of ontogenesis and individuation, as well in his views on technicity, his thought might contribute to outlining alternatives to concepts such as efficiency and adaptation, disseminated by the theory of governance. Furthermore, this philosopher provides an apparatus for analyzing individuation through the perspective of multiple scales, which can frame in unexpected ways the possible meanings of political participation at a time of global climate collapse. These philosophical inquiries were contrasted with other key theories such as decolonial philosophy, political philosophy, and political ecology, with the aim of making a second contrast with the governance literature. The work enshrined the link between the state organization, the associated technical environment, and the management of flows, tracing them through the notion of the mesotechnical zone. Additionally, the category of model was used as the signifier of an assembly of operational functions as to characterize different types of water governance. Finally, following Simondon's theory and the propositional vein characteristic of some segments of contemporary social theory, models of participatory governance were proposed. These were named bifurcational, backward-scalable, and transindividual. Lastly, it was assessed that these models can respond to some of the current problems regarding participatory water governance and could be summoned as to critically dispute the meaning of complex systems. However, the crux of the proposed analysis is that participatory governance can be seen as an open and incomplete machine, demanding political participation and collective invention in world-making and terraforming practices.