Gestão de resíduos sólidos domiciliares de Matinhos-PR : análise do quadro atual à luz do sistema FPEIR

Orientadora: Profa. Dra. Cinthia M. de Sena Abrahão

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa : Matinhos, 15/08/2023

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Resumo: A Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares (GRSD) está se tornando um dos principais desafios enfrentados pelas cidades do mundo inteiro. A destinação incorreta dos resíduos sólidos acarreta em impactos socioambientais, tais como degradação do solo, comprometimento de rios e lençóis freáticos, acentuação de enchentes, contribuição para a poluição do ar e proliferação de vetores nos centros urbanos. Diante da complexidade da temática dos resíduos sólidos, a utilização de Indicadores de Sustentabilidade (IS) tem se mostrado bastante útil para organizar e sistematizar informações de forma a subsidiar a tomada de decisões e facilitar a avaliação do grau de sustentabilidade de sistemas de gestão. Dentre os vários sistemas de indicadores existentes, a estrutura Força Motriz-Pressão-Estado- Impacto-Resposta (FPEIR) é um modelo que vem sendo aceito e adotado internacionalmente. Este estudo teve por objetivo analisar o quadro atual da gestão de resíduos sólidos domiciliares do município de Matinhos-PR com base no sistema FPEIR. A pesquisa utilizou-se do estudo de caso como método investigativo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do poder público municipal e das associações de recicladores que atuam no município. Uma pesquisa de levantamento (survey) foi aplicada junto aos moradores de Matinhos. Ocorreram identificações fotográficas em pontos de elevada vulnerabilidade socioambiental. Por fim, deu-se a triangulação dos dados obtidos. Para a categoria força motriz, foi verificado que a presença da sazonalidade turística e o crescimento da população estão entre os principais fatores que atuam indiretamente sobre a GRSD em Matinhos-PR. Os resultados identificados para a dimensão pressão estão relacionados à variação significativa na produção de Resíduos Sólidos Domiciliares (RDO) nos períodos de alta e baixa temporada, comportamento inadequado da população, problemas de gestão e divulgação das coletas, insuficiência de investimento na coleta seletiva, resíduos secos indo direto para o aterro e a produção elevada de resíduos domiciliares no município. No componente estado foi possível apurar que os resíduos sólidos domiciliares estão poluindo o meio ambiente de Matinhos. Na categoria impacto, tem-se o aumento dos casos de dengue e alagamentos no município. Como respostas ao problema do RDO foram relacionadas as seguintes ações: investimento na GRSD do município; a estrutura operacional da coleta seletiva apresentou melhoras ao longo dos anos; ações de limpeza e prevenção; e respostas da população. Através da investigação realizada foi possível constatar que os RDO em Matinhos-PR caracterizam uma questão ambiental preocupante que merece atenção. No contexto específico do estudo, as dimensões analisadas pelo modelo FPEIR representam elementos importantes para o aprimoramento do processo decisório ambiental. Conclui-se que é necessário um esforço conjunto das autoridades municipais, da população e das associações de reciclagem para promover uma gestão adequada dos resíduos sólidos domiciliares em Matinhos-PR.

Abstract: Household Solid Waste Management (GRSD) is becoming one of the main challenges faced by cities around the world. The incorrect disposal of solid waste leads to socio-environmental impacts, such as soil manipulation, compromising rivers and groundwater, increasing floods, contributing to air humidity and vector humidity in urban centers. Given the complexity of the solid waste issue, the use of Sustainability Indicators (SI) has proven to be very useful for organizing and systematizing information in order to support decision-making and facilitate the assessment of the degree of sustainability of management systems. Among the various existing indicator systems, the Driving Force-Pressure-State-Impact- Response (FPEIR) structure is a model that has been accepted and adopted internationally. This study aimed to analyze the current situation of household solid waste management in the municipality of Matinhos-PR based on the FPEIR system. The research used the case study as an investigative method. Semi-structured interviews were carried out with representatives of the municipal government and recycling associations that operate in the municipality. A survey research was carried out among the residents of Matinhos. There were photographic identifications at points of socio-environmental vulnerability. Finally, the data obtained was triangulated. For the driving force category, it was found that the presence of tourist seasonality and population growth are among the main factors that effectively act on GRSD in Matinhos-PR. The specific results for the pressure dimension are related to the significant variation in the production of Household Solid Waste (RDO) in periods of high and low season, inappropriate behavior of the population, problems with management and dissemination of collections, insufficient investment in selective collection, waste dry goods going straight to the landfill and the high production of household waste in the municipality. No state component was able to determine that household solid waste is polluting the environment in Matinhos. In the impact category, there is an increase in dengue cases and flooding in the municipality. How the responses to the RDO problem were related to the following actions: investment in the municipality's GRSD; the operational structure of the collection collected has improved over the years; cleaning and prevention actions; and population responses. Through the investigation carried out, it was possible to verify that the RDO in Matinhos-PR characterize a worrying environmental issue that deserves attention. In the specific context of the study, the dimensions demonstrated by the FPEIR model represent important elements for improving the environmental decision-making process. It is concluded that a joint effort by municipal authorities, the population and recycling associations is necessary to promote adequate management of household solid waste in Matinhos-PR.