Proposta de capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para responder à violência doméstica : um estudo qualitativo para subsidiar a formação

Orientador: Prof. Dr. Marcos Claudio Signorelli

Coorientador: Prof. Dr. Clóvis Wanzinack

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa : Matinhos, 28/06/2022

Inclui referências: p. 71-79

Resumo: atendimento às mulheres em situação de violência doméstica (VD) no Brasil por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) é um desafio, pois muitas vezes os profissionais de saúde têm dificuldades de perceber e/ou lidar com pessoas nessa situação. No SUS, a atenção primária à saúde (APS), considerada a porta de entrada dos usuários nos serviços, é um espaço privilegiado para respostas à essa problemática. Para lidar com esses desafios, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elaborou recentemente um currículo para guiar a formação de profissionais da saúde, mas nenhum estudo brasileiro investigou a relação deste currículo com as necessidades brasileiras. O objetivo desse trabalho foi investigar demandas de capacitação de profissionais da APS do município de Paranaguá - Paraná, no enfrentamento à VD, agregando o conhecimento de profissionais especializados nessa temática da rede intersetorial para subsidiar a elaboração de uma proposta de capacitação profissional para a APS alinhada ao currículo da OMS, e ao mesmo tempo adaptada às necessidades locais. Foi realizada pesquisa qualitativa com 42 participantes por meio da realização de entrevistas semiestruturadas e grupos focais para apreender as percepções de profissionais da APS do município de Paranaguá e de profissionais especializados da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Curitiba, acerca do atendimento dos casos de mulheres em situação de violência. Utilizando a abordagem de triangulação de métodos (entrevistas semiestruturadas, grupos focais e notas de campo); em dois centros de APS e a Casa da Mulher Brasileira – CMB; participaram da pesquisa funcionários da APS e especialistas do CMB; e analisou-se múltiplas formações - saúde pública, enfermagem, ciências sociais e direitos humanos. O trabalho de campo ocorreu entre novembro/2020 e setembro/2021. Todos os dados foram gravados, transcritos e a análise foi apoiada pelo software NVivo® (com a geração de nuvens de palavras). Através desta avaliação, pretende-se conhecer a realidade da capacitação para atendimento de VD em Paranaguá e assim sugerir formação que favoreçam o acolhimento desta população pelos profissionais. Os resultados apresentaram como principais tópicos: 1) as práticas e desafios atuais da APS. 2) o suporte ideal: a) salas privativas de atendimento; b) Um "profissional de referência" em cada Unidade Básica de Saúde (UBS) que possa apoiar os demais profissionais; c) protocolo intersetorial integrado. 3) A capacitação ideal que deve abordar: a) mulheres, adolescentes e crianças; b) explicar todos os tipos de violência; c) normas de gênero e leis de VD; d) associações de VD com álcool/drogas; e) saúde mental; f) papel fundamental da equipe de APS/como abordar as sobreviventes; g) papel da rede intersetorial; h) obrigatoriedade da notificação de violência; i) segurança dos profissionais da APS; j) impactos da pandemia de COVID-19 para os mais vulneráveis; k) oficinas presenciais com casos práticos. Os resultados indicam que as equipes de APS precisam ser treinadas em um programa de capacitação sob medida que aborde seus contextos e necessidades locais, além de apontar que o ideal para o contexto brasileiro seria a adaptação contextualizada do currículo da OMS, e por fim, demonstra que com treinamento adequado na identificação de VD e cuidados aos sobreviventes, a equipe da APS pode ser um aliado fundamental para prevenir a VD e sua escalada.

Abstract: The care of women in situations of domestic violence (DV) in Brazil by professionals of the Brazilian Unified Health System (SUS) is a challenge, because health professionals often have difficulty perceiving and/or dealing with people in this situation. In the SUS, primary health care (PHC), considered the gateway to users' services, is a privileged space for responses to this problem. To deal with these challenges, the World Health Organization (WHO) has recently developed a curriculum to guide the training of health professionals, but no Brazilian study has investigated the relationship of this curriculum with the Brazilian needs. The aim of this study was to investigate demands for training of PHC professionals in the municipality of Paranaguá - Paraná, in the face of the DV, adding the knowledge of professionals specialized in this theme of the intersectoral network to support the development of a proposal for professional training for PHC aligned to the WHO curriculum, and at the same time adapted to local needs. Qualitative research was conducted with 42 participants through semi-structured interviews and focus groups to apprehend the perceptions of PHC professionals in the municipality of Paranaguá and specialized professionals of the Casa da Mulher Brasileira (CMB) of Curitiba, about the care of women in situations of violence. Using the triangulation of methods approach (semi-structured interviews, focus groups and field notes); in two PHC centers and the Casa da Mulher Brasileira - CMB; PHC staff and CMB specialists participated in the research; and multiple backgrounds were analyzed - public health, nursing, social sciences and human rights. Fieldwork occurred between November/2020 and September/2021. All data were recorded, transcribed and the analysis was supported by NVivo® software (with the generation of word clouds). Through this evaluation, we intend to know the reality of the training for the care of the DV in Paranaguá and thus suggest training that favors the reception of this population by the professionals. The results presented as main topics: 1) the current PHC practices and challenges. 2) the ideal support: a) private rooms for care; b) a "reference professional" in each Basic Health Unit (BHU) who can support the other professionals; c) integrated intersectorial protocol. 3) The ideal training that should address: a) women, adolescents and children; b) explain all types of violence; c) gender norms and laws of DV; d) associations of DV with alcohol/drugs; e) mental health; f) fundamental role of the PHC team/how to approach survivors; g) role of the intersectoral network; h) mandatory notification of violence; i) safety of PHC professionals; j) impacts of the pandemic of COVID-19 for the most vulnerable; k) face-to-face workshops with practical cases. The results indicate that PHC teams need to be trained in a tailored training program that addresses their local contexts and needs, and point out that the ideal for the Brazilian context would be a contextualized adaptation of the WHO curriculum.