Pobreza energética: o papel das energias tradicionais numa transição energética urbana : estudo de caso da cidade de Nouakchott (Mauritânia)

Um quinto da população mundial (1.4 mil milhões) não tem acesso à eletricidade e um terço continua a recorrer à biomassa para cozinhar (lenha, carvão vegetal, subprodutos agrícolas e dejetos animais). São as vítimas da pobreza energética e encontram-se, na sua quase totalidade, em países pobres dos continentes Africano e Asiático. Este trabalho estuda este fenómeno no contexto da cidade-capital (Nouakchott) de um país africano (Mauritânia) da zona do Sahel ocidental. Fez-se um levantamento para estudar a situação das populações-alvo sob um prisma qualitativo que contraria a corrente dominante para a qual a problemática da pobreza reduz-se a indicadores e índices. É discutida a temática das energias tradicionais que são a fonte energética dos mais pobres e que são geralmente marginalizadas pelos decisores políticos com recurso a vários pretextos que se tentou apreender e desmistificar. Não há substitutos renováveis e financeiramente ao alcance das populações pobres, por enquanto. Os efeitos negativos importantes da queima da biomassa – a nível da saúde, do ambiente (GEE) e outros, não são intrínsecos ao tipo de energia em si, mas às formas como é produzida e utilizada (carbonização deficiente e uso de fogões antiquados). É amplamente discutida a situação da energia doméstica na Mauritânia e na cidade de Nouakchott especificamente, sob os ângulos social, cultural e económico assim como as políticas públicas das últimas décadas que visaram uma transição energética do carvão vegetal (típico das zonas pobres da cidade) para o gás butano (energia dos menos pobres da cidade) e a discussão das lições (não) aprendidas. A tese defende uma reabilitação das energias tradicionais com a sua “saída da (quase) clandestinidade” e o seu enquadramento nas estratégias, políticas e programas direcionados à energia doméstica e no quadro de um paradigma de sustentabilidade local e global. Em particular, e no nosso contexto de estudo (urbano), é dada especial atenção ao carvão vegetal, fonte primeira de energia para um quinto dos lares da cidade de Nouakchott. O carvão – sob certas condições de produção e de utilização – poderá assegurar a almejada transição energética para fontes mais modernas, limpas e amigas do ambiente. Nesse âmbito, o trabalho dedica uma parte das conclusões para propostas práticas que poderiam ajudar a alcançar o tal objetivo.

One fifth of world population (1.4 billion) lacks access to electricity and one third still rely on biomass for cooking (woodfuel, charcoal, agricultural remains and dung). Those are the victims of energy poverty who are located, almost all, in poor countries in Africa and Asia. This work discusses that issue in the context of an African capital-city (city of Nouakchott, Mauritania) in the western part of the Sahel region. A discussion was carried-out of the situation of the target population under a qualitative prism that goes opposite to mainstream for which the problem of poverty is reduced to indicators and indexes. The issue of traditional energies - the energy of the poorest - often neglected by the decision makers, is discussed and arguments usually used for that attitude being demystified. There are no renewable and financially accessible substitutes for these forms of energy to the poor, so ignoring the problem is not a solution. The well-known negative effects of burning biomass - for health, environment (GHG) and others - are not intrinsic to these sources of energy but they lay in the way these fuels are produced and used (poor carbonization and use of old-fashioned inefficient stoves). There is ample echo in the debate for this issue. The situation of domestic energy in Mauritania and the city of Nouakchott is discussed, from the social, cultural and economic angles, as well as the public policies of the last decades that aimed at an energy transition from charcoal (energy of the poor of the city) to LPG (cooking energy of less poor) and the lessons (not) learned questioned. The thesis advocates a rehabilitation of traditional energies out from their "quasi-illegal" situation and their inclusion in the strategies, policies and programs directed to domestic energy and within the framework of a local and global sustainability paradigm. In particular, and in our (urban) case, special attention is given to charcoal (cooking energy of the fifth of Nouakchott's households. Charcoal is suggested, under certain conditions of production and end-use – as the most suitable fuel to ensure the desired energy transition to more modern, clean and environmentally friendly source of energy. In this context, the work devotes part of the conclusions to practical proposals that could help to achieve this objective.