Avaliação de alternativas para suprimento de água para consumo humano na região semi-arida de Minas Gerais

The present research had as its main objective the assessment of the water resourcesmanagement in the semiarid region of the State of Minas Gerais, verifying the feasibility ofthe adoption of conventional water supply and roof water harvesting techniques in order tosatisfy the needs of human consumption. The Jequitinhonha river basin was selected for thedevelopment of the study. In the methodology technical, economical, social andadministration, operation and maintenance criteria were settled to evaluate the domestic watersystems. To assess the domestic roof water harvesting alternative technique, in which cisternsare used to collect the rainwater that reaches the houses roofs, a model was developed andwas applied utilizing daily rainfall data from two monitoring stations in the Jequitinhonhariver basin. The results lead to alternative choices that could satisfy the water humanconsumption of people in the semiarid region of the State of Minas Gerais, especially thedispersed communities and isolated families, with a regular attention from water resourcesand sanitation policies. Moreover the feasibility studies show that there are some conditionsthat have to be observed before the implementation of the best alternative, such as availableprograms, projects and financial resources, to assist the public decisions. Some discussionsshowed after the evaluations and studies, which were performed at the selected river basin,stand out about the effectiveness of water resources management in the State of Minas Gerais,the overlapping of the policies related to water resources and the non governmentalorganizations cisterns building actions. The research stands out the necessity of more studiesabout sustainable administration, operation and maintenance of domestic water supplysystems and about the optimization on implementation costs. Finally it is concluded that thewater scarcity in the semiarid region of the State of Minas Gerais could be related to the nonutilizationof existing superficial and groundwater resources. It is also concluded that there isa need of a better integration among the public policies as to permit the elaboration of astrategic plan for that region. It is recommended the complementation of legislation on waterresources and basic sanitation with the incorporation of water harvesting techniques, witheconomic and financial incentives for their implementation.

A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o gerenciamento dos recursos hídricos naregião semi-árida mineira, verificando a viabilidade da adoção de técnicas convencionais desuprimento de água e da técnica alternativa de captação de água de chuva, destinadas aoconsumo humano. Foi escolhida a bacia do rio Jequitinhonha como uma bacia demonstrativada região semi-árida mineira para aplicação da metodologia desenvolvida. Na metodologiaforam estabelecidos os critérios técnico, econômico, social e de administração, operação emanutenção, para avaliação dos sistemas de suprimento de água. Para avaliação da técnica decaptação de água de chuva que atinge os telhados das residências e é acumulada em cisternas,foi desenvolvido um modelo que foi aplicado utilizando-se dados diários de chuva de duasestações pluviométricas localizadas na bacia do rio Jequitinhonha. Os resultados obtidos nasavaliações conduzem à seleção de alternativas visando o atendimento às populações da regiãosemi-árida mineira, em especial às comunidades dispersas e famílias isoladas, com umsuprimento seguro de água para consumo doméstico, devidamente gerenciado pelas entidadesresponsáveis pelas políticas públicas de recursos hídricos e de saneamento básico. Verificouseque, além dos estudos de viabilidade, existem condicionantes a serem observadas queantecedem à implementação da alternativa mais adequada, como a existência de programas,projetos e disponibilidade de recursos financeiros para subsidiar os gestores públicos nastomadas de decisão. Nas discussões apresentadas, a partir dos estudos efetuados na baciademonstrativa do rio Jequitinhonha, ressaltam-se as questões relativas à efetividade da gestãode recursos hídricos em Minas Gerais, à superposição das políticas públicas relativas aogerenciamento das águas e à atuação das organizações não governamentais na construção dascisternas. Ressalta-se ainda a necessidade de estudos e pesquisas mais aprofundadas nasformas sustentáveis de administração, operação e manutenção dos sistemas de abastecimentoe na otimização dos custos de implantação. Ao final do trabalho concluiu-se que a escassezhídrica na região semi-árida mineira está, de alguma forma, relacionada ao nãoaproveitamento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos existentes e verificou-se anecessidade da integração das políticas públicas, de forma a permitir a elaboração de umplano estratégico para a região. É recomendada a complementação de dispositivos naslegislações de recursos hídricos e de saneamento básico que incorporem as técnicasalternativas de captação de água de chuva, contendo ainda incentivos econômicos efinanceiros para as suas respectivas implementações.