Etnoecologia, pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos na várzea do Baixo rio Amazonas | Ethnoecology, fishery and community management of aquatic turtles in the lower Amazon floodplains

The aim of the present study was to describe, record and compare community management strategies for aquatic turtles in three communities of the Santarém floodplains, in the north of Brazil. Turtle consumption was also assessed in terms of preferences, rejections, food taboos and their use in popular medicine as a therapeutic resource. The turtle fishing techniques used were described, including seasonal and spatial variations, as were the species captured and the technique selection process, based on local knowledge. The income from fishing and the association between investment and return were assessed. The data were collected between June 2007 and July 2008. Informal conversations, monitoring of fishing activity and participant observation were carried out in the communities. Semistructured interviews, based on the dietary recall method (recall history), were also performed. These interviews recorded annual turtle consumption as well as memories of turtle fishing in the past. The first reports of turtle management in the Amazon region were made at the time of the first contact between Amerindians and Europeans. During the 1970’s, the Brazilian government implemented reforms based on centralized management controlled by the State. Currently, co-management exists in various locations of the Amazon region, such as the communities of Ilha de São Miguel, Costa do Aritapera and Água Preta. Although guided by community demand, the management of these three communities differs due to different levels of experience with management systems. On Ilha de São Miguel, turtle management has been present for almost 40 years, with a certain degree of success and vigor. Management techniques were established in Água Preta 22 years ago in a less rigorous manner. The recent implementation in Costa do Aritapera was not successful. In general, the inclusion of the main users of a natural resource in its management is difficult to execute. The great challenge for turtle management, as well as other wildlife resources in the Amazon region, is legal recognition of their use. Turtle consumption is a tradition rooted in Amazonian culture. However, it has been criminalized and as such, the majority of the population is constrained from doing so. As it is considered an illegal activity, there are no estimates of the quantity of animals exploited. This causes problems to those who want to implement sustainable methods of community management. Studies have shown that fish constitutes the main source of animal protein for the people of the Amazon region, whereas records of turtle consumption are relatively low. Differences were found in terms of the species of turtle consumed. In general, tracajá (Podocnemis unifilis) (meat and eggs) was the most commonly consumed species in the three communities, followed by pitiu (Podocnemis sextuberculata) (meat and eggs), which was mainly consumed in Costa do Aritapera. Turtles (Podocnemis expansa) are rarely consumed and there were no records of their eggs being collected. This meat is mainly consumed on Ilha de São Miguel. These differences could be associated with a combination of ecological factors and the management history of each community. No cultural differences were found between the communities in terms of the use of turtles. Podocnemis expansa, which is principally used in popular medicine, is the most rejected species whereas tracajá and pitiu are generally preferred. All three are considered to be “reimoso”. The most captured species was tracajá, followed by pitiu and tartaruga in lesser proportions. Tracajá can be found in different environments and collected at any time of the year in the three communities. Pitiu are mainly captured around Costa do Aritapera in periods of low water season. At this time, they are migrating from flooded forests areas in the direction of rivers and nesting beaches. Tartaruga are caught in the protected lakes of Ilha de São Miguel in times of flood. The fishing techniques employed vary depending on the level of the river. The fishermen recognize seasonal variations and, combined with local knowledge, use this information when selecting the technique to be used to catch turtles. Turtle fishing is usually carried out in a timely manner, during fishing expeditions. The yield of turtle fishing is greater when fish are not included and fishing by hand. Fishing by hand was more fruitful. Selective fishing aimed at capturing larger animals produced greater returns in terms of biomass. The yield based on CPUEN differed between the communities and the fishing periods in the present study, although there were no significant differences when biomass was calculated (CPUEB). The fishermen, in general, are not concerned with maximizing their income, because most fisheries are not for marketing. The yield reflects more the wisdom of a good fishing spot than the effort of displacement.When the patch was good fishermen spent little time while in less productive patches they spent more time. The present study suggests a number of ideas that could be adopted in order to facilitate the success of fauna community management. In the specific case of turtles, it is recommended that protected areas extend beyond the nesting areas and a quota system is introduced to take advantage of eggs that will be lost. There is a possibility of breeding commercialization.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O presente estudo descreve, registra e compara estratégias de pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos em três comunidades da várzea de Santarém. Avaliou-se também o consumo de quelônios, incluindo preferências, rejeições e tabus alimentares, e uso destes como recursos terapêuticos na medicina popular. As técnicas de pesca de quelônios empregadas foram descritas, compreendendo variações espacial e sazonal de uso e espécies capturadas e seletividade das técnicas fundamentadas nos saberes locais. Analisaram-se ainda o rendimento das pescarias e as relações entre investimento e retorno das mesmas. Os dados foram coletados entre junho de 2007 a julho de 2008. Realizaram-se conversas informais, acompanhamento das atividades pesqueiras e observação participante nas comunidades. Entrevistas semi-estruturadas também foram realizadas adotando-se o método recordatório alimentar, monitoramento do consumo anual de quelônios e recordações das últimas pescarias de quelônios. Os primeiros relatos de manejo de quelônios na Amazônia são datados da época do contato entre populações ameríndias e europeias. Na década de 70 ações do governo brasileiro foram implementadas fundamentadas no gerenciamento centralizado no poder do Estado. Hoje, práticas de comanejo de quelônios ocorrem em vários lugares na Amazônia, como nas comunidades Ilha de São Miguel, Costa do Aritapera e Água Preta. Mesmo pautados na demanda comunitária os manejos dessas três comunidades apresentam perspectivas diferenciadas em virtude do variado grau de experiência com sistemas de manejo comunitário. A Ilha de São Miguel já realiza o manejo de quelônios há cerca de 40 anos com certo grau de sucesso, enquanto na Água Preta o co-manejo vem sendo estabelecido há 22 anos de forma menos rigorosa e na Costa do Aritapera não se obteve êxito em sua recente implementação. De modo geral, a inclusão dos principais usuários dos recursos naturais em seu manejo ainda se constitui uma tarefa de difícil execução. O grande desafio para o manejo de quelônios e outros recursos da fauna cinegética na Amazônia é o reconhecimento legal de seu uso. O consumo de quelônios é uma tradição enraizada na cultura amazônica, entretanto é criminalizado, constrangendo a maior parte da população a assumir seu uso. Por ser considerada atividade ilegal não há estimativas da quantidade de animais explorados, tornando difícil a implantação de formas de manejo comunitário sustentáveis. Percebeu-se na dieta dos ribeirinhos desse estudo a participação de peixe como principal fonte de proteína animal, enquanto o consumo de quelônios registrado foi relativamente pequeno. Constataram-se diferenças quanto às espécies de quelônios consumidas. Em geral, tracajá (Podocnemis unifilis) (carne e ovos) configura-se como quelônio mais consumido nas três comunidades, sendo a pitiu (Podocnemis sextuberculata) (carne e ovos) consumida principalmente na Costa do Aritapera. As tartarugas (Podocnemis expansa) são pouco utilizadas, não houve registros de coleta de seus ovos, sendo sua carne consumida principalmente na Ilha de São Miguel. Tais variações podem estar relacionadas à combinação de fatores ecológicos e ao histórico do manejo presentes em cada comunidade. Não foram observadas diferenças culturais nas comunidades estudadas quanto ao uso de quelônios. Tartaruga é a espécie mais rejeitada, usada principalmente na medicina popular; tracajá e pitiu em geral são os quelônios preferidos, sendo os três considerados reimosos (animais sujeitos a tabus alimentares em algumas circunstâncias, como doenças, menstruação, gravidez e pós-parto). A espécie mais capturada foi o tracajá, seguindo-se a pitiu e em menor proporção a tartaruga. O tracajá é encontrado em vários ambientes, sendo coletado durante o ano todo nas três comunidades; pitius são capturadas principalmente na Costa do Aritapera no período da seca e da vazante, quando estão concentradas durante a migração ao saírem das áreas inundáveis em direção aos rios e às praias de desova, enquanto tartarugas são pescadas nos lagos protegidos da Ilha de São Miguel, na enchente e na cheia. As técnicas de pesca apresentam uso diferenciado em função do nível do rio. Os pescadores reconhecem tais variações sazonais, as quais aliadas a um conjunto de saberes locais são utilizadas na seleção das técnicas de pesca de quelônios. A pesca de quelônios é realizada em geral de modo oportuno, durante as pescarias de peixes. O rendimento das pescarias de quelônio foi maior quando estas não incluíram a captura de peixes e quando realizadas com uso da mão. O rendimento com base na CPUEN diferiu entre as comunidades estudadas e entre os períodos de pesca, porém não houve diferença significativa no rendimento das pescarias entre esses parâmetros quando a biomassa foi utilizada nos cálculos de CPUE. O pescador, em geral, não está preocupado em maximizar seu rendimento, já que a maior parte das pescarias não se destina a comercialização. O rendimento, desta forma, acaba refletindo mais o acerto de um bom local de pesca do que o esforço de deslocamento empregado na mesma.Quando a mancha era boa os pescadores gastavam pouco tempo, enquanto em manchas menos produtivas gastavam mais tempo. Alguns pontos a serem adotados com vistas à concretização e sucesso do manejo comunitário são sugeridos nesse estudo: (1) definição clara dos direitos de acesso aos recursos e das sanções em caso de infração dos acordos; (2) estabelecimento de programas de capacitação de lideranças comunitárias; (3) criação de um fundo comunitário para desenvolvimento de outras atividades econômicas e investimento na melhoria da qualidade de vida dos moradores e nas próprias ações envolvidas no manejo; (4) reconhecimento e uso do conhecimento ecológico local e do direito de se utilizar o recurso; (5) ampliação regional do modelo comunitário para outras áreas, considerando que algumas espécies realizam grandes migrações; (6) monitoramento das populações exploradas; (7) avaliação periódica da efetivação do manejo e seu papel para os moradores locais; (8) repartição dos benefícios entre os comunitários. No caso específico dos quelônios recomendam-se também a proteção de outros ambientes além das áreas de nidificação e a determinação de um sistema de cotas voltado ao aproveitamento de ovos que seriam perdidos com possibilidade de comercialização para criadores.