O sistema de comercialização de castanha da Terra Fria Transmontana e sua cadeia de valor

Após a derrocada do sector agrícola que viu o valor das importações aumentar com a adesão de Portugal à União Europeia, bem como a estagnação continuada dos rendimentos agrícolas, a castanha foi o produto que, ao contrário dos outros produtos agrícolas, viu o seu preço (e o consumo) aumentar por todo o mundo, passando de “produto de sobrevivência” das populações rurais a “produto de valor acrescentado qualidade”. Há muito, que a castanha portuguesa se impõe no mercado internacional, sendo um dos privilegiados frutos que contribui para o saldo positivo da balança comercial de frutos. O aumento da área de plantio, da produção, das exportações, da qualidade e a tendência global para o aumento do consumo deste fruto, foram, entre outros, aspectos a considerar no estudo desenvolvido sobre a cadeia de valor e o sistema de comercialização da mais importante região portuguesa na produção de castanha, nomeadamente a Terra Fria Transmontana. Caracterizar a fileira da castanha, descrever os perfis dos agentes, identificar e perceber como funcionam os vários elos do sistema de comercialização, analisar as estratégias de compra e venda de castanha, identificar as mais-valias do fruto em cada elo, e finalmente propor medidas – a nível técnico, organizacional e políticas afins – que permitam aos produtores da região de produção partilhar mais plenamente os benefícios que a produção da castanha é sem dúvida alguma capaz de gerar, foram os objectivos específicos definidos nesta investigação. Assim, esta dissertação dividiu-se essencialmente em duas fases. Na primeira, fez-se o enquadramento da temática em estudo; na segunda, efectuaram-se a interpretação, a descrição e a análise dos resultados. Feito o ponto da situação do estado actual da arte ao nível da fileira da castanha (comercialização, mercados, qualidade, tendências de consumo, factores ambientais e constrangimentos) complementado por entrevistas aos principais agentes de comercialização, concluímos que, na complexa engrenagem do sistema de comercialização de castanha, os agentes se distribuem por vários elos da cadeia de valor incorporando diferentes serviços e funções – desde os produtores, ajuntadores, armazenistas-exportadores (onde se incorporam também as unidades de transformação), “magusteiros” aos “agentes de controlo no destino”. Os produtores adoptam entre si múltiplas estratégias na venda da castanha, permanecendo nesta fase, sob a dependência dos ajuntadores, “magusteiros e armazenistas-exportadores. Os ajuntadores, localmente, concentram a produção para a venderem por grosso aos armazenistas-exportadores e os “magusteiros”, vindos de fora, compram o fruto a granel ao produtor, a fim de o distribuírem no mercado nacional aos retalhistas. Os “agentes de controlo no destino”, essencialmente localizados no Brasil, França, Itália e Espanha, recebem a castanha do armazenista-exportador e distribuem-na no país de destino. O valor acrescentado obtido internamente é mais comercial do que industrial, ou seja, o produto é calibrado, limpo e desinfectado pelos armazenistas-exportadores e distribuído aos compradores a jusante, para consumo fresco ou para transformação. Embora os armazenistas-exportadores executem a separação da castanha por vários lotes de diferentes variedades e calibres e o tratamento do fruto para distribuição no mercado interno e externo, há apenas uma preocupação mínima no tratamento industrial – onde, em adição aos processos de graduação e desinfecção mencionados, se verifica ainda o descasque e a congelação da castanha – para além destas operações, não ocorre mais nenhuma transformação física da castanha, à qual, mais nenhum valor de laboração é atribuído. Os outros operadores – produtores, ajuntadores, “magusteiros” e agentes de controlo no destino – acrescentam apenas mais-valias comerciais ao fruto. Acerca da competitividade da fileira, enunciaremos alguns dos constrangimentos e potencialidades que se salientaram ao longo da investigação. Os mais importantes constrangimentos compreendem: (a) baixa produtividade dos soutos; (b) aumento dos problemas de fitossanidade, devido, entre outros, ao incremento das áreas de plantação e escassez de mão-de-obra a que se associa o aumento generalizado do seu custo; (c) défice de organização entre os produtores para a comercialização do produto; (d) desertificação do meio rural e elevada faixa etária no elo da produção; (e) concorrência desleal; (f) práticas especulativas; (g) assimetria do poder negocial entre as grandes superfícies e os fornecedores; (h) ameaça de forte concorrência dos países de Leste (incluindo a Turquia) por via do alargamento da União Europeia e (i) massificação da produção nacional pela introdução de variedades estrangeiras e progressiva supressão das variedades regionais. No que se refere às potencialidades, incluem-se: (a) bons rendimentos – se bem que distribuídos de forma desigual – para todos os agentes de comercialização; (b) entrada de divisas no país com os mercados de exportação; (c) produto muito valorizado e de prestígio no estrangeiro; (d) produto usado na alimentação humana e animal; (e) grande facilidade de escoamento; (f) material genético valioso; (g) produto biológico; (h) investigação em híbridos resistentes às doenças da tinta e cancro; (i) aumento da procura de castanha previamente descascada e congelada para a indústria de transformação; (j) desinfecção da castanha por via húmida em detrimento da via química e (k) colheita mecânica. Finalmente, as implicações sugeridas pela pesquisa para a fileira incluiriam as seguintes acções prioritárias: além do reforço da investigação científica na luta contra os problemas fitossanitários dos soutos, da elaboração do cadastro, que permitiria saber quantos castanheiros estão neste momento infectados, da prática de técnicas culturais com vista à utilização da colheita mecânica para mitigar a diminuição verificada em mão-de-obra no Interior e o recurso a mão-de-obra estrangeira residente em Portugal, os constrangimentos da fileira só serão ultrapassados quando for transposta a barreira do individualismo, pela constituição de organismos associativos coesos, de forma a permitir o aumento do valor acrescentado da castanha na origem. O sector produtivo poderia, desta forma, ocupar – embora de forma limitada – os elos comerciais e industriais que se situam a jusante. As acções a desenvolver no seio da fileira deverão passar, pois por uma mudança de atitudes de modo a gerar consensos entre os vários elos da cadeia de valor, visando sobretudo a selecção das variedades de castanha a produzir (regionais ou normalização dos calibres), os tratamentos a efectuar (via química ou via húmida), a redução da especulação e a dinamização do associativismo.

The late 20th century collapse of the Portuguese agricultural sector was precipitated by substantial rises in imports resulting from the country’s accession to the European Union, along with a continued stagnation of farm incomes. Nevertheless, it was the chestnut, virtually alone among agricultural products, that bucked this trend. Both price and consumption levels rose worldwide, causing the chestnut to lose its former identity as a mere subsistence crop of the rural population and quickly become a whose potential lay in the value-added to be derived from product quality. Since then, the Portuguese chestnut has imposed itself on the world market, and its place among the few crops that has permitted the country’s trade balance in fruit produce to remain positive. Increases in the area under chestnut, and the associated levels of production, quality and exports, combined with the rising world demand for this item, were important elements (among others) that needed to be addressed in the present study of the value chain and the commercialisation system of the most important component of Portuguese production chestnut – namely that of the Terra Fria Transmontana area. Thus the main objectives of the present study were to characterise the chestnut filière, specify the actors involved in the commercialisation of the product, identify the various links in the commercialisation chain and their functions, analyse the corresponding chestnut buying and selling strategies, identify the relative importance of the value-added to be earned at each stage of the process, and finally to propose improvements – technical, organisational and policy-related – that would permit growers in the area of origin to share more fully in the benefits that chestnut production is undoubtedly capable of generating. On the basis of the above-mentioned aims, the dissertation essentially comprises two parts: the first, in which the theoretical framework and contextualisation of the theme is provided; and the second, in which the results of the study are presented and then interpreted with a view to drawing conclusions regarding policy improvements. Drawing on the most up-to-date published information available on the contours and dynamic of the chestnut filière (production, commercialisation, markets, quality, consumption trends, environmental issues and constraints), complemented by detailed interviews with some of the principal actors in the commercialisation circuits, it became clear that there exists a complex interlocking system of links in the value chain, pertaining to fairly distinct types of functional involvement in the chestnut trade – ranging from the producers themselves, to “buyers-up” (or “bulkers”), and warehousing/exporting companies (in which category we also include magusteiros or those also providing some initial processing of the product, as well as agents whose commercial function is more oriented towards downstream logistics i.e. directing the product towards its final destination. Producers, largely dominated by “buyers-up”, magusteiros and warehousing/exporting firms, adopt multiple strategies in order to sell their chestnuts. The buyers-up bring together relatively small quantities of chestnuts from individual producers (or small groups) concentrated in a particular geographical zone, channelling the produce on a bulk basis to magusteiros (almost exclusively from outside the Terra Fria Transmontana) who in turn sell on to warehousing/exporting firms who supply the final retailers. The agents involved in directing the produce to its final (or pre-final) destination are mainly based in Brazil, France, Italy and Spain, essentially receive the chestnuts from the warehousing/exporting firms and distribute to customers in their own country. The value-added earned by all of the above-mentioned functional links in the value chain is commercial rather than industrial, i.e. the produce are not transformed, except inasmuch as they are bulked, sorted, disinfected to reduce perishability and subsequently directed to downstream purchasers, principally commercial, but also industrial. Though warehousing/exporting wholesalers separate the produce into lots based on variety and size, disinfect the chestnuts and then distribute them on both the internal and external markets, it is only in the relatively few industrial concerns – where, in addition to the grading and disinfecting processes mentioned above, chestnuts are typically skinned and/or frozen – that any physical transformation of the chestnut takes place, to which any manufacturing value added might be attributed. The study also highlights a number of competitive constraints and potentialities that characterise the filière, evidence of which was encountered throughout the period of study. The following constraints appeared to be the most important: (a) low productivity of chestnut stands; (b) growing problems of maintaining the health of chestnut trees due to a combination of the rapid expansion of the area planted and increased labour costs associated with manpower shortages; (c) poor collaboration and/or organisation among producers with regard to the commercialisation of the crop; (d) the ongoing rural demographic decline and associated ageing of the population actively involved in chestnut production; (e) various types of unfair competition; (f) speculative practices; (g) unequal bargaining power of key hyper-market outlets and chestnut suppliers; (h) the threat of competition from Eastern European UE candidate members (including Turkey) and (i) the shift towards the planting foreign “mass market” varieties and the consequent marginalisation of portuguese regional varieties. The following appear to be the key positive factors regarding the competitive potential of the filière: (a) good and improving earnings – albeit unevenly distributed along the value chain – for all involved in the filière; (b) higher foreign exchange earnings for the national economy as export markets flourish; (c) foreign consumers now attach greater value to the chestnut as a foodstuff; (d) produce used for both human foodstuffs and animal feed; (e) ease of distribution; (f) high grade, high value genetic material of Portuguese varieties; (g) much production is organic/”biological” in nature; (h) successful research carried pout and applied on hybrids resistant to both ink disease and canker in chestnuts; (i) growing demand for industrially processed (skinned and/or frozen) chestnuts; (j) introduction of healthier and more environmentally-friendly “wet” (rather than “chemical”) disinfecting processes and (k) technologies exist to extend use of mechanical harvesting. Finally, the policy implications suggested by the research include a number of priority measures. Clearly there is a need to strengthen scientific research into combating chestnut diseases, and efforts should be made to accurately map and estimate the number of infected trees. Also harvest mechanisation needs to be further encouraged and the mobility of foreign workers resident in Portugal increased, so as to mitigate the effects of labour shortages. However none of these measures, aimed at reducing some of the constraints to which the filière is subject, will be fully effective if there is no transformation of attitudes among the principal actors in the value-chain: the individualism of producers needs to be overcome, a more coherent form of associativism more deeply implanted, so that more value added can be retained in the locality where chestnuts are produced. Along the length and breadth of the filière, greater consensus is required, in particular, not only regarding the need to reduce speculation and promote associativism, but also the need to select which (regional) varieties to grow and on which size of chestnuts producers should concentrate, the adoption of safer and environmentally-friendlier methods of protecting chestnuts against deterioration in storage/transit.