Dimensões de uso e cobertura da terra: uma análise voltada a classificar municípios do estado do Pará e promover serviços ecossistêmicos no município de Moju-PA.

Ministério da Educação e Universidade Federal Rural da Amazônia

Resumo 1 : O uso da terra por atividades humanas no mundo destaca-se como o principal fator de impacto na cobertura vegetal e de redução e eliminação da biodiversidade existente. Nesta lógica, a presente tese objetiva analisar as principais dimensões de uso e cobertura da terra no estado do Pará, compreender os efeitos das dimensões sobre a dinâmica local no município de Moju-PA e traçar uma proposta de valoração das áreas de florestas remanescentes nas propriedades da região. A coleta dos dados de uso e cobertura deu-se através do sistema PRODES-INPE e as informações socioeconômicas das famílias foram obtidas a partir da amostra de 191 famílias do meio rural de Moju- PA com base em questionários semiestruturados. A análise fatorial foi aplicada para identificar as dimensões do uso e cobertura da terra. O Método de Valoração Contingente foi utilizado para valorar a disposição a receber dos proprietários por preservação de áreas remanescentes de florestas das propriedades. Os resultados sugerem que São Félix do Xingu e Altamira encontram-se em posições intermediárias quanto ao uso e cobertura da terra, justificadas por valores positivos nos fatores relacionados a pecuária, áreas de florestas e hidrografias. Santarém apresentou indicador moderado explicado pela existência de florestas, hidrografias, agricultura e concentração demográfica. A dinâmica de uso e vínculo com a terra, na região de Moju- PA, está condicionada a mudanças de ordem socioeconômica e de produção promovidas pela expansão do dendê na região. A disposição a receber mensal dos proprietários é na ordem de R$149,61, e a anual de R$1.795,26, com custo econômico total estimado para execução de R$342.895,23/ano, resultando um potencial para incentivos voltados à preservação florestal a partir de PSE na região. Conclui-se que a dimensão hidroflorestal apresenta maior capacidade de sofrer mudanças negativas advindas do uso e cobertura da terra na região, motivadas pelo potencial dos fatores agricultura e pecuária e expansão da fronteira agrícola. O dendê na região de Moju-PA emerge como uma nova promessa de ciclo econômico voltado ao desenvolvimento, no entanto apresenta contradições relacionadas ao êxodo rural, desmatamento, contaminação de recursos hídricos e perda de identidade e autonomia produtiva da população tradicional. Por fim, a disposição a receber é influenciada por fatores econômicos, ambientais e sociais, que refletem o comportamento dos proprietários, caso políticas neste sentido sejam realizadas, considerando o potencial de remuneração por benefícios ambientais diretos gerados nas propriedades rurais do município.

Resumo 2: Na Amazônia Legal, a dinâmica de uso da terra por atividades humanas foi favorecida por políticas voltadas à ocupação e exploração econômica da região. A falta de planejamento e gestão de tais políticas conduziu a região a um processo contínuo de fragmentação dos ecossistemas. Compreender a dinâmica de uso e cobertura da terra surge da necessidade de garantir as discussões sobre o desenvolvimento sustentável diante das questões ambientais, sociais e econômicas. Este trabalho objetiva identificar as principais dimensões do uso e cobertura da terra nas mesorregiões do estado do Pará, propondo um índice de uso e cobertura da terra (IUCT) para classificar os municípios. Os resultados sugerem que os municípios de São Félix do Xingu (IUCT = 0,528) e Altamira (IUCT = 0,367) encontram-se em posições intermediárias quanto ao uso e cobertura da terra, justificadas pelo fato de estas regiões terem apresentado valores positivos nos fatores de uso da terra relacionados a pecuária, áreas de florestas e hidrografias. O município de Santarém, apesar de apresentar (IUCT = 0,351), tem seu indicador moderado explicado pela existência de florestas, hidrografias, agricultura e concentração demográfica. A classificação dos municípios é diretamente correlacionada às dimensões pecuária, agricultura e hidroflorestal. Conclui-se que os municípios com moderado uso e cobertura da terra são os com maior capacidade de alocarem essas dimensões. A dimensão hidroflorestal apresenta maior capacidade de sofrer mudanças negativas advindas do uso e cobertura da terra na região, motivadas pelo potencial dos fatores agricultura e pecuária, cuja dinâmica é incentivada pela expansão da fronteira agrícola sobre novos territórios para avanço das monoculturas.

Resumo 3: O uso da terra no estado do Pará historicamente tem sido favorecido pelos grandes projetos agropecuários, os quais tem norteado migração, pressões aos ecossistemas, pressão a agricultura tradicional, e transformada a região em mosaico de paisagens. O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica do avanço do monocultivo do dendê no município de Mojú-PA a partir do ajuste de dimensões fatoriais de modo a entender seus efeitos sobre desenvolvimento local e suas contradições em relação as questões econômicas e socioambientais. A coleta das informações deu-se através da entrevista de 191 famílias por meio de questionários socioeconômico semiestruturados. As dimensões foram obtidas a partir da Análise Multivariada. Os resultados apontam que a dinâmica de uso e vínculo com a terra, está condicionada a mudanças de ordem socioeconômica e de produção promovidas pela expansão do dendê na região. A geração de renda, a melhora da condição de vida e a produção agrícola familiar na região, encontram-se dependente de crédito agrícola, incentivos fiscais, máquinas e equipamentos, assistência técnica e de investimentos em tecnologias sociais, pois esses fatores constituem as maiores limitações para o desenvolvimento das propriedades. Por fim, o dendê na região emerge como uma nova promessa de ciclo econômico voltado ao desenvolvimento, no entanto, apresenta contradições relacionadas ao êxodo rural, desmatamento, contaminação de recursos hídricos e perda de identidade e autonomia produtiva da população tradicional.

Resumo 4: Atividades econômicas relacionadas à exploração florestal, à pecuária e à agricultura historicamente têm conduzido a região de Moju-PA a um processo dinâmico de degradação ambiental. Políticas voltadas a Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (PSEs) como estratégia de preservação das florestas destacam-se como uma forma de incentivo monetário capaz de induzir práticas de conservação da biodiversidade e garantir o fornecimento de serviços ecossistêmicos no mundo. O estudo objetiva definir uma proposta de PSEs aos proprietários do município de Moju, visando à preservação das florestas existentes nas propriedades. Através da amostra de 191 propriedades, com confiabilidade de 95% e margem de erro de 4%, propõe-se um esquema de PSEs por meio do Método de Valoração Contingente (MVC) e uso da ferramenta de Disposição a Receber (DAR) como vetor financeiro de uma possível preservação florestal. Os resultados apontam para uma disposição a receber mensal dos proprietários na ordem de R$149,61, e anual de R$1.795,26, com custo econômico total estimado para execução de R$342.895,23/ano, resultando um potencial para incentivos voltados à preservação florestal a partir de PSE na região. A disposição a receber é influenciada por fatores econômicos, ambientais e sociais, que refletem o comportamento dos proprietários, caso políticas neste sentido sejam realizadas, considerando o potencial de remuneração por benefícios ambientais diretos gerados nas propriedades rurais do município.

Abstract 1: The land use by human activities in the world stands out as the main factor of impact on vegetation cover and the reduction and elimination of the existing biodiversity. In this logic, this thesis has as its objective to analyze the main dimensions of use and land cover in the state of Pará, to understand the effects of the dimensions on the local dynamics in the municipality of Moju-PA and to outline a proposal for the valuation of the forest arcas remaining in the region's properties. The data collection of usage and coverage was obtained by the PRODES INPE-system and the socioeconomic Information of the families was obtained from a sample of 191 families in rural arcas of Moju-PA based on semi-structured questionnaires. Factor analysis was applied to identify the dimensions of land use and land cover. The Contingent Valuation Method was used to value the owner's willingness to receive for the preservation of the remaining forest arcas of the properties. The results suggest that São Félix do Xingu and Altamira are in intermediate positions with respct to the use and land cover, justified by positive values of factors related to livestock, forest arcas and hidrography. Santarém presented a moderate indicator explained by the existence of forests, hidrography, agriculture and population concentration. The dynamics and connection with the land use, in Moju-PA region, is subject to changes in socio-economic and production promoted by the expansion of oil palm in the region. The owners monthly willingness to receive is around R$ 149.61, and the annual of R$ 1,795.26, with total economic cost estimated for the execution of R $ 342,895.23 /year, resulting in a potential for incentives directed for forest preservation from PSE in the region. It is concluded that the hidrography dimension presentes greater capacity to suffer negative changes resulting from the use and land cover in the region, driven by the potential of agriculture and animal husbandry factors and by the expansion of the agricultural frontier. The oil palm in Moju-PA region emerges as a new promise of economic cycle focused on the development, however it presents contradictions related to rural exodus, deforestation, contamination of water resources and loss of identity and autonomy of the traditional productive population. Finally, the willingness to receive is influenced by economic, environmental and social factors, which reflect the owners behavior, given policies in this regard are carried out, considering the potential for compensation for direct environmental benefits generated in the municipality farms.

Abstract 2: In the Brazilian Amazon the dynamics of land use by human activities has been induced by policies for occupation and economic exploitation of the region. The lack of planning and policy management, led the region to a continuous process of ecosystems fragmentation. Understanding the dynamics of land use and land cover supports the discussions on sustainable development in the face of environmental, social and economic issues. This study aims to identify the main dimensions of use and land cover in the micro-regions of the state of Para, proposing a land cover use index (IUCT) to classify municipalities. The results suggest that the municipalities of São Félix do Xingu (IUCT = 0.528) and Altamira (IUCT = 0.367) are in intermediate positions on the use and land cover, justified by the fact that these regions have shown positive values in the use of factors land related to livestock, forest arcas and watersheds. Santarém, despite having (IUCT = 0.351) moderate indicator of this micro-region, is explained by the existence of forests, watersheds, agriculture and population concentration. The classification of micro-regions is directly correlated to the agriculture and hydroforestry dimensions, pointing that the municipalities with moderate use and land cover are those with greater ability to allocate these dimensions. Hydro-forestry dimension is more capable of experiencing negative changes arising from land use and land cover in the region, motivated by the potential of agriculture and animal husbandry factors, whose dynamics is driven by the expansion of the agricultural frontier into new territories to spread of monocultures.

Abstract 3: The use of land in the Para state has historically been favored by large agricultural projects, which have guided migration, pressures on ecosystems, pressure on traditional agriculture, and transformed the region into a mosaic of landscapes. The objective of this study was to analyze the dynamics of the progress of the oil palm monoculture in the Mojú-PA municipality, using the factorial dimensions of adjustment in order to understand their effect on local development and its contradictions regarding the economic and environmental issues. Data collection took place by interviewing 191 families through semi-structured socioeconomic questionnaires. The dimensions were obtained firom the Multivariate Analysis. The results show that the dynamics of use and link to the land, is subject to changes in socio-economic and production conditions promoted by the expansion of oil palm in the region. The income generation, improved living conditions and family farming in the region, are dependent on agricultural loans, tax incentives, machinery and equipment, technical assistance and investment in social technologies, since these factors are the major limitations to the development of properties. Finally, the palm in the region emerges as a new promise of na economic cycle focused on the development, however, presents contradictions related to rural exodus, deforestation, contamination of water resources and loss of identity and autonomy of the traditional productive population.

Abstract 4: Economic activities related to forestry, livestock and agriculture, historically, has led the region of Moju-PA to a dynamic process of environmental degradation. Policies for payments for environmental services - PES, as preservation strategy of forests stand out as the most cost effective form of monetary incentive able to induce biodiversity conservation practices and providing ecosystem services, making it essential to maintain the quantity and quality of forests, of water resources and soil, to ensure the welfare of people, socio-economic advancement of local communities and maintenance of agricultural practices and biodiversity. The objective of the study is to define a proposal for a PES to the owners of the county of Moju, giving the preservation of existing forests in the properties. From a sample of 191 properties with 95% reliability and error of 4%, it is proposed a (PES) through the use of contingent valuation method (CVM), and the willingness to receive (WTR) as financial vector for possible forest preservation, as a strategy of conservation and preservation of green areas remaining in the properties. The results indicate a owners' monthly willingness to receive of R$149.61, and annual of R$1,795.26 adding to the total economic cost for implementation of R$342,895.23/year. The results also show potential incentives for forest conservation using the PES in the region. The willingness to receive is influenced by economic, environmental and social factors, reflecting the owners' behavior if policies in this direction are carried out as a strategic proposal applied to potential compensation for direct environmental benefits generated in rural farms.