A influência do custo das barragens no preço da água

Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Tecnologia, Curso de Especialização para Gestores Regionais de Recursos Hídricos, RS, 2004.

The use of the environmental resources does not have its price recognized in the market and its economic value appears when its high use disturbs the society production and consumption (well-being) level. Regarding the water, the users do not pay by the caught volume. The current expenses related to the water are restricted to the catchment and watering. The actual laws institute the water use charging instrument. This fact refers to the water price studies, which is a hard task and still with few results. At Rio Grande do Sul, according to the Law N. 10350/94 orientation this value is linked to the actions previewed by the Basin Projects. This paper aims to play the water use value, considering Santa Maria River Basin, and its base is the estimative of the parcel related to the feasibility of dams building to provide the expansion of the rice crop, which is the main activity in the considered area. An economic analysis was accomplished using the interests practiced by this kind of structural building financial agencies, considering various horizons (number of parcels) to the building payment. The values practiced elsewhere the water use charging is occurring and the ones found in this research were compared. It was verified that the values were within a mean of practiced values in the rest of the country, like the ones charged at Ceará and also at Paraíba do Sul River Basin.

O uso de recursos ambientais não tem muitas vezes seu preço reconhecido no mercado, seu valor econômico existe na medida em que seu uso altera o nível de produção e consumo (bem-estar) da sociedade. No caso particular da água, os usuários não pagam pelo volume captado. Seus gastos atuais relacionados com a água estão restritos aos dispêndios com captação e rega. As normas legais vigentes instituem o instrumento de cobrança pelo uso das águas. Este fato remete aos estudos de valoração da água, tarefa difícil e ainda com poucos resultados. Segundo a orientação da Lei 10350/94, no Rio Grande do Sul esse valor está vinculado às ações previstas nos Planos de Bacia. Este trabalho tem por objetivo ensaiar a valoração para o uso da água, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, tendo como base à estimativa da parcela referente à viabilização da construção de barragens para a expansão da lavoura orizícola, que é a atividade predominante na região considerada. Realizou-se uma análise econômica, utilizando-se juros que são praticados pelos organismos financiadores deste tipo de obra estrutural, considerando diversos horizontes (número de parcelas) para o pagamento das obras. Compararam-se os valores praticados nos locais onde já está em vigor a cobrança pela água e os encontrados neste trabalho. Verificou-se que os valores encontram-se dentro de uma média de valores praticados no restante do país, como aqueles cobrados no Estado do Ceará e também na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.