Proposta de metodologia para seleção de áreas prioritárias em programas de pagamento por serviços ambientais

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo financeiro utilizado como instrumento de gestão ambiental com o intuito de remunerar a população pelos serviços ambientais prestados, que geram benefícios através da preservação e/ou conservação dos recursos naturais. A correta aplicação destes recursos para a implantação do PSA requer a devida seleção de áreas prioritárias, de modo a potencializar a conservação dos ecossistemas e a biodiversidade de uma determinada região. Desta forma, objetivou-se com esse estudo propor uma metodologia para seleção de áreas prioritárias para a implantação de programas de pagamento por serviços ambientais. A proposição metodológica consistiu na escolha de cinco variáveis representativas dos vieses conservacionista, ambiental e social, sendo elas: a perda anual de solo, capacidade de uso da terra, fragilidade ambiental, vulnerabilidade social e setores censitários. Para avaliar a assertividade da metodologia foi realizado um estudo de caso para o município de Ubá, Minas Gerais. Após a obtenção de cada uma das variáveis, foi realizado a priorização das variáveis pelo método do Processo Hierárquico Analítico e realizado a análise multicritério para determinação das áreas prioritárias. Os valores estimados da perda média anual de solo variaram de 0 a 5.325 ton.ha -1 .ano -1 , valor este considerado muito elevado para condições reais. Verificou-se que maior parte do município de Ubá, 83,29%, apresentou capacidade de uso da terra classificada como classe VI, valor influenciado pela grande variabilidade espacial de declividades acentuadas e presença do Latossolo vermelho-amarelo. Já para a fragilidade ambiental, observou-se que mais de um terço do município, 39,31%, é caracterizado por apresentar classe de fragilidade alta, o que mostra uma situação agravante para o ponto de vista de conservação de solo. No que diz respeito a vulnerabilidade social, praticamente dois terços do município, 63,01%, apresenta vulnerabilidade social classificada como alta, indicativo social considerado preocupante. Por outro lado, após a análise multicritério, verificou-se que aproximadamente 13,2 km 2 do município de Ubá apresentam classe alta e muito alta de prioridade para implantação do PSA. Conclui-se que, a metodologia proposta pode ser aplicada em outras áreas, seja a nível municipal, bacia hidrográfica ou até estadual, podendo ser ajustada ou adaptada de acordo com a disponibilidade de dados e em função das particularidades ambientais de cada região. Palavras-chave: Análise Multicritério; Conservação de solo e água; Sistema de Informação Geográfica.

The Payment for Environmental Services (PES) is a financial mechanism used as an environmental management instrument in order to remunerate the population for the environmental services provided, which generate benefits through the preservation and/or conservation of natural resources. The correct application of these resources for the implementation of the PES requires the proper selection of priority areas, in order to enhance the conservation of ecosystems and biodiversity in a given region. Thus, the objective of this study was to propose a methodology for selecting priority areas for the implementation of payment programs for environmental services. The methodological proposal consisted of choosing five variables representing conservationist, environmental and social biases, namely: annual soil loss, land use capacity, environmental fragility, social vulnerability and census tracts. To evaluate the assertiveness of the methodology, a case study was carried out for the municipality of Ubá, Minas Gerais. After obtaining each of the variables, the variables were prioritized using the Analytical Hierarchical Process method and a multicriteria analysis was performed to determine the priority areas. The estimated values of average annual soil loss ranged from 0 to 5,325 ton.ha -1 .year -1 , a value considered very high for real conditions. It was verified that most of the municipality of Ubá, 83.29%, presented land use capacity classified as class VI, a value influenced by the great spatial variability of steep slopes and the presence of the red-yellow Latosol. As for environmental fragility, it was observed that more than a third of the municipality, 39.31%, is characterized by having a high fragility class, which shows an aggravating situation from the point of view of soil conservation. With regard to social vulnerability, practically two thirds of the municipality, 63.01%, presents social vulnerability classified as high, a social indicator considered worrying. On the other hand, after the multicriteria analysis, it was found that approximately 13.2 km 2 in the municipality of Ubá have high and very high priority classes for PES implementation. It is concluded that the proposed methodology can be applied in other areas, whether at the municipal, hydrographic basin or even state level, and can be adjusted or adapted according to the availability of data and depending on the environmental particularities of each region. Keywords: Multicriteria Analysis; Soil and Water Conservation; Geographic Information System.