Caracterização do “estado atual” e avaliação dos impactes ambientais de um projeto de exploração de Li e Sn: descritor saúde humana

O aumento progressivo da utilização do lítio em baterias de veículos elétricos está a impulsionar o crescimento da indústria de mineração voltada para a exploração deste elemento. Atualmente, em Portugal, há vários requerimentos, acordos e programas destinados à prospeção de lítio, bem como solicitações para a sua exploração. Além disso, em território português, há ocorrências significativas de estanho, um elemento com diversas aplicações nos setores tecnológico e de componentes eletrónicos. A implementação de projetos de exploração destes metais está associada a Avaliação de Impacto Ambiental. O descritor “Saúde Humana” é introduzido pelo regime jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental, o Decreto Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro, que determina que quando projetos são abrangidos pelo regime de AIA deverá ser tida como referência os riscos para a saúde humana. O principal objetivo deste estudo consiste na caracterização do descritor “saúde humana” em relação ao estado atual de uma área de projeto de exploração mineira de lítio e estanho. Além disso, será apresentada a metodologia para avaliar os potenciais impactos do projeto mineiro na saúde humana nas fases subsequentes de construção, exploração e desativação. Este trabalho compreende: 1) Descrição do estado atual, incluindo a caracterização dos vetores ambientais (ar, água e solo) e uma análise dos indicadores de taxa de mortalidade e de internamento relacionados ao centro hospitalar que atende a população da região do projeto; 2) Avaliação dos impactes ambientais relacionados ao descritor “saúde humana”, incluindo a classificação dos impactes e as medidas de mitigação correspondentes. Adicionalmente, realizou-se uma análise de risco para a saúde humana relacionada à exposição a metais e metaloides (As, Cd, Cr, Co, Cu, Li, Ni, Pb, Sn e Zn) e poluentes atmosféricos (PM₁₀, PM₂‚₅ e NO₂) por meio das diferentes vias de exposição (ingestão, inalação e contacto dérmico) e vetores ambientais considerados, com o cálculo de Índices e Quocientes de Risco. Este trabalho revelou a existência no estado atual de uma área com contaminação de solos (com As) e de águas (com As, Cd, Co, Cu e Zn) associada a riscos potenciais para a saúde humana. Esta contaminação de solos e água resulta de um passivo histórico de contaminação ambiental no local que não está relacionada com o atual projeto de exploração de Li e Sn. O risco para a saúde humana (tanto efeito cancerígeno como não cancerígeno) da exposição aos contaminantes do solo em áreas associadas a este passivo ambiental pode ser mitigado se este solo na fase de construção for remediado. Da classificação de impactes decorrentes do projeto resultaram oito impactes muito significativos para a saúde humana, que poderão ser minimizados e/ou eliminados aplicando as medidas de mitigação.

The progressive increase of lithium uses in electric vehicle batteries is driving the growth of the mining industry focused on the exploitation of this element. In Portugal, there are currently several agreements and programmes for lithium prospection, as well as requests for its exploration. There are also significant occurrences of tin in Portuguese territory, an element with many applications in the technology and electronic components sectors. The implementation of projects to extract these metals is associated with an Environmental Impact Assessment. The descriptor "Human Health" is introduced by the legal regime for Environmental Impact Assessment, Decree Law no.152-B/2017 of 11 December, which states that when projects are covered by the EIA regime, the risks to human health must be considered. The main objective of this study is to characterise the "human health" descriptor regarding the current situation of an area for a lithium and tin mining project. Additionally, will be presented the methodology for assessing the potential impacts of the mining project on human health in the subsequent construction, exploration, and decommissioning phases. Furthermore, the methodology for assessing the potential impacts of the mining project on human health in the subsequent construction, exploration and decommissioning phases will be presented. This study comprises: 1) A description of the current state, including a characterisation of the environmental vectors (air, water, and soil) and an analysis of the mortality and hospitalisation rate indicators related to the hospital centre that serves the population of the project region; 2) An assessment of the environmental impacts related to the "human health" descriptor, including the classification of the impacts and the corresponding mitigation measures. Additionally, a risk analysis was carried out for human health related to exposure to metals and metalloids (As, Cd, Cr, Co, Cu, Li, Ni, Pb, Sn and Zn) and atmospheric pollutants (PM10, PM2.5 and NO2) through the different exposure routes (ingestion, inhalation, and dermal contact) and environmental vectors considered, with the calculation of Risk Indices and Hazard Quotients. This study revealed that the existence of a soil contamination (with As) and water contamination (with As, Cd, Co, Cu and Zn) is associated with potential risks to human health. This contamination results from a historic environmental passive contamination at the area that is not related to the current Li and Sn exploration project. The risk to human health (both carcinogenic and non-carcinogenic effects) from exposure to soil contaminants in these areas sociated with this environmental passive can be mitigated if this soil in the construction phase is remediated. The classification of impacts arising from the project resulted in eight very significant impacts on human health, which could be minimised and/or eliminated by applying mitigation measures.

Mestrado em Engenharia do Ambiente