Estratégias municipais de transição circular: caso de estudo do Município de Penafiel

Dissertação de Mestrado em Engenharia do Ambiente

São várias as problemáticas ambientais associadas ao rápido desenvolvimento industrial, tecnológico e ao crescimento populacional. Estes fatores, levaram ao aumento significativo de extração de matéria-prima, resultando na desflorestação, maior industrialização, explorações agropecuárias intensivas assim como o aumento do setor dos transportes. Estas ações resultaram nas alterações climáticas, no aquecimento global e na perda exponencial de biodiversidade do planeta Terra. Para combater estas problemáticas ambientais, a União Europeia, juntamente com os seus estados-membros, definiu objetivos e metas ambiciosas a atingir nos próximos anos. Assinaram o Pacto Ecológico Europeu, de onde surgiu, entre outros, o plano de ação para a economia circular. Os estados-membros estão também a desenvolver, autonomamente, planos de ação para reduzir os diferentes tipos de poluição e, assim, travar o aumento da temperatura média global. Para atingir as metas propostas são necessários esforços também por parte dos municípios, onde o contacto com a população é mais próximo, sendo o principal catalisador da transição de uma economia linear para uma economia circular no dia-a-dia dos seus munícipes. Neste processo de transição, tanto no planeamento como, mais tarde, na monitorização é fundamental medir o nível de circularidade municipal e, por esse motivo, no presente trabalho é proposto uma matriz de indicadores. Para isso, foram selecionados os principais setores de atividade dos municípios e assim definidos um total de onze indicadores, separados em três categorias (Economia Circular, Mobilidade e Alterações Climáticas). Com a aplicação da matriz proposta no caso de estudo do município de Penafiel, conseguiu-se medir nove dos onze indicadores, sendo que a maioria dos medidos, se traduziram numa insuficiente circularidade municipal. Os restantes indicadores que não foram medidos, deve-se à dificuldade na obtenção dos dados e/ou na dificuldade de medição das variáveis por parte do município de Penafiel. Após o cálculo da circularidade municipal, é proposto neste trabalho uma estratégia a adotar pelo município do caso de estudo. São também apresentadas várias medidas ajustadas ao nível de circularidade do município, com influência direta nos indicadores medidos, cabendo à instituição implementar algumas das medidas propostas que considerem ser as mais adequadas.

There are several environmental problems associated with rapid industrial and technological development and population growth. These factors have led to a significant increase in the extraction of raw materials, resulting in deforestation, greater industrialization, intensive agriculture and cattle ranching, and an increase in the transportation sector. These actions have resulted in climate change, global warming and the exponential loss of biodiversity on planet Earth. To combat these environmental problems, the European Union, together with its member states, has set ambitious goals and targets to be achieved in the coming years. They signed the European Ecological Pact, from which emerged, among others, the circular economy action plan. The member states are also independently developing action plans to reduce the different types of pollution and thus curb the increase in the global average temperature. To achieve the proposed targets, efforts are also required from municipalities, where contact with the population is closer, being the main catalyst for the transition from a linear economy to a circular economy in the daily lives of their citizens. In this transition process, both in planning and, later, in monitoring, it is essential to measure the level of municipal circularity and, for this reason, in this paper a matrix of indicators is proposed. For this purpose, the main sectors of activity of the municipalities were selected and a total of eleven indicators were defined, separated into three categories (Circular Economy, Mobility and Climate Change). With the application of the proposed matrix in the case study of the municipality of Penafiel, it was possible to measure nine of the eleven indicators, and most of those measured, translated into an insufficient municipal circularity. The remaining indicators that were not measured were due to the difficulty in obtaining data and/or the difficulty in measuring the variables by the municipality of Penafiel. After the calculation of municipal circularity, a strategy to be adopted by the municipality of the case study is proposed in this work. Several measures adjusted to the level of circularity of the municipality are also presented, with direct influence on the measured indicators, being up to the institution to implement some of the proposed measures that they consider to be the most appropriate.