As aposentadorias e pensões e a concentração dos rendimentos domiciliares per capita no Brasil e na sua área rural: 1981 a 2003

Este trabalho tem como objetivo analisar a participação e a contribuição do rendimento domiciliar "aposentadorias e pensões" para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil e Brasil Rural, no período de 1981 a 2003. Para isso, revisa a literatura sobre concentração de renda e previdência social, e utiliza a metodologia de decomposição do índice de Gini levando em consideração os componentes: rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadorias e pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos (juros, dividendos etc.). Destaca-se, nos resultados, a crescente participação das aposentadorias e pensões nos anos 1990 em relação à década anterior, com maior intensidade no Brasil rural, explicada pelas políticas sociais e econômicas do período. A contribuição dessa parcela de rendimento domiciliar para a concentração de renda é significativa para o Brasil em nove dos 18 anos analisados, e para a área rural a partir da década de 1990.<br>This work has as objective to analyze the participation and the contribution of the household income "retirements and pensions" for the inequality of the distribution of the per capita household income in Brazil and Rural Brazil, in the period from 1981 to 2003. For that, it revises the literature about concentration of income and social welfare in the country, and it uses the Gini index components decomposition methodology: revenue of the main work, revenue of other works, retirements and pensions, donations, rent revenues and other revenues (interests, dividends, etc.). It stands out, in the results, the growing participation of the retirements and pensions and in the 1990's in relation to the previous decade, with larger intensity in rural Brazil, explained by the social and economic policies of the period. The contribution of that portion of household income for the concentration of income is significant to Brazil in 9 of the 18 analyzed years, and to rural Brazil, starting from the decade of 1990.