A violência doméstica no litoral paranaense : um olhar para as patrulhas Maria da Penha

Orientador Prof. Dr. Clóvis Wanzinack

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa : Matinhos, 29/09/2022

Inclui referências: p. 70-77

Resumo: A violência de gênero está conexa com a relação de poder, entre os sexos masculinos sobre o feminino, padrão este que encontra suas raízes no modelo patriarcal na qual foi constituída nossa sociedade, demarcando os papéis de homens e de mulheres, subjugando essas mulheres e deixando-as em posição de inferioridade frente ao gênero masculino. Partindo desses pressupostos, que esta pesquisa se orienta, ou seja, no enfrentamento da violência doméstica no litoral paranaense, onde buscou trazer as vivências dos (as) agentes de segurança pública, que atuam na Patrulha Maria da Penha para conhecer e analisar como as políticas públicas estão sendo implantadas e efetivadas no território. Para isso, foi adotada uma perspectiva de análise que transita entre duas abordagens, sendo a primeira uma abordagem quantitativa por meio da análise de dados secundários que versam sobre o tema da violência doméstica no Brasil, e no Paraná, assim como no litoral paranaense; esses dados corroboram e dão embasamento a pesquisa realizada frente as bibliografias publicadas nas bases de dados da Pubmed, Lilacs e Medline sobre os tópicos de violência de gênero, políticas públicas e segurança pública, assim como as teorias que versam sobre estado, políticas públicas, território e desenvolvimento que visam dar embasamento na revisão de literatura. Em consonância a esta, foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo com os (as) profissionais da Patrulha Maria da Penha em formato de entrevista semiestruturada e sistematizadas pelo software NVIVO, que resultou em um artigo e um capítulo nesse estudo. Por fim, destacou-se além da implantação de leis de enfrentamento a violência de gênero, a importância dos (as) profissionais que executam o trabalho com as mulheres em situação de violência, ou seja, os (as) profissionais da linha de frente. Os resultados se apresentam através das falas dos (as) profissionais entrevistados (as), sendo que a partir destas visou-se compreender como estes (as) percebem a qualidade dos serviços prestados as mulheres em situação de violência doméstica no litoral do Paraná e, foi a partir desses olhares, que algumas demandas foram levantadas, questões essas que contribuem para o mapeamento de competências e para ações de planejamento voltadas ao desenvolvimento e empoderamento das mulheres vítimas de violência. Sinaliza-se por meio desse estudo que é preciso, além de leis, que existam profissionais preparados, formados e engajados no enfrentamento a violência doméstica, buscando dar um melhor suporte as vítimas, formação específica dos (as) profissionais, num âmbito geral da corporação, principalmente nas questões sobre gênero (visto que, a lei abrange diversos tipos de gênero); entender as diferenças que vão além do feminino e masculino, a implantação de delegacias especializadas para atendimento as vítimas em todos os municípios, assim como Institutos Médicos Legais. Ampliar cada vez mais o atendimento a violência doméstica é de suma importância para as mulheres e para seus filhos (as). Isso pode ser feito por meio das escolas, da saúde, de companhas educativas via redes sociais e mídia locais, visto que muitas ainda não conhecem seus direitos contidos em lei.

Abstract: Gender violence is connected with the power of gender, between males over females, a pattern that finds its own in the patriarchal model in which our society was constituted, demarcating the roles of roots and women, subjugating these women and observing - them in a position of inferiority compared to the male gender. Starting from these practices of public violence, which this research guides, not domestic violence on the coast, where it sought to bring as public security, which agency in the Maria da Penha Patrol to know and how public domestic violence is being implemented and carried out in this territory. For this, a perspective that transits between approaches was studied, being an alternative approach to the middle of the first analysis of data that deal with the theme of domestic violence in Brazil, and in Paraná, as well as in the coast of Paraná; these data corroborate and support the research carried out as bibliographies published in the Pubmed, Lilacs and Medline databases on issues of gender violence, public policies and public security, as well as theories that deal with state, policies and development that aim to support in the literature review. In line with this, a qualitative research was carried out with the professionals of the Patrulha Maria da Penha in a semi-structured interview format and systematized by the NVIVO software, which resulted in an article and a chapter in that study. Finally, in addition to the implementation of laws to combat gender violence, the importance of professionals who work with women in situations of violence, that is, front-line professionals, stood out. The results are presented through the speeches of the professionals interviewed, and from these we aimed to understand how they perceive the quality of services provided to women in situations of domestic violence on the coast of Paraná and, it was from these perspectives that some demands were raised, questions that contribute to the mapping of competences and to planning actions aimed at the development and empowerment of women victims of violence. Through this study, it is necessary, in addition to laws, that there are professionals prepared, trained and engaged in fighting domestic violence, seeking to better support victims, specific training of professionals, in a general scope of the corporation. , mainly on gender issues (since the law covers different types of gender); to understand the differences that go beyond the feminine and masculine, the implantation of specialized police stations to assist the victims in all the cities, as well as Legal Medical Institutes. Increasingly expanding care for domestic violence is of paramount importance for women and their children. This can be done through schools, health, educational campaigns via social networks and local media, as many still do not know their rights contained in the law.