Fatores condicionantes da presença de diferentes modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: uma análise quantitativa

This study seeks to identify and compare elements from different institutional water supply and sanitation provision service models in Brazil by comparing data from three databases: the 2008 National Basic Sanitation Survey, the 2010 Demographic Census, and the 2013 Atlas of Human Development in Brazil. To this end, we adopted seven dimensions and selected 24 study variables. Data from 5,493 municipal water supply services, 3,050 municipal sanitation provision services and 2,893 municipalities that provide both water supply and sanitation services were employed. The results were evaluated through univariate nonparametric tests analysis of variance and multiple comparisons, and multivariate tests grouping and correspondence analysis and multiple-group multinomial logistic regression. The logistic model predicted and allowed to determine the pattern in the service models as a function of municipality characteristics. For water supply in the most populous cities, the service was provided either by contractors under indirect municipal management or by state-managed companies. These cities were in great number and had a higher human development index and per capita income. Sanitation provision services are frequently provided through indirect city- or state-managed or private companies due to scale and density economy. As a whole, indirect municipal management of water supply and sanitation provision services was found in the cities with the best social and economic indexes as well as the best service provider performance indexes. Sanitation quality was poorer when provided by private companies and in the North macro region of Brazil. In contrast, services are almost universal in the Southeast region. In general, less attractive municipalities with fewer potential service users, low social, economic and housing performances, at risk of poverty and with poor sanitation conditions depend on direct municipal service management.

O presente estudo busca identificar, comparativamente, os condicionantes envolvidos na presença de diferentes modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Para tanto, foram utilizados dados obtidos a partir da compatibilização de três bancos de dados: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, o Censo Demográfico e o Atlas do Desenvolvimento Humano, referentes aos anos de 2008, 2010 e 2013, respectivamente. Com o intuito de cumprir os objetivos propostos, foram criadas sete dimensões e selecionadas 24 variáveis de estudo. As observações representam os distritos-sede brasileiros, sendo, destes, 5.493 referentes aos serviços de abastecimento de água; 3.050 para esgotamento sanitário e 2.893 que possuem a prestação de ambos os serviços. Os resultados foram avaliados por meio de testes estatísticos não paramétricos univariados, formados pela análise de variância e de comparações múltiplas, e multivariados, compostos pelas análises de agrupamento e de correspondência e regressão logística múltipla multinomial. Neste sentido, para os dados de abastecimento de água, constatou-se que os serviços prestados pela administração indireta municipal e pelas companhias estaduais de saneamento atuam em cidades mais populosas e com o maior número total de economias abastecidas, índice de desenvolvimento humano e renda per capita. Na prestação dos serviços de esgotamento sanitário, a atuação da administração indireta municipal, das companhias estaduais e das empresas privadas ocorrem tendo em vista à formação de economias de escala e densidade. Já quando analisada de forma conjunta a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, constatou-se que a administração indireta municipal possui um perfil de atuação em distritos-sede que se destacam como os melhores indicadores em termos sociais, econômicos e de desempenho do prestador. Já os maiores déficits de esgotamento sanitário estão associados às localidades que possuem como prestadores as empresas privadas e a macrorregião Norte. Por outro lado, verifica-se que a universalização dos serviços está próxima a ser alcançada na região Sudeste. De um modo geral, os serviços menos atrativos em termos de potenciais usuários e com perfil dos distritos-sede com baixos desempenhos social, econômico, habitacional, de vulnerabilidade à pobreza e de condições sanitárias ficam sob responsabilidade da administração direta municipal.