Água em situação de escassez: água de chuva para quem?

In 1918 it was established in Brazil the Pro - Sanitation League. The interests of the League were the development of sanitation systems in the interior of the country and the expansion of public intervention in rural areas. However, 93 years later the country is still without a national policy for rural sanitation. The actions of different governments have beencharacterized bye sporadic and occasional interventions. It is in the context of this political and institutional vacuum characterized by the lack of alternatives that the creation of the Formation and Social Mobilization Program for Co-existing with Semiarid Conditions: One Million Rural Cisterns (P1MC) becomes relevant. The P1MC was designed in 2001 by the network of Brazilian organizations known as the Articulation of the Semiarid Regions (ASA). In 2003, the program gained a new impulse when it became institutionalized by the Miniary of Social Development and to Fight Hunger. In this year the federal government began tofinance the construction of cisterns for rainwater collection, a main component of the programme. By November 2012, some 398.431 cisterns had been built. Although the construction of the physical structures is at the centre of ASAs work, its goas are broadersince they also involve the mobilization, participation and training of the beneficiaries to enable them tolive in harmony with the semiarid environment. In order to assess the political and institutional dimensions of the programme, as well as the effectiveness of the interventions carried out in the implementation of P1MC, we designed a conceptualframework arid methodology grounded on contributions from the schools of Constructivism and fComplex Systems. Thus, I applied a systemic approach to investigate the P1MC in order to address processes that take place at different scales and involve a diversity of actors, all of which influence the main object under study. The P1MC System consists of five subsystems represented by civil society, the government, the beneficiary population, technology, and public health, as well as the interactions between these subsystems The research involved field work carried out between February 2009 and November 2012, which included a surveywith 623 interviews in 68 municipalities that are beneficiaries of the program. In addition, I conducted in-depth interviews with 32 managers and technicians involved in the processes and with members of the target population. I also used ethnographic techniques includingparticipant observation and the resulting information was recorded through field notebooks and photographs. In addition I complemented the empirical evidence with the analysis of relevant documents. The interpretation of the results was conducted applying the systemicapproach. In this regard it was noted that civil society is the subsystem that has the greatest importance for the implementation of the Program since the government subsystem remains in disarray in relation to the implementation of sanitation interventions in rural areas. Fromthe standpoint of the beneficiary population, it still remains in highly precarious social and economic conditions which is a a major obstacle for achieving effectiveness. In relation to the phenomena arising from the interaction of subsystems, it was observed that the most important involves the intersection between the civil society and population subsystems, in particular concerning the construction of cisterns. In this perspective, the most conspicuous feature of the P1MC is related to the physical dimension, that is the construction of the cisterns. Unfortunately, the objectives o mobilizing and developing the capacity of thepopulation to live in harmony with the semiarid environment have not been fully achieved. Regarding the process of policy evaluation the Programme has achieved its objectives. However, the challenges are still great, especially of a political nature.

Em 1918 surge, no Brasil, a Liga Pró-Saneamento. Os interesses da Liga estavam voltados ao saneamento dos sertões e a ampliação das intervenções públicas nas áreas rurais. Passados 93 anos, o país segue sem uma política nacional de saneamento rural. As ações do poder público têm se caracterizado como intervenções pontuais e esporádicas E nesse vazio político, institucional e de alternativas que ganha relevância o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC). O P1MC foi idealizado, em 2001, pela rede de organizações denominada Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Em 2003, o Programa ganhou novo impulso, ao ser institucionalizado no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quando a União passou a financiar a construção de cisternas. Até novembro de 2012, tinham sido construídas 398.431 cisternas. Embora a construção das estruturas físicas para o aproveitamento de água de chuva nucleie o trabalho da ASA, esta explicita objetivos mais amplos perpassando a mobilização,participação e formação da população beneficiada para convivência com o semiárido. A fim de avaliar as dimensões política e insitucional e a efetividade das intervenções na execução do P1MC, foi elaborado um quadro teórico e metodológico, composto pela combinação dasescolas do Construtivismo e da Teoria dos Sistemas Complexos. Tambérn compõem a orientação teórica desta tese os pressupostos da Avaliação de Quarta Geração que destaca a necessidade de envolvimento dos grupos de interesse no processo de avaliação. O P1MC foi investigado a partir da abordagem sistêmica o que foi importante para a elaboração de uma Ieitura a partir de um recorte da realidade que considerou processos que se materializam emescalas e entre atores distintos e que influenciam os fenômenos observados O Sistema P1MC proposto é formado por cinco subsistemas representados pela sociedade civil, poder público,população beneficiada, tecnologia e saúde pública e interações entre esses subsistemas. Para avaliação foram considerados os componentes programáticos do programa, além de questõesreferentes a custos e aspectos políticos. O marco empírico é oomposto por um trabalho de campo que, entre fevereiro de 2009 e julho de 2011, envolveu a realização de um survey com aplicação de 623 questionários fechados em 63 municípios alcançados pelo Programa no semiárido do estado de Minas Gerais, a realização de 32 entrevistas emiestruturadas com gestores e técnicos envolvidos nos processos e de 15 entrevistas semiestruturadas com a população atingida. Foram também utilizadas técnicas etnográficas com a observação, as informações foram materializadas em cadernos de campo e fotografias. Também foramrealizadas análises de documentos e os domicílios foram georreferenciados. A interpretação dos resultaclos foi conduzida a partir da visão sistêmica, tendo sido percebido que o subsistema sociedade civil é o que apresenta maior importância para a realização doPrograma, uma vez que o subsistema poder público permanece desarticulado nas intervenções de saneamento na área rural. Do ponto de vista da população beneficiada, ainda persistem a alta precariedade das condições social e econômica, sendo este um fator Iimitante para o alcance da efetividade. Quanto aos fenômenos que decorrem da interação dos subsistemas, observou-se que o mais relevante envolve a interseção entre o subsistema sociedade civil e população no aspecto da construção das cisternas. Nesta perspectiva, O que mais se destacanas ações do P1MC é o que ele tem de físico, ou seja, as próprias cisternas, sendo que os objetivos de mobilização e capacitação para a convivência com o semiárido ainda não foram completamente alcançados. Em relação ao processo de avaliação observou-se que o Programa tem atingido seus objetivos ainda que sejam proeminentes os desafios, especialmente os de natureza política.