Diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Marapanim: um olhar sobre o distrito de Marudá e a sede municipal

After the publication of Law No. 11,445 / 2007, establishing the National Sanitation Policy, there was the need for federal agencies (Federal, State and Municipal) initiate a new position on the unsustainability of scenarios related to poor service coverage sanitation, leading to a series of losses to the environment, public health and the economy, preventing the promotion of well-being and quality of life. To ensure the implementation of that law at the local level, municipalities should draw oriented goals and actions for the expansion and universalization of water supply and sanitation by those measures involve the planning and formulation of Sanitation Municipal Basic Plan, which should be started with the construction of the diagnosis of the situation of each of the sanitation components. In this context, this study aims to contribute to the construction of Marapanim Sanitation Plan, municipality located in the northeastern region of Pará State, through a research and analysis on public services of water supply and sanitation. At the end of the study, a set of proposals to resolve the problems observed in each sector was suggested.

Após a publicação da Lei n° 11.445/2007, que institui a Política Nacional do Saneamento Básico, houve a necessidade de que os entes federados (União, Estados e Municípios) iniciassem uma nova postura diante dos cenários de insustentabilidade relacionados à deficiente cobertura dos serviços de saneamento básico, que leva a uma serie de prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e à economia, inviabilizando a promoção do bem estar e qualidade de vida dos cidadãos. Para garantir o cumprimento da referida lei a nível local, os municípios deveriam traçar metas e ações voltadas para a ampliação e universalização da oferta de abastecimento de água e esgotamento sanitário, através de medidas que envolvam o planejamento e a formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o qual deve ser iniciado com a construção do diagnóstico da situação de cada um dos componentes do saneamento básico. Nesse contexto, este estudo tem o propósito de contribuir com a construção do Plano de Saneamento de Marapanim, município situado na região nordeste do Estado do Pará, por meio de uma pesquisa e análise sobre dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ao final do estudo, foi sugerido um conjunto de propostas para a resolução dos problemas observados em cada setor.