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Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil
2014
Catia Grisa | Sergio Schneider
Este artigo analisa a trajetória de construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, procurando enfatizar as "gerações" ou referenciais de políticas públicas fortalecidos em alguns momentos-chaves, o modo como estes referenciais foram construídos e as relações entre Estado e sociedade civil. A análise aponta para a emergência, em períodos e contextos distintos, de três gerações ou referenciais de política pública para a agricultura familiar, sendo o primeiro pautado pelo fortalecimento do viés agrícola e agrário da categoria social; o segundo focado em políticas sociais e assistenciais e o terceiro, pela construção de mercados orientados pela segurança alimentar e pela sustentabilidade ambiental. Nesta análise também é destacado que as relações entre Estado e sociedade civil modificaram-se e complexificaram-se ao longo do tempo. De posturas críticas e reivindicativas, a sociedade civil passou a ser propositiva e, mais recentemente, também parceira na execução e cogestão das políticas públicas. Cabe destacar que as três gerações de políticas públicas e as diversas formas de relacionamento entre sociedade civil e Estado convivem atualmente nas arenas públicas.
Afficher plus [+] Moins [-]Problemas enfrentados por los extensionistas rurales argentinos en el ejercicio de su labor desde su propia perspectiva
2013
Fernando Pablo Landini
El presente artículo se propone identificar, describir y analizar los problemas que los extensionistas argentinos enfrentan en su práctica. Con este fin se aplicó una encuesta, la cual fue respondida por 219 extensionistas. Las respuestas fueron categorizadas con apoyo del software Atlas Ti a partir de la identificación de problemas que iban repitiéndose en distintas encuestas. Seguidamente, los resultados fueron cuantificados, considerándose presencia de la variable en una encuesta cuando la categoría que la expresaba había aparecido al menos una vez en ella. Mediante el uso del programa SPSS, también se estudió la asociación de los principales problemas identificados con diversas variables de interés. Se concluye que las dificultades más importantes enfrentadas por los extensionistas encuestados son (1) el individualismo, la desconfianza y la falta de asociaciones de productores, (2) los problemas para la comercialización y (3) la falta de apoyo público y de políticas de desarrollo rural.
Afficher plus [+] Moins [-]Efeitos do Pronaf sobre a pobreza rural no Brasil (2001-2009)
2014
Henrique Rogê Batista | Henrique Dantas Neder
O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre a pobreza rural (Índice FGT) no Brasil no período de 2001-2009. Para isto, são geradas estimativas das elasticidades (modelo de painel dinâmico: GMM-Sistema) Pronaf-renda e Pronaf-desigualdade. O trabalho parte do pressuposto que a variável Pronaf não afeta diretamente a pobreza rural e o faz a partir da variação da renda e/ou da variação na desigualdade de renda. A revisão da literatura indica que o aumento na renda per capita ou o decréscimo no Índice de Gini levam a uma redução da pobreza e, além disto, não há um consenso entre o efeito da variação nos repasses do Pronaf sobre a renda, desigualdade e pobreza rural. Os resultados das estimativas para o rural brasileiro indicam que: i) a elevação da renda per capita ou o decréscimo da desigualdade de renda tendem a reduzir a pobreza; ii) o efeito do Pronaf sobre a renda per capita média e a desigualdade de renda está condicionado às especificidades socioeconômicas das unidades de observação e iii) os gastos do Pronaf tendem a reduzir indiretamente a pobreza via elevação da renda média e da redução da concentração de renda.
Afficher plus [+] Moins [-]Considerações acerca de teses recentes sobre o mundo rural brasileiro
2014
Lauro Mattei
Este artigo apresenta uma análise crítica das sete teses sobre o rural brasileiro. Depois de expor cada uma das referidas teses é feita uma análise crítica detalhada mostrando as inconsistências e até mesmo as contradições dessas teses. Finalmente, são apresentadas algumas considerações gerais, ressaltando-se a importância desse debate, porém entendendo que o mesmo deveria ser feito de acordo com a complexa realidade rural brasileira e sem a exclusão de determinados segmentos sociais.
Afficher plus [+] Moins [-]A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil - aprendizagens, esquecimentos e novidades
2014
Paulo André Niederle | Marco Antônio Verardi Fialho | Marcelo Antônio Conterato
Magnitude e condições de reprodução econômica dos agricultores familiares pobres no semiárido brasileiro: evidências a partir do Rio Grande do Norte
2014
Joacir Rufino de Aquino | Marta Aurélia Dantas de Lacerda
O objetivo deste artigo é analisar a dimensão e as condições de reprodução econômica dos agricultores pobres potencialmente enquadráveis no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram utilizadas informações obtidas por meio do processamento de "tabulações especiais" da segunda apuração do Censo Agropecuário 2006 do IBGE. Em linhas gerais, o trabalho mostra que os agricultores familiares do Grupo B - aqueles com rendimentos anuais até R$ 3 mil - somavam 42.234 estabelecimentos, representando algo em torno de 60% dos 71.210 agricultores familiares norte-rio-grandenses recenseados em 2006. O baixo valor da produção agropecuária gerado anualmente por esse contingente de produtores é determinado por "múltiplas carências produtivas" (escassez de terra, água, educação, tecnologias, crédito e assistência técnica), o que torna sua reprodução econômica dependente de outras fontes de receitas vindas de fora da propriedade, com especial destaque para as rendas das aposentadorias rurais e dos demais programas sociais do governo. Essas e outras evidências permitem avançar na compreensão da heterogeneidade social e pobreza que caracteriza a agropecuária no semiárido brasileiro, fornecendo subsídios relevantes para novas pesquisas na área e para (re)orientar o foco das políticas públicas de desenvolvimento rural.
Afficher plus [+] Moins [-]O trabalho familiar extrativista sob a influência de políticas públicas
2014
Dalva Maria da Mota | Heribert Schmitz | Josué Francisco da Silva Júnior | Raquel Fernandes de Araújo Rodrigues
O artigo analisa a relação entre a organização do trabalho familiar no extrativismo e a participação em programas de políticas públicas no estado de Sergipe. Com abordagem predominantemente qualitativa, a pesquisa foi realizada com mulheres autodesignadas catadoras de mangaba e marisqueiras, reconhecidas como pertinentes ao segmento dos denominados povos e comunidades tradicionais e afiliadas ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A metodologia constou de observações e entrevistas com diferentes atores envolvidos na atividade extrativista e nos programas de políticas públicas. As principais conclusões mostram que os programas de políticas públicas influenciam: i) na reorganização do cotidiano do trabalho no extrativismo, principalmente no tocante à diminuição do envolvimento de crianças e jovens na atividade e quanto à intensidade das jornadas; ii) no reforço aos papéis tradicionais de homens e mulheres, no caso do PBF, e na diluição de fronteiras entre esses mesmos papéis no PAA; iii) na diminuição do volume de trabalho no caso do SDPA e no aumento no PAA; e iv) nos diferentes sentidos que são atribuídos ao trabalho.
Afficher plus [+] Moins [-]Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil
2014
Everton Lazzaretti Picolotto
O artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de construção da categoria agricultura familiar no Brasil contemporâneo. A reflexão aqui sintetizada toma por base a revisita aos principais trabalhos acadêmicos que contribuíram para definir o campo de reflexão da agricultura familiar no Brasil, análise documental e entrevistas com lideranças e assessores do sindicalismo da agricultura familiar. Argumenta-se que existiram três conjuntos de atores que promoveram a construção da categoria agricultura familiar no Brasil: alguns trabalhos acadêmicos que deram base para repensar o lugar teórico desta agricultura na história e no desenvolvimento do país; as políticas do Estado e as normativas legais que deram visibilidade e definiram operacionalmente como se compreende esta categoria; e as organizações de agricultores familiares que têm identificado nesta categoria o seu projeto de agricultura e a utilizam como identidade política.
Afficher plus [+] Moins [-]Determinantes de la oferta de exportación de mango: estudio de caso para el Perú
2013
Jorge Luis Sánchez Arévalo | João Ricardo Ferreira de Lima | Adriano Firmino V. de Araújo
El mango es una de las frutas más consumidas a nivel mundial y de las más exportadas por el Perú. En la actualidad el Perú se ubica como el sexto mayor exportador de mango en el mundo. Por tanto, el objetivo de este trabajo fue analizar los factores determinantes de las exportaciones de mango realizadas por el Perú, dando un mayor enfoque a los principales mercados de destino, como son los Estados Unidos y la Unión Europea para el período de 2000 a 2011. Para tal fin, se utilizó el Modelo de Vector de Corrección del Error. La elección del modelo es comentada en la metodología. Las variables utilizadas para explicar los determinantes de exportación de mango son precios domésticos, los precios al por mayor en los Estados Unidos y la Unión Europea, la renta interna de los Estados Unidos y la Unión Europea y el tipo de cambio euro/dólar. Los resultados muestran que los precios internacionales y la renta de los importadores, son determinantes para explicar la exportación de esta fruta.
Afficher plus [+] Moins [-]La diversificación de los mercados como estrategia de la agricultura familiar
2013
Clara Craviotti | Paula Palacios
Partiendo de distintos abordajes teóricos sobre los mercados, el artículo analiza las formas de comercialización de los fruticultores familiares del noreste de la provincia de Buenos Aires (Argentina). El área reviste particular interés por conformar un sistema productivo local que experimenta desde hace varios años un proceso de retracción, en contraposición a la expansión del cultivo de la soja orientada a los mercados mundiales. El análisis considera el contenido de los vínculos establecidos y la composición de los capitales como condicionantes de la inserción en los mercados, y visualiza a éstos como ámbitos de interacción social donde se construyen nuevas relaciones. Argumenta que en los productores familiares la diversificación de canales comerciales refuerza a la encontrada en el plano productivo, y que los circuitos dominados por grandes empresas y los mercados locales no constituyen alternativas mutuamente excluyentes para este tipo de productores sino complementarias.
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