Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. | A outorga de uso da água é um instrumento previsto pela Lei Federal 9.433/97 que busca o aproveitamento sustentável das águas no território nacional, representando a tênue dualidade dos aspectos hídricos mais relevantes de uma bacia hidrográfica, o balanço entre a disponibilidade de recursos e a sua crescente demanda. Esta dissertação de mestrado apresenta um estudo de cenários de uso da água na bacia hidrográfica do Rio Canoas, em Santa Catarina, visando subsidiar o estudo de critérios de outorga de direito de uso da água, através da aplicação de um modelo de rede de fluxo para o suporte à decisão, o AcquaNet. O instrumento de outorga de recursos hídricos ainda não foi implementado nessa bacia hidrográfica e se encontra em fase de desenvolvimento pelo governo do Estado de Santa Catarina. Foi elaborado e estruturado um banco de dados organizado através de um Sistema de Informações Geográficas - SIG, contendo dados referentes à caracterização hidrográfica, estudo hidrológico das disponibilidades hídricas e estudos de estimativa da demanda de água na bacia hidrográfica. Foi avaliada a disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica para atendimento das demandas estimadas e foram simulados cenários para estimar a garantia de abastecimento de demandas dos usos da água na bacia hidrográfica, considerando os critérios de outorga mais utilizados em outros Estados do Brasil. A elaboração de cenários de uso da água para a Bacia Hidrográfica do Rio Canoas permitiu avaliar a disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, possibilitou estudar critérios de outorga e avaliar garantias de abastecimento de água segundo o tipo de uso e o município. A simulação de uso da água na bacia permitiu avaliar impactos do aumento das demandas no atendimento aos usos atuais. Os cenários de uso da água gerados representam um marco inicial em formato pedagógico, para subsidiar o processo de gestão social da água na Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e demonstrar a potencialidade do uso de sistemas de suporte à decisão aplicados ao instrumento de outorga de uso da água, como subsídio ao empoderamento e a participação social na gestão das águas.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010 | Este trabalho sistematiza a experiência realizada no município de Urubici, Santa Catarina, Brasil, entre 2007 e 2009, no âmbito do Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água - TSGA, financiado pelo Programa Petrobrás Ambiental. O objetivo principal consistiu em propor um modelo de governança local como uma tecnologia social para a gestão da água e do território. Isto se deu por meio da implementação das estratégias previstas no conceito de governança adotado, estruturadas sob a forma de um modelo, cuja aplicação prática foi facilitada por sua inserção como uma das tecnologias sociais propostas pelo TSGA. No contexto deste trabalho, a governança da água e do território referiu-se a uma abordagem de empoderamento comunitário para atuação qualificada em processos participativos, emersa da reflexão teórica, empírica e metodológica oriunda do histórico de atuação do Grupo Transdisciplinar de Pesquisas em Governança da Água e do Território da Universidade Federal de Santa Catarina em diversos processos de gestão social realizados no Brasil. Já o conceito de Tecnologia Social trabalhado concerne aos produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas em interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social e inclusão social de pessoas, famílias e comunidades no processo de desenvolvimento sustentável local. A experiência organizou-se em cinco etapas, concebidas e praticadas como ciclos de aprendizagem, a saber: Acordo Inicial, Economia de Experiência, Comunidade de Aprendizagem, Estratégias de Governança e Avaliação e Prospecção. Cada um dos ciclos deu-se com um foco de aprendizagem, que significou um período de tempo no qual a comunidade se organizou para aprender um conhecimento novo, seja na forma de um conceito, uma metodologia, uma técnica ou mesmo uma experiência prática. A duração dos ciclos ocorre desde o momento em que iniciaram até a finalização dos trabalhos, num processo sinérgico, como ondas que atingem de mesma frequência, permanecendo e se desenvolvendo ao longo de todo o processo. Foram realizadas 3 grandes oficinas e dois Seminários para marcar a transição entre os ciclos de aprendizagem, além de 40 encontros ao longo do processo. Na primeira oficina, as lideranças locais de Urubici propuseram as demandas sociais específicas que originaram quatro grupos temáticos de governança: Saneamento, Turismo Educativo, Águas Nascentes - Aquífero Guarani e Proteção da Floresta de Araucárias, para os quais a aplicação do modelo gerou distintos encaminhamentos. Os resultados da aplicação do modelo e sua apropriação como Tecnologia Social pela comunidade podem ser vistos nos ciclos de aprendizagem: (1) a ética definida pelo acordo inicial; (2) o Dossiê de Economia de Experiência em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local do município; (3) os manuais; cartilhas; os Mapas Temáticos Digitais de Reconhecimento do Território; a sistematização da Metodologia de Reconhecimento do Território e da Sinergia das Leis Irmãs; os Mapas de Demandas Sociais do Saneamento Básico e do Turismo Educativo; (4) a adoção de estratégias de governança que culminaram com a construção participativa de um Termo de Referência para o Plano Municipal de Saneamento, enviado à Câmara Municipal de Vereadores de Urubici; a capacitação em metodologia para redação de projetos e consequente construção coletiva de um projeto técnico para a melhoria de infraestrutura turística para o município; a concepção participativa de placas interpretativas para os principais pontos turísticos da cidade; a estruturação de uma Propriedade Modelo para a prática do Turismo Educativo e para a disseminação de conhecimentos sobre boas práticas de saneamento rural e sobre a proteção das nascentes e da Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani e da Floresta de Araucárias e (5) uma proposta de avaliação do Modelo de Governança sob o aspecto do empoderamento comunitário.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2009. | A Serra Geral Catarinense e o Sistema Aqüífero Guarani associam-se desde sua origem geológica a atual distribuição dos recursos hídricos do Estado, configurando hoje, um conjunto de interações entre aspectos físicos, ambientais e legais. Com o presente trabalho buscou-se elucidar as relações de determinação entre a Serra Geral, Aqüífero Guarani e a proteção dos recursos hídricos. A temática aqui proposta deriva de uma série de trabalhos que já foram realizados dentro do grupo Transdisciplinar de estudos hidrológicos GTHIDRO UFSC, e liga-se diretamente com os projetos: Ecologia e gente de Montanha que surgiu após a criação do ano internacional das montanhas, pela ONU, no ano de 2002, onde se destacou a importância dos ecossistemas frágeis e de montanhas, incluindo um capitulo na agenda 21 sobre a relevância e particularidades destes ecossistemas. E o projeto Aqüífero Guarani que possui trabalhos relacionados à proteção dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos em SC. Esta dissertação tem como objetivo principal caracterizar as relações entre a Serra Geral Catarinense e o Aqüífero Guarani como subsídio à gestão da água. Este trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa documental, bibliografia relacionada, mapas, cartas, fotografias aéreas, imagem de satélite; Práticas de campo para a verificação de dados, elaboração de mapas temáticos digitais; analise de dados secundários de características hidrológicas e o estudo da legislação pertinente. Com a elaboração deste trabalho buscou-se alcançar os seguintes resultados: a) Identificação de aspectos geológicos e geomorfológicos da Serra Geral e do Aqüífero Guarani e suas relações com a distribuição das Zonas de Recarga Direta, mostrando de que maneira estes elementos estão conectados e interagem entre si, desde um passado geológico remoto a atualidade; b) Produção de recurso pedagógico para auxiliar a compreensão da origem e a atualidade do Aqüífero Guarani, sua relação com os recursos hídricos e com o desenvolvimento geológico e da paisagem. | The Santa Catarina#s Serra Geral and the Guarani Groundwater System are linked since its geological origin until the real disposition of water resources in that State. That connection figure today a variety of interactions between the physical, environmental, and legal aspects. The intent of this work is to clarify the relationships between the Serra Geral, the Guarani Aquifer and the protection of water resources. This theme proposed here comes from a range of previous research that have already been done within the transdisciplinary group of hydrologic studies GTHIDRO # UFSC, and are directly connected with the projects: Ecology and Mountain People that begins after the creation of International Mountain#s Day by the United Nations at the year of 2002, when they mark the importance of fragile and Mountain ecosystems, including in the agenda 21 a new chapter about significance and particularities of that kind of ecosystems. Also like the Guarani Aquifer Project which has several studies related to surface and groundwater protection in the State of Santa Catarina, Brazil. The main goal of this master thesis is to characterize the relationships between Santa Catarina#s Serra Geral and the Guarani Aquifer as a Subsidy for Water management. This work was developed trough lectures research, related bibliography, maps, charts, aerial photographs examination, hydrological characteristics analysis and a study of applicable legal aspects, and the confection of digital figures and maps. With this research we try to reach the following results: a) Develop the characterization of geologic and geomorphologic aspects of Serra Geral and the Guarani Aquifer also like its relationships with actual disposition of water resources in that State. b) Production of pedagogic resource to the comprehension about the origin and actuality of Guarani Aquifer, its relationship with water resources and the development of Geological aspects of the landscape.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2009. | Esta dissertação compreende a apresentação, o estudo e o desenvolvimento de instrumentos de governança da água no contexto do Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água (TSGA), realizado em Urubici, Santa Catarina, no período de 2007 a 2009. A noção de governança emergiu mundialmente no início dos anos 90, sendo ela utilizada para definir os processos de cooperação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade visando à tomada de decisão. O objetivo deste trabalho consistiu no desenvolvimento de instrumentos de governança da água para bacias hidrográficas, como tecnologias sociais, por meio de uma construção metodológica com a comunidade de Urubici na bacia hidrográfica do rio Canoas. Os instrumentos foram os seguintes: a cartografia participativa, a construção da sinergia de leis brasileiras que instituíram políticas públicas de desenvolvimento sustentável, a partir da Lei Federal nº 9.433/97, também chamadas de leis irmãs, e a formulação de estratégias de governança para o desenvolvimento sustentável local. O trabalho utilizou uma abordagem de pesquisa transdisciplinar implicada ao desenvolvimento sustentável local e empoderamento da comunidade de Urubici, compreendendo: a identificação das demandas sociais com auxílio da cartografia participativa, a elaboração de uma matriz de sinergia das leis irmãs e a análise das estratégias de desenvolvimento sustentável local, elaboradas a partir destes instrumentos. Os resultados obtidos foram: a) a construção de mapas de demandas sociais com a comunidade, b) a matriz de sinergia das leis irmãs e c) as matrizes de síntese e de análise das estratégias de governança elaboradas junto às lideranças locais. Estes resultados foram obtidos a partir de um processo de governança que engloba três estratégias, a saber: a economia de experiência, a comunidade de aprendizagem e a gestão local. A aplicação dos instrumentos de governança desenvolvidos permitiu o empoderamento da comunidade de Urubici para a governança local, evidenciado nas estratégias elaboradas pelas lideranças locais. | This dissertation approaches the presentation, the study and the development of water governance tools inside the Social Technologies for Water Management Project (TSGA), which was carried out in Urubici, Santa Catarina, Brazil, from 2007 until 2009. The concept of governance emerged in the world in the early '90s, and it was used to define procedures for cooperation between government, private companies and civil society with the goal of making decisions towards this subject. The objective of this work was the development of tools for the water's governance in watersheds, such as social technologies, through a methodological construction with Urubici's community in the Canoas' watershed. The tools were: participatory mapping, the construction of the synergy of Brazilian laws that established public policies for sustainable development from the Federal Law nº 9.433/97 also known as "sister laws", and formulating strategies for sustainable local development. The study used a transdisciplinary research approach that involved the development and empowerment of the local community in Urubici, including: identification of social demands with the help of participative cartography, preparation of the "sister laws" synergy matrix, and analysis of strategies for local sustainable development drawn from these tools. The results consisted in: a) the description of the maps' construction with social demands by the community, b) the "sister laws" synergy matrix and c) synthesis and analysis matrixes of governance strategies developed with the local leaders. These results were obtained from a governance process that involves three strategies: economy of experience, community learning and local management. The use of the developed governance tools allowed the empowerment of Urubici's community for the local governance, highlighted in the strategies elaborated by the local leaders.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. | A diminuição da disponibilidade da água assim como a contínua degradação dos corpos hídricos, vem gerando conflitos em diferentes lugares do mundo. A gestão de bacias no Brasil existe desde uma longa data, e mesmo existindo vários modelos para esta, não há a implementação dos mesmos, nem melhorias nas bacias hidrográficas. Apesar de Quebec, no Canadá, apresentar uma Política Nacional de Águas recente e de não possuir uma lei de recursos hídricos, tem uma gestão de bacias muito evoluída em relação à qualidade, à quantidade e à governança de seus recursos hídricos. Este trabalho é um estudo comparativo da gestão de bacias hidrográficas no Brasil e no Quebec, analisando as políticas de recursos hídricos de cada país, estudando os instrumentos das políticas para identificar os elementos metodologias utilizados em cada país, assim como os diferentes fatores que interagem na gestão de bacias hidrográficas, aumentando a governança local da água. A partir dos resultados das pesquisas documentais e bibliográficas, foram identificados os documentos oficiais de cada país, que estipulam como deve ser feita a gestão de bacias, ressaltando os elementos metodológicos do ciclo da gestão, da confecção do plano diretor de bacias e foi elaborada uma matriz de comparação dos modelos de gestão de cada país, analisando a existência e implementação no território de cada instrumento e a participação dos atores da bacia na construção dos mesmos e como essas características de cada modelo contribuem para aumentar a governança local da água. The reduction of the water availability, and as well as the continuous degradation of rivers have generated conflicts all over the world. Watershed management in Brazil has existed since long ago, but although there are several watershed management models, neither have these models been implemented nor have the watersheds been improved. On the other hand, Quebec, Canada, which has a recent national water policy and does not have a water resources law, has both very advanced watershed management concerning quality and quantity and water resources governance. This study compared the watershed management in Brazil and Quebec in order to analyze the policies, instruments and methodology used in each country, as well as the different factors that integrate water management and improve the local water governance. Official documents of both countries establishing how watersheds should be managed were identified as the result of the documental and bibliographical researches. These documents highlight the methodological elements of the management cycle, the preparation of the watershed management plan and elaborate a comparative matrix of the management models of each country, analyzing the existence and implementation in the territory of each instrument and the participation of the actors of the watershed in the construction of the same ones and how they contribute to improve the local water governance.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2009. | O presente trabalho estuda procedimentos para [governança da água] em [bacias hidrográficas] por meio da participação da sociedade na construção de [cenários ambientais] com tecnologias de [Geoprocessamento] e [Sensoriamento Remoto]. O objetivo consiste na proposição de um planejamento e gestão de bacias hidrográficas como um processo de governança da água. Aplica-se metodologia de participação da sociedade para inserir tecnologias de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento e Modelagem Ambiental na construção de cenários da paisagem para uma bacia de drenagem conforme casos de aplicação ou não de decisões de governança. O trabalho foi desenvolvido na Bacia Hidrográfica do [Rio Tijucas] (BRT) e contou com a participação de representantes da sociedade local para a proposição de cenários de governança. Foram comparados dados ambientais da paisagem da BRT dos anos de 1985 e 2006 para propiciar a compreensão da dinâmica do ambiente e fomentar a criação de um cenário alternativo futuro pela sociedade da bacia para manter sua qualidade e disponibilidade hídrica. Os cenários foram criados com os aplicativos SPRING, IDRISI, ER MAPPER e DINAMICA, inserindo a visão da comunidade por meio de cartografia participativa. O processo promoveu e estimulou a atuação da comunidade na construção de metas para o desenvolvimento sustentável. Os resultados obtidos foram: a) a construção do conceito de Governança da água com a comunidade da BRT; b) a construção do mapa temático de Zoneamento Participativo (ZP) da BRT; c) a criação de cenários ambientais com enfoque no passado, no presente e a projeção de duas perspectivas de futuro, a primeira com a efetivação da governança local por meio do ZP e a segunda, com a perpetuação do atual modelo de desenvolvimento. | This work studies procedures for [water governance] in [watersheds] through societys participation in the construction of [environmental scenarios], generated with GIS and Remote Sensing. The objective consists in proposing a watershed planning and management as a process of water governance Methodology of societys participation is applied to insert Remote Sensing, GIS and Environmental Modeling technologies into the construction of landscape scenarios in a watershed as function of the enforcement of governance decisions. The work was conducted in the Tijucas River Watershed (TRW) and it counted with the participation of representatives of local society for the proposition of governance scenarios. Environmental data of TRW landscape for the years 1985 and 2006 were compared in order to allow the understanding of the environment dynamics and to foster the creation of an alternative scenario in the future by the basins society to maintain water quality and availability. The scenarios were created with SPRING, IDRISI, ER MAPPER and DINAMICA softwares, inserting the communitys vision with participatory mapping. The process has promoted and stimulated the communitys activities on building goals for sustainable development. The results were: a) the construction of the concept of "water governance" with the TRW community, b) the construction of a thematic map of Participatory Zoning (PZ) of TRW c) the creation of environmental scenarios with a focus on past, present, and the projection of two prospects: the first with the realization of local governance, using the PZ and the second with the perpetuation of the current development model.