Mineração, agricultura e sociedade: o caso de Parauapebas, Amazônia Brasileira.

Ministério da Educação e Universidade Federal Rural da Amazônia.

Desde o período colonial se desenvolve mineração no Brasil. No início o interesse por pedras preciosas e ouro motivaram grandes investimentos e fluxos migratórios no país. Na década de 1960 com a descoberta das reservas de minério de ferro em Carajás, Amazônia brasileira, houve a necessidade de se pensar um modelo de extração que agregasse tanto a eficiência econômica quanto a preservação ambiental. Com os avanços nos conceitos de sustentabilidade a mineração no Brasil em especial na Amazônia precisou começar a trabalhar de forma mais sustentável onde além da geração de riqueza e preservação ambiental, tinha-se também a preocupação de mitigar passivos sociais intrínsecos a mineração como, o rápido crescimento populacional. A dependência econômica da mineração é o maior desafio para tornar territórios mineradores mais sustentáveis, sendo esse o principal problema de Parauapebas, cidade do sudeste do Pará, Amazônia brasileira, que na última década teve de 70% do seu PIB advindo da indústria mineral. Algumas inciativas para a diversificação econômica foram feitas, tendo a agricultura como principal alternativa uma vez que é uma atividade de ciclo de vida mais longo, capaz de gerar riqueza e ainda atender à crescente demanda por alimentos. Tendo em vista o cenário exposto à pesquisa objetivou investigar se a agricultura está servindo de alternativa para diversificação econômica de Parauapebas e se a população local está consciente sobre os aspectos positivos e negativos associados a atividade mineral. Os resultados mostraram que os investimentos públicos e privados feitos na zona rural da cidade não se converteram em ganhos de produção e modernização agrícola, uma vez que com exceção da soja, cultura ligada ao agronegócio exportador e não a produção de alimentos, nenhum produto agrícola de Parauapebas teve crescimento significante. Isso faz com que os estabelecimentos compradores da zona rural busquem fornecedores em outras cidades e critiquem principalmente a incapacidade dos produtores locais em manter um fornecimento contínuo em virtude do pouco volume produzido. Apesar de a própria população reconhecer a agricultura como a melhor alternativa de diversificação econômica é preciso melhorar a gestão de investimentos públicos e privados feitos na zona rural para resolver problemas que hoje impedem o avanço da atividade tais como a baixa organização dos produtores, cultura da dependência de doações da inciativa privada e poder público e acomodação dos produtores, motivada principalmente pela falta de mecanismos de cobrança por resultados produtivos dos projetos implantados. A melhora na gestão não só dos investimentos da zona rural, mas em todos os recursos gerados pela mineração, tais como CFEM e ações de compensação, passa pela melhora na maior participação da população nos processos de gestão da cidade e maior grau de pertencimento territorial para que Parauapebas possa se tornar uma cidade mais eficiente em converter recursos da mineração em melhorias na qualidade de vida da população, pois atualmente foi possível constatar que isso não acontece.

O presente trabalho teve como objetivo demonstrar como a mineração é capaz de gerar oportunidades e ao mesmo tempo enfraquecer a agricultura, assim comprometendo a produção local de alimentos. Para isso, a cidade de Parauapebas, maior município minerador da Amazônia brasileira, foi utilizada como objeto de estudo. A pesquisa foi realizada com abordagem quantitativa e qualitativa, sendo que primeiramente foram realizadas 1016 entrevistas com habitantes da cidade para descobrir o valor do mercado local de alimentos. Posteriormente foram realizadas 32 entrevistas com gestores de empresas do seguimento de alimentos e 20 lideranças de produtores da zona rural do município. Por último, foram consultados relatórios e séries estatísticas oficiais para demonstrar o grau de investimentos públicos e privados na agricultura da cidade. Foi possível concluir que, a partir dos recursos advindos da mineração, a cidade conta com um grande fomento público e privado à agricultura, entretanto a atividade segue tendo pouca expressão na representatividade do Produto Interno Bruto do município. O mercado consumidor local possui elevada demanda e alguns alimentos têm o consumo acima da média nacional, porém na maioria das vezes a zona rural da cidade não consegue representar nem 10% do montante total de compra de alimentos pelas empresas locais. A quantidade produzida e a qualidade dos produtos são os principais problemas na visão dos compradores e a falta de organização dos produtores em associações e cooperativas é a principal fraqueza do ponto de vista das lideranças da zona rural.

Neste trabalho avalia-se o grau de conhecimento da população de Parauapebas – maior município minerador do estado do Pará – sobre o recebimento da Compensação Financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) e sobre as compensações ambientais obrigatórias a serem desenvolvidas pelas mineradoras, além de captar o grau de pertencimento territorial da população da cidade. A proposta é confirmar a hipótese de que os habitantes da cidade, apesar do elevado grau de dependência econômica da mineração, ainda não conhecem aspectos legais inerentes a atividade e possuem baixo grau de pertencimento territorial. Para isso foram realizados dois levantamentos: um com 1000 e outro com 1024 habitantes da cidade para a geração de dois indicadores referentes ao conhecimento sobre mineração e pertencimento territorial. Foi comprovado que a população de Parauapebas possui, em sua maioria, um baixo grau de conhecimento sobre aspectos legais de recebimento de CFEM e compensações ambientais, assim como existe um baixo grau de engajamento da população nas atividades ligadas a gestão e cuidado do município, tais como audiências públicas e participação nas eleições. Isso evidencia um baixo grau de pertencimento com a cidade e esses dois problemas refletem na formação do capital social, visto que o panorama é de uma população de município minerador que não entende sobre mineração e que se manifesta pouco em termos de participação cívica na gestão da cidade.

No Brasil, a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) tem proporcionado um aumento considerável na arrecadação dos municípios produtores de minério. Portanto, é fundamental compreender a relação entre eficiência social e qualidade de vida aliada aos deveres legais do Estado brasileiro, para propor mecanismos capazes de avaliar a conversão dessa riqueza econômica em serviços públicos que promovam a qualidade de vida da população, que é uma medida de eficiência social. Este estudo teve como objetivo analisar fatores e aspectos contextuais que impactam o meio social e que, por sua vez, alteram o nível de satisfação das pessoas, sendo essa uma medida de qualidade de vida. Uma análise fatorial confirmatória foi aplicada em um conjunto de dados com 1.024 respostas de moradores do município de Parauapebas. Os resultados apresentam evidências suficientes para aceitar que o instrumento de medida está bem moldado, dado o conjunto de respostas e itens avaliados, e demonstram boas evidências de consistência interna e confiabilidade e, consequentemente, podem ser usados para avaliar a medida de eficiência social e qualidade de vida em termos de satisfação da população. Em conclusão, o modelo indica uma incapacidade do poder público em converter a alta receita em serviços que gerem qualidade de vida, mostrando que o município apresenta características do fenômeno denominado maldição dos recursos naturais.

Many municipalities whose main activity is mining, seek other sources of wealth generation due to its finite character. Traditionally, the first way of thinking about economic diversification of mining areas is agriculture, due to its vocation to meet the primary needs of consumption and food security. Taking into account the above scenario, the present study aimed to evaluate whether the main mining municipalities in the states of Pará and Minas Gerais, the largest producers of ore in Brazil, are managing to develop modern agriculture and growth in the volume produced so that the activity can serve alternative to reduce the high economic dependence on mining. To reach the objective of the research used as a method the investigation in official data of values received by the cities in the form of CFEM (Financial Compensation for the Exploration of Mineral Resources) and that has as one of the legal obligations the application of resources in the economic diversification. Subsequently, the growth rates of rural production in the municipalities were calculated and an agricultural modernization index of mining municipalities (IMA) was elaborated through a factor analysis. It could be seen that although cities receive a large volume of financial resources that should support other economic activities such as agriculture, the activity contributes little to the GDP of the largest mining municipalities in Pará and Minas Gerais, which is explained by low levels of productive modernization. and productivity that generated low rates of production growth, leaving clear signs of the occurrence of the Dutch disease in these territories.

The present work aimed to demonstrate how mining is capable of generating opportunities and at the same time weakening agriculture, thus compromising local food production. For this, the city of Parauapebas, the largest mining municipality in the Brazilian Amazon, was used as an object of study. The research was carried out with a quantitative and qualitative approach and firstly, 1016 interviews were carried out with the city's inhabitants to discover the value of the local food market. Subsequently, 32 interviews were carried out with managers of food companies and 20 leaders of producers in the rural area of the municipality. Finally, official reports and statistical series were consulted to demonstrate the degree of public and private investments in the city's agriculture. It was possible to conclude that, from the resources coming from mining, the city has a great public and private promotion to agriculture, however the activity continues to have little expression in the representativeness of the Gross Domestic Product of the municipality. The local consumer market has high demand and some foods are consumed above the national average, but most of the time the rural area of the city cannot represent even 10% of the total amount of food purchased by local companies. The quantity produced and the quality of the products are the main problems in the view of buyers and the lack of organization of producers in associations and cooperatives is the main weakness from the point of view of rural leaders.

This work evaluates the degree of knowledge of the population of Parauapebas – the largest mining municipality in the state of Pará – about receiving the Financial Compensation for the exploitation of mineral resources (CFEM) and about the mandatory environmental compensation to be developed by mining companies, in addition to capture the degree of territorial belonging of the population of the city. The proposal is to confirm the hypothesis that the inhabitants of the city, despite the high degree of economic dependence on mining, still do not know the legal aspects inherent to the activity and have a low degree of territorial belonging. For this, two surveys were carried out: one with 1000 and the other with 1024 inhabitants of the city to generate two indicators referring to knowledge about mining and territorial belonging. It has been proven that the population of Parauapebas has, for the most part, a low degree of knowledge about the legal aspects of receiving CFEM and environmental compensation, as well as a low degree of engagement of the population in activities related to the management and care of the municipality, such as such as public hearings and participation in elections. This shows a low degree of belonging to the city and these two problems reflect on the formation of social capital, since the panorama is of a population of a mining municipality that does not understand about mining and that manifests little in terms of civic participation in the management of the city. City.

In Brazil, the financial compensation for the exploration of mineral resources (CFEM) has provided a considerable increase in the collection of ore producing municipalities. Therefore, understanding the relationship between social efficiency and quality of life, combined with the legal duties of the Brazilian State, is essential to propose mechanisms capable of evaluating the conversion of this economic wealth into public services that promote the population's quality of life, which is a measure of social efficiency. This study aimed to analyze contextual factors and aspects that impact the social environment and that, in turn, change the level of people's satisfaction, being this a measure of quality of life. A confirmatory factor analysis was applied in a dataset with 1024 responses from residents of the municipality of Parauapebas. The results present sufficient evidence to accept that the measurement instrument well shaped by a bifactorial structure, given the set of responses and items evaluated, and demonstrate good evidence of internal consistency and reliability and, consequently, can be used to assess the measure of social efficiency and quality of life in terms of population satisfaction. In conclusion, the model indicates an inability of the public power to convert the high revenue into services that generate quality of life, showing that the municipality presents characteristics of the phenomenon called the curse of natural resources.