Acesso a mercados e luta por reconhecimento na construção do Selo Quilombos do Maranhão | Access to markets and fight for recognition in the construction of the Quilombos Label of Maranhão

In contemporary contexts, in which sociopolitical, environmental, territorial, and identity values have become strategic in the social construction of markets, initiatives to create recognition mechanisms have become extremely relevant. On one hand, we have the notion of recognition that refers to the idea of recognizing a certain product by contingents of consumers, especially in relation to the form and place where they are produced, a notion that is more recurrent in academic world. On the other hand, the idea of recognizing a human being by his way of life and historical trajectory of his social identity, considering markets as arenas of "figths for recognition", an approach proposed by Axel Honneth and used in this research. In this sense, we analyze the case of the creation of the Selo Quilombos do Maranhão, in the historical trajectory and context that led to the implementation of the main public policies for Brazilian Quilombola communities, its relations with the institutionalization of the Selo Quilombos do Brasil and its implications for the notions of recognition devices, market access, and figths for recognition. The methodology of this research was qualitative, resorting to bibliographic research, document analysis, direct observation, semi-structured interviews, open interviews, meetings with community groups; besides the attendance and establishing livestreams, with the participation of people involved in the creation or implementation of the Selos Quilombos do Brasil and Quilombos do Maranhão. The interviews were carried out with government representatives, leaderships of quilombola social movements, and with representatives of the Quilombola communities, all from the state of Maranhão. The Quilombola communities where the field work took place were Pedrinhas, in Itapecuru-Mirim/MA; Jiquiri, in Santa Rita/MA; Cantinho and Santo Antônio, in Barreirinhas/MA. In the light of Honneth's approach, we conclude that the Selo Quilombos do Maranhão was not directly important for the "figths for recognition" or for the access to markets by the quilombola communities involved. However, we ponder that the creation of this device is part of the historical process of figths of these communities, whose identities were being built in line with public intervention. Moreover, the expansion of the circulation and consumption of these ethnocultural products has the potential to promote antiracist practices and socio-productive inclusion of Quilombola communities, contributing to the recognition of these social subjects historically marginalized in Brazilian society.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Em contextos contemporâneos, nos quais valores sociopolíticos, ambientais, territoriais e identitários tornam-se estratégicos na construção social dos mercados, iniciativas de criação de dispositivos de reconhecimento tornam-se sumamente relevantes. De um lado, temos a noção de reconhecimento que remete à ideia de reconhecer determinado produto por parte de contingentes de consumidores, principalmente com relação à forma e ao local onde são produzidos, noção mais recorrente no mundo acadêmico. Por outro lado, a ideia de reconhecer um ser humano pelo seu modo de vida e trajetória histórica de sua identidade social, considerando os mercados como arenas de “lutas por reconhecimento”, abordagem proposta por Axel Honneth e utilizada nesta pesquisa. Neste sentido, analisamos o caso da criação do Selo Quilombos do Maranhão, na trajetória e contexto histórico que levou à implementação das principais políticas públicas para as comunidades quilombolas brasileiras, suas relações com a institucionalização do Selo Quilombos do Brasil e suas implicações para as noções de dispositivos de reconhecimento, acesso a mercados e lutas por reconhecimento. A metodologia desta pesquisa foi qualitativa, recorrendo à pesquisa bibliográfica, análise documental, observação direta, entrevistas semi-estruturadas, entrevistas abertas, reuniões com grupos comunitários; além da assistência e organização de lives, com a participação de pessoas envolvidas na criação ou implementação dos selos Quilombos do Brasil e Quilombos do Maranhão. As entrevistas foram realizadas com representantes governamentais, lideranças de movimentos sociais quilombolas e com representantes das comunidades quilombolas, todos do estado do Maranhão. As comunidades quilombolas em que houve o trabalho de campo foram Pedrinhas, em Itapecuru-Mirim/MA; Jiquiri, em Santa Rita/MA; Cantinho e Santo Antônio, em Barreirinhas/MA. À luz da abordagem de Honneth, concluímos que o Selo Quilombos do Maranhão não foi importante diretamente para a “luta por reconhecimento” e nem para acesso a mercados por parte das comunidades quilombolas envolvidas. Porém, ponderamos que a criação deste dispositivo está inserido no processo histórico de lutas dessas comunidades, cujas identidades foram sendo construídas em sintonia com a intervenção pública. Além disso, a ampliação da circulação e consumo desses produtos etnoculturais tem potencial para promover práticas antirracistas e inclusão socioprodutiva de comunidades quilombolas, contribuindo para o reconhecimento destes sujeitos sociais historicamente marginalizados na sociedade brasileira.