Qualidade da água em Rios temporários: implicações nas ribeiras do Oeste

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Sanitária

Após uma breve análise do quadro legal em vigor, com especial incidência para as directrizes previstas na Lei da Água e documentos complementares, descrevem-se algumas preocupações quanto à estratégia de tratamento de águas residuais e quanto ao cumprimento dos objectivos de qualidade da água que serão publicados nos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica. Com recurso a um caso de estudo (rio Alcabrichel) que reflecte situações muito particulares em termos de regime hidrológico (cheias e secas), propõem-se metas mensuráveis em termos da qualidade físico-química e de regime hidrológico, que podem ser potenciadoras da classificação de ―Bom estado ecológico‖ (as conclusões extraídas devem, porém, ser acrescidas de uma análise da componente biológica, que não foi possível integrar no âmbito do presente trabalho por falta de dados de monitorização). Para o efeito, utilizaram-se dados de qualidade da água e modelos de simulação, onde se assumem diversos cenários de afluência de cargas a uma linha de água crítica em termos de capacidade de auto-depuração, como é o caso das linhas de água com carácter temporário. Com base de dados disponíveis demonstra-se que, nos rios com esta tipologia, a qualidade da água é fortemente influenciada pela quantidade de água do rio e que, portanto, a significativa oscilação de qualidade é especialmente função das condições atmosféricas predominantes. Salienta-se ainda a importância da preservação das características endógenas potenciadoras da biodiversidade, sendo que, no caso do rio Alcabrichel se destaca uma espécie de peixe em vias de extinção, a Boga do Oeste. Apresenta-se ainda uma proposta de atribuição de certificação da qualidade das linhas de água, com a atribuição de um galardão de mérito ambiental às entidades que contribuam para os objectivos e metas definidos pelos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica.