Novos modelos de gestão dos territórios comunitários: Agrupamento de Baldios Vale do Tâmega

Dissertação de Mestrado em Engenharia Florestal

Ao longo das últimas décadas têm-se verificado alterações na utilização do espaço baldio, sobretudo com o abandono da agricultura familiar de montanha. Será hoje reconhecida a importância destes espaços e o seu potencial para contrariar o êxodo rural e o despovoamento das zonas mais desfavorecidas de montanha, através dos seus inúmeros recursos naturais e funcionalidades. O objetivo geral da presente dissertação é analisar a gestão dos terrenos comunitários de forma agregada, com o envolvimento ativo e organizado das populações, e o consequente ganho de escala na gestão. Será feito uma síntese histórica aos Baldios de Portugal, a sua gestão e a importância para as comunidades rurais ao longo dos tempos, assim como o enquadramento de uma nova figura de gestão agrupada, prevista no diploma que estabelece o Regime Jurídico dos Baldios - O Agrupamento de Baldios. A constituição e dinamização de agrupamento de baldios surge da necessidade de testar novos modelos de gestão comunitária de forma a garantira sustentabilidade económica e multifuncional da gestão. Esta medida insere-se no contexto da Estratégia Nacional para as Florestas na ação – Flexibilizar modelos de gestão dos baldios e na recente Reforma da Floresta, à qual a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2019, de 14 de janeiro, veio dar sequência através da criação de novos instrumentos. O contexto do estudo será o Agrupamento de Baldios do Vale do Tâmega que se localiza no Norte de Portugal, nos concelhos de Chaves e Boticas. Assim sendo, acompanhamos a história da emergência e constituição deste agrupamento. Apresentamos e discutimos os principais resultados deste processo. Os baldios encontram-se à procura de estruturar, ao nível local, escalas que garantam a sustentabilidade económica e social da gestão. Em síntese o novo modelo de gestão agrupada implementado no Agrupamento de baldios do Vale do Tâmega, permitiu impulsionar a gestão ativa do território, diluir despesas e garantir apoio técnico de proximidade, regularizar contabilisticamente e administrativamente os documentos de cada uma das comunidades locais e potenciar novos investimentos.

Over the last few decades there have been changes in the use of vacant space, especially with the abandonment of mountain family farming. Today, the importance of these spaces and their potential to counteract the rural exodus and the desertification of the most disadvantaged mountain areas will be recognized, through their countless natural resources and functionalities. The general objective of this dissertation is to analyze the management of community lands in an aggregated way, with the active and organized involvement of the populations, and the consequent gain of scale in the management. A historical summary will be made of Baldios de Portugal, their management and importance for rural communities over time, as well as the framework of a new grouped management figure, provided for in the diploma that establishes the Legal Regime of Baldios - The Grouping from Baldios. The creation and promotion of a grouping of common areas arises from the need to test new models of community management in order to guarantee the economic and multifunctional sustainability of management. This measure is part of the context of the National Strategy for Forests in action – Making management models more flexible for common lands and in the recent Forest Reform, to which Council of Ministers Resolution No. 9/2019, of January 14, came continue through the creation of new instruments. The context of the study will be the Grouping of Baldios do Vale do Tâmega which is located in the north of Portugal, in the municipalities of Chaves and Boticas. Therefore, we follow the history of the emergence and constitution of this grouping. We present and discuss the main results of this process. The commons are looking to structure, at the local level, scales that guarantee the economic and social sustainability of the management. In summary, the new grouped management model implemented in the Vale do Tâmega Valley Grouping allowed to boost the active management of the territory, dilute expenses and guarantee proximity technical support, accounting and administrative regularization of the documents of each of the local communities and boosting new investments.