Um estudo sobre o financiamento da política de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro

O objetivo deste artigo é apresentar a performance da execução orçamentária do financiamento da política territorial, tomando-se como base o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Para tal exame foram entrevistados atores estratégicos destes programas e sistematizados os dados relacionados ao desempenho da política até 2009, analisando-se a composição dos recursos que viabilizam a mesma e as questões que facultam ou obstaculizam o fluxo de recursos necessários ao financiamento de despesas de custeio e investimento nas diferentes subfunções que compõem os programas. Os resultados deste trabalho mostram a complexidade e, ao mesmo tempo, as inovações que o arranjo institucional das políticas em escala territorial traz para a cena orçamentária, seja no que tange ao levantamento e lastreamento de fontes dos recursos alocados, seja no que se refere à forma de aplicação desses recursos segundo áreas geográficas e linhas programáticas de ação.<br>The aim of this paper is to present the budget execution performance of the financing of territorial policy referring to the Sustainable Development Program of Rural Areas (Pronat) and Territories of Citizenship Program (PTC). To perform this study actors' strategic programs were interviewed and data on the performance of politics until 2009 were systematized. We analyzed the composition of resources that allow it, as well as issues that will enable or hinder the flow of resources required to finance operating expenses and investment in different subfunctions that compose programs. Results of this study show the complexity and, at the same time, innovations that institutional policies at territorial level budget brings to the scene, whether regarding lifting and ballasting sources of allocated resources, whether regarding the form of application of these resources according to geographical areas and lines of programmatic action.