Socol: a indicação geográfica como promotora de avanços na legislação sanitária.
2021
FREITAS, J. F. de | VINHA, M. B. | SIMÕES, A. A. N. | AMANO, L. M. | Jackson Fernandes de Freitas, SEAG-ES; Mariana Barboza Vinha, Incaper; Andreza Araújo Nagipe Simões, MAPA; Luzia Miyuki Amano, IDAF.
Como desdobramento do reconhecimento formal da Indicação Geográfica do Socol de Venda Nova do Imigrante, destaca-se a atuação das entidades do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Espírito Santo na construção de uma norma sanitária de identidade e qualidade para o Socol. A dinâmica e os principais resultados deste trabalho encontram-se descritos com ênfase na preservação do saber-fazer dos produtores e na proteção comercial do termo Socol para o produto cárneo tipicamente artesanal, mantida a segurança sanitária dos alimentos. Ademais, como resultados, ainda foi observada a possibilidade de abertura do mercado nacional para o Socol, porque o produto está apto para a concessão do Selo Arte. As a result of the formal recognition of the Geographical Indication of Venda Nova do Imigrante s Socol, we highlight the performance of the entities that compose the Geographical Indications and Collective Trademarks Forum of Espírito Santo state in the construction of standard sanitary rules for Socol. The dynamics and the main results of this work are described with emphasis on the preservation of the producers know-how, and on the commercial protection of the term Socol for the typically handmade meat product, maintaining food safety. Furthermore, as a result, the possibility of opening the national market to Socol was also observed, due to the product being eligible for Selo Arte rules.
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