Impacto do programa nacional de alimentação escolar na renda dos agricultores familiares beneficiários do programa bolsa família
2025
Marilena Cordeiro Gomes | Lauana Rossetto Lazaretti | Tiana Assis | Kalinca Léia Becker | Reisoli Bender Filho
Resumo Este estudo propõe avaliar o impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a renda dos agricultores familiares beneficiários do Programa Bolsa Família, nos municípios brasileiros, em 2018. Com uso das bases da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e do Cadastro Único, foi empregada a metodologia de Propensity Score Matching, com ajustes de 1, 3 e 5 vizinhos mais próximos, e da regressão quantílica, que permitiu observar o impacto em diferentes faixas de renda. Os resultados demonstram que o PNAE gerou efeito positivo e estatisticamente significativo na renda dos produtores rurais participantes, contribuindo com um acréscimo de 0,1%. Ao avaliar o impacto para além da média, constatou-se que o programa teve um efeito positivo e significativo na renda de agricultores familiares com condições socioeconômicas médias (quartis 50 e 75), enquanto, para aqueles com renda baixa (quartil 25), bem como os de maior renda (quantil 90), o resultado não foi estatisticamente significativo e para aqueles com condições socioeconômicas mais baixas (quartil 10), observou-se um efeito negativo. Tais resultados evidenciam a potencialidade do programa em impactar positivamente a renda dos empreendedores familiares, conquanto, precisa considerar a heterogeneidade e as condições locais.
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