Modelo Urubici de governança da água e do território: uma tecnologia social a serviço do desenvolvimento sustentável local

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010

Este trabalho sistematiza a experiência realizada no município de Urubici, Santa Catarina, Brasil, entre 2007 e 2009, no âmbito do Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água - TSGA, financiado pelo Programa Petrobrás Ambiental. O objetivo principal consistiu em propor um modelo de governança local como uma tecnologia social para a gestão da água e do território. Isto se deu por meio da implementação das estratégias previstas no conceito de governança adotado, estruturadas sob a forma de um modelo, cuja aplicação prática foi facilitada por sua inserção como uma das tecnologias sociais propostas pelo TSGA. No contexto deste trabalho, a governança da água e do território referiu-se a uma abordagem de empoderamento comunitário para atuação qualificada em processos participativos, emersa da reflexão teórica, empírica e metodológica oriunda do histórico de atuação do Grupo Transdisciplinar de Pesquisas em Governança da Água e do Território da Universidade Federal de Santa Catarina em diversos processos de gestão social realizados no Brasil. Já o conceito de Tecnologia Social trabalhado concerne aos produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas em interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social e inclusão social de pessoas, famílias e comunidades no processo de desenvolvimento sustentável local. A experiência organizou-se em cinco etapas, concebidas e praticadas como ciclos de aprendizagem, a saber: Acordo Inicial, Economia de Experiência, Comunidade de Aprendizagem, Estratégias de Governança e Avaliação e Prospecção. Cada um dos ciclos deu-se com um foco de aprendizagem, que significou um período de tempo no qual a comunidade se organizou para aprender um conhecimento novo, seja na forma de um conceito, uma metodologia, uma técnica ou mesmo uma experiência prática. A duração dos ciclos ocorre desde o momento em que iniciaram até a finalização dos trabalhos, num processo sinérgico, como ondas que atingem de mesma frequência, permanecendo e se desenvolvendo ao longo de todo o processo. Foram realizadas 3 grandes oficinas e dois Seminários para marcar a transição entre os ciclos de aprendizagem, além de 40 encontros ao longo do processo. Na primeira oficina, as lideranças locais de Urubici propuseram as demandas sociais específicas que originaram quatro grupos temáticos de governança: Saneamento, Turismo Educativo, Águas Nascentes - Aquífero Guarani e Proteção da Floresta de Araucárias, para os quais a aplicação do modelo gerou distintos encaminhamentos. Os resultados da aplicação do modelo e sua apropriação como Tecnologia Social pela comunidade podem ser vistos nos ciclos de aprendizagem: (1) a ética definida pelo acordo inicial; (2) o Dossiê de Economia de Experiência em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local do município; (3) os manuais; cartilhas; os Mapas Temáticos Digitais de Reconhecimento do Território; a sistematização da Metodologia de Reconhecimento do Território e da Sinergia das Leis Irmãs; os Mapas de Demandas Sociais do Saneamento Básico e do Turismo Educativo; (4) a adoção de estratégias de governança que culminaram com a construção participativa de um Termo de Referência para o Plano Municipal de Saneamento, enviado à Câmara Municipal de Vereadores de Urubici; a capacitação em metodologia para redação de projetos e consequente construção coletiva de um projeto técnico para a melhoria de infraestrutura turística para o município; a concepção participativa de placas interpretativas para os principais pontos turísticos da cidade; a estruturação de uma Propriedade Modelo para a prática do Turismo Educativo e para a disseminação de conhecimentos sobre boas práticas de saneamento rural e sobre a proteção das nascentes e da Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani e da Floresta de Araucárias e (5) uma proposta de avaliação do Modelo de Governança sob o aspecto do empoderamento comunitário.