Resumo: Este trabalho busca analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos Produtos Internos Brutos total e setorial da mesorregião da Zona da Mata de Minas Gerais entre 2001 e 2012, levando em conta as características históricas, geográficas, socioeconômicas, produtivas e fundiárias. A importância desse tipo de análise é notória diante da grande dimensão de alcance do programa e da representatividade da agricultura familiar no cenário nacional e nas propriedades rurais da mesorregião. Foi utilizada a Análise de Dados em Painel com efeitos fixos para medir a elasticidade do PIB e dos valores agregados setoriais em relação ao volume de recursos contratados via Pronaf. Chegou-se à conclusão que o programa teve efeito positivo sobre o produto mesorregional, e que o grau desse efeito em cada município está relacionado diretamente a questões institucionais, históricas e econômicas.

Resumo Trabalhos recentes têm mostrado uma falta de integração entre o mercado do produtor e o varejo na cadeia produtiva da carne suína. Uma solução para amenizar esse entrave poderia ser feito por meio da estratégia de hedge dinâmico com o modelo Garch-DCC, que permitiria gerenciar as decisões de compra e venda diariamente. Nesse sentido, o objetivo do trabalho foi verificar se o modelo contribui eficientemente com os ajustes de preços diários entre os mercados em comparação ao modelo de regressão linear, fornecendo subsídios aos produtores para se protegerem das oscilações dos preços na cadeia, diminuindo o risco contra grandes variações de preços. Para isso, foi analisado o período de 03/01/2011 a 27/08/2015, em que foram extraídas 1.156 observações para análise. Como resultado, a estratégia de hedge pelo modelo Garch-DCC apresenta melhor desempenho em comparação com a realizada pela Regressão Linear na redução das oscilações do mercado. Com isso, este trabalho encontrou uma abertura para a integração nas percepções e nos processos de negociação desse mercado em análise.

Resumo: Este estudo verificou a adequação do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, os tipos de produtos comercializados e os preços pagos por hortifrútis pela alimentação escolar aos agricultores familiares no estado do Paraná. Foi realizada a coleta dos tipos de produtos e os respectivos preços no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para comparação de preços, foram utilizados os dados da Central de Abastecimento de Curitiba (PR). Como resultados, mais da metade dos municípios (51%) ainda não cumprem a lei, os outros 49% atingiram 30% ou mais. Os grupos de frutas e hortaliças demandaram maiores quantidades de recursos. A maioria dos preços pagos é maior que os praticados na Ceasa, podendo sugerir a prática de um valor que permita levar em conta gastos com logística e outros encargos. Porém, ainda existem vários produtos com preços inferiores, alguns deles comercializados com bastante frequência, sugerindo possíveis prejuízos ao agricultor com esses alimentos. Ressalta-se a importância deste mercado para o desenvolvimento rural e, para tanto, os preços pagos aos agricultores familiares devem ser atrativos e justos, sem prejudicar a racionalização do gasto público. Chegar neste equilíbrio é um desafio às Entidades Executoras, mas primordial para o sucesso desta política.

Resumo No Nordeste do Brasil, a carcinicultura tem alcançado nível elevado de eficiência técnica, porém, estes avanços não vêm acontecendo de forma homogênea entre os estados produtores. Este estudo tem como objetivo analisar as diferenças tecnológicas da produção de camarão cultivado existentes entre os dois maiores produtores nacionais deste produto, Ceará e Rio Grande do Norte, em 2011. Para isto, aplicou-se o modelo de metafronteira tecnológica proposto por Battese, Rao e O’Donnell, que objetiva estimar uma função envoltória das fronteiras estocásticas de produção dos dois estados. Os dados relativos à produção e ao gerenciamento das fazendas de camarão foram extraídos do Censo da Carcinicultura de 2011, realizado pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), sendo 100 fazendas localizadas no Ceará e 112, no Rio Grande do Norte. Os resultados mostraram que, em termos médios, o Ceará apresentou maior eficiência técnica (ET) do que o Rio Grande do Norte, sendo que a área média dos viveiros teve maior impacto sobre a ET do Ceará, e o número de funcionários contratados, sobre a ET do Rio Grande do Norte.

Resumo: O objetivo deste estudo é investigar e mensurar a intensidade da pobreza rural multidimensional por meio dos conjuntos Fuzzy, tendo como recorte geográfico as mesorregiões norte e Jequitinhonha do estado de Minas Gerais e seus agricultores familiares como público-alvo. A metodologia fundamenta-se na construção do Índice Fuzzy de Pobreza Rural multidimensional e no cálculo dos pesos de cada dimensão. Quanto aos resultados, estes se alinham com o que Amartya Sen defende na Abordagem das Capacitações, pois, apesar de a dimensão referente a renda e trabalho ter apresentado o maior peso na mensuração da pobreza, fatores como educação e saúde também merecem atenção devido à maior intensidade apresentada. Portanto, este segmento deveria ser assistido por políticas estruturantes com melhorias constantes na educação, na saúde e na infraestrutura, de modo a atender as particularidades de cada localidade, de acordo com as verdadeiras privações sofridas pelos agricultores familiares.

Resumo: Esse estudo analisou a evolução dos custos totais do comércio bilateral do Brasil com os principais parceiros comerciais, no período de 1995 a 2012. Os custos totais do comércio foram divididos entre custos tarifários e não tarifários, para os setores de produtos manufaturados e agrícolas. Avaliou-se, também, os custos do comércio brasileiro no Mercosul e o efeito da sua redução sobre os fluxos do comércio bilateral. Os resultados mostraram uma diminuição contínua dos custos do comércio internacional e da importância relativa das tarifas comparadas às medidas não tarifárias. Os custos do comércio internacional foram maiores para os produtos agrícolas do que para os manufaturados, e aumentaram durante o “boom das commodities” (2002/07), evidenciando os problemas da infraestrutura e logística domésticas. Se o objetivo for melhorar a competitividade desse setor, parece claro que as questões não tarifárias devem ter prioridade. Um índice dos custos de comércio com os parceiros do Mercosul mostrou quedas menores do que aquelas com os países não membros, no caso dos produtos manufaturados, e aumento de custos para os produtos agrícolas. Tal resultado demonstra a pouca eficácia do processo de integração entre os países do bloco e a necessidade de ações efetivas para a remoção das barreiras entre eles.

Resumo: A busca por fontes de energia renováveis tem aumentado a demanda mundial de etanol. O Brasil é o segundo maior produtor; porém, os custos para transportar a produção são cada vez mais altos. O objetivo do presente artigo é analisar as alternativas de transporte para o etanol frente às condições da logística vigentes no Brasil. Para tanto, propõe-se a aplicação de um modelo de equilíbrio parcial na forma de um Problema de Complementaridade Mista (PCM). Foram avaliados três cenários: o primeiro representa uma perspectiva atual e vigente, em que são praticadas rotas rodoviárias e rodoferroviárias. No Cenário 2 estimou-se uma redução de 15% no valor do frete ferroviário e, no Cenário 3, são incluídos novos projetos dutoviários em curso no País. O Cenário 3 apresentou os melhores volumes de comercialização, com aumento de 0,20% em relação ao cenário-base e um aumento nas divisas de 27 milhões de dólares, indicando que os projetos viários que priorizam a intermodalidade, sobretudo através da dutovia, implicam reduções no custo de transporte e conferem melhoria na eficiência do sistema logístico. Como proposta futura, sugere-se a inclusão do subsídio norte-americano para o etanol, pois tal parâmetro pode alterar a competitividade brasileira.

Resumo: Este artigo analisa a trajetória tecnológica do cultivo de camarão no Nordeste brasileiro e suas implicações ou limitações para a adoção de inovações sustentáveis ambientalmente. Desse modo, uma abrangente pesquisa empírica foi realizada, usando dados secundários e entrevistas semiestruturadas com vários agentes envolvidos no cultivo do camarão. Assim, foi possível identificar o perfil desse setor de atividade com base em sua trajetória de desenvolvimento desde o início de sua produção no Brasil. Os principais resultados do estudo apontam que a trajetória tecnológica dessa indústria revelou limitações, mas, também, algumas oportunidades para a geração de inovações sustentáveis, especialmente no estágio atual.

Resumo O presente artigo analisou a eficiência técnica da produção paulista de milho, empregando a metodologia de metafronteira estocástica, com base nos microdados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuárias do estado de São Paulo, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para o ano-safra 2007/08 e informações de aptidão do solo, clima e relevo, utilizada para segmentar os produtores em grupos de alta, média e baixa aptidão. Os resultados das estimativas da eficiência técnica intragrupos revelaram diferenças significativas nos níveis de eficiência entre os produtores. Entretanto, a taxa média de diferença tecnológica foi próxima à unidade para todos os grupos de produtores, indicando que as diferenças na eficiência técnica observadas entre produtores com níveis distintos de aptidão estão mais relacionadas a questões institucionais e gerenciais da produção do que ao nível de tecnologia utilizada. Os grupos de produtores com maior média de metaeficiência técnica foram aqueles em áreas de média, alta e baixa aptidão, respectivamente. Os resultados mostram que políticas destinadas a aumentar a eficiência técnica e a reduzir o gap tecnológico das regiões de menor aptidão agrícola podem contribuir para o aumento da produtividade desta cultura no estado de São Paulo.

Resumo: Este trabalho procurou analisar como a trajetória das organizações de agricultores familiares pode afetar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução localmente. A hipótese de trabalho é que o modo como as organizações são constituídas determina a forma como as interações com outros atores acontecem no âmbito de uma política pública, influenciando a sua execução. Para se chegar aos resultados, tomou-se como estratégia de pesquisa o estudo dos casos de Espera Feliz e de Guaraciaba, ambos localizados na Zona da Mata de Minas Gerais. O trabalho de campo revelou, conclusivamente, que as condições sociais herdadas e a racionalidade sob a qual as organizações coletivas são constituídas conformam os modos de funcionamento das mesmas e a forma de acesso a políticas públicas, podendo afetar os arranjos locais e os resultados do programa.