Entre o discurso e as evidências na dendeicultura: inclusão social e agricultores familiares na Amazônia Oriental.
2023
MOTA, D. M. DA | GOMES, D. L. | SCHMITZ, H. | SILVA, M. A. S. DA | DALVA MARIA DA MOTA, CPATU | DÉRICK LIMA GOMES, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | HERIBERT SCHMITZ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA, CPATC.
Estudos registram usos da noção de inclusão social como discurso normativo de projeção de uma situação desejada, predominantemente em termos de renda, para grupos considerados excluídos e que necessitam superar situações de pobreza, a despeito das suas opções e motivações. Considerando a constatação, o objetivo do artigo é analisar uma política pública que objetivou a inclusão social por meio da produção de dendê por contrato entre um grupo de agricultores familiares e agroindústrias no nordeste do Pará a partir do ano 2010. Mais especificamente, contrastamos a ideia delineada na política com a situação percebida pelos agricultores familiares. A iniciativa derivou do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo (PPSOP). O estudo foi realizado nos municípios de Irituia, Garrafão do Norte e Moju, com observações e levantamento de dados secundários e primários. Ocorreram, entre 2016 e 2019, entrevistas com agricultores, lideranças sindicais, funcionários dos sindicatos e das empresas e pesquisadores. As conclusões mostram que há coincidência entre o propósito da política e dos entrevistados quanto ao emprego e à renda como indicadores de inclusão social. Há frustração quanto a melhorias, especialmente na infraestrutura e serviços, e à incipiente organização política e de poder para negociação por parte dos agricultores.
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