Gestão de recursos hídricos: sistema integrado para otimização da outorga de uso da água | Management of water resources: integrated system for optimization of the water use granting

O conhecimento da disponibilidade hídrica é a informação básica para a tomada de decisão no processo de outorga, sendo que a necessidade de conhecer a vazão ao longo da rede hidrográfica requer a utilização de técnicas de regionalização de vazões. A aplicação dos modelos de regionalização constitui, entretanto, uma dificuldade para a quantificação da disponibilidade de água, uma vez que para a aplicação destes é necessário o conhecimento de informações físicas da bacia. O desenvolvimento de técnicas para a geração de modelos digitais de elevação propiciou o uso dos sistemas de informações geográficas para obtenção automática das características físicas das bacias, agilizando e dando maior confiabilidade à aplicação dos modelos de regionalização. Sendo assim, o presente trabalho teve como objetivos: desenvolver um sistema integrado que possibilite otimizar o processo de gestão dos recursos hídricos, visando ao melhor uso da água e à redução dos conflitos entre os usuários; e realizar estudo de caso para a bacia do rio Paracatu utilizando o sistema desenvolvido. O software foi desenvolvido utilizando a ferramenta de programação Borland Delphi 7.0, enquanto que as rotinas vinculadas a Sistemas de Informações Geográficas foram implementadas com a utilização do componente ESRI MapObjects 2.3. As rotinas implementadas foram elaboradas a fim de permitir a localização de uma seção de interesse ao longo da hidrografia da bacia e, a partir daí, realizar a obtenção dos dados relativos à seção de interesse para a estimativa das vazões mínimas e média por diferentes métodos de regionalização de vazões, sendo estes: tradicional; baseado na proporcionalidade de vazões específicas; e baseado na conservação de massas/continuidade de vazões. Após a estimativa das vazões, o software procede ao cálculo da disponibilidade hídrica na seção de interesse, levando em conta a vazão máxima passível de outorga e as outorgas estaduais e federais emitidas a montante, considerando, dessa forma, os principais elementos afetos a um processo de outorga. O software desenvolvido foi denominado SINGERH, tendo sido aplicado à bacia do rio Paracatu a fim de verificar as suas funcionalidades e potencialidades. O SINGERH permitiu a obtenção das vazões mínimas e média ao longo da hidrografia da bacia, além de ter fornecido subsídios para a tomada de decisão no processo de outorga ao estimar a disponibilidade hídrica em qualquer seção da hidrografia. O estudo de caso realizado permitiu verificar que na bacia do ribeirão Entre Ribeiros as outorgas emitidas superam o limite máximo outorgável do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, o SINGERH constitui uma ferramenta para a gestão integrada dos recursos hídricos, permitindo o uso compartilhado e eficiente da água, minimizando, conseqüentemente, os conflitos entre seus usuários.

The knowledge about water availability is a basic information for making a decision in the granting process. So, the knowledge on the discharge along the hydrographic network requires the use of discharge regionalization techniques. However, the application of the regionalization models constitutes a difficulty to the quantification of water availability, since their application requires the knowledge of the basin physical information. The development of techniques for the generation of digital elevation models propitiated the use of the Geographical Information Systems for automatic obtainment of the basin physical characteristics, as providing more quickness and higher reliability to the application of the regionalization models. So, this work was carried out to develop an integrated system that would make possible the optimization of the water resource management process, as aiming at the best use of the water and the reduction of the conflicts among users, as well as to accomplish a case-study for the river Paracatu basin, by using the developed system. The programming tool Borland Delphi 7.0 was used to develop the software, whereas the routines linked to the Geographical Information System were implemented, by using the component ESRI MapObjects 2.3. Those routines were elaborated in order to allow for the localization of an interesting section along the hydrography of the basin and from which to obtain the data relative to the interesting section for estimating the minimum and average discharges by different regionalization methods as follows: traditional; based on the proportionality of specific discharges; and based on the conservation of masses/discharge continuities. After estimating the discharges, the software proceeds to the calculation of the water availability in the interesting section, taking into account the maximum discharge possible to be granted and both state and federal grantings emitted upstream, so taking into account the main elements in a granting process. The developed software was called as SINGERH, and was applied to the basin of the Paracatu river in order to verify its functionalities and potentialities. The SINGERH turned possible the obtainment of the minimum and average discharges along the hydrography of the basin, besides to supplying subsidies for making decision in the granting process when estimating the water availability in any section of the hydrography. The case-study turned possible to verify that the grantings emitted in the basin of the Entre Ribeiros creek rather overcome the maximum grantable limit in Minas Gerais State. Thus, SINGERH constitutes a tool for the integrated management of the water resources, as allowing for a shared and efficient use of the water, therefore minimizing the conflicts among its users.

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