Efeitos do crescimento e redução da desigualdade de renda na pobreza da Região Nordeste do Brasil - 2003-2008 | Effects of growth and reduction of income inequality in poverty in the Northeast of Brazil - 2003-2008

Na Região Nordeste, uma grande parte da população vive na pobreza absoluta. O número elevado de seres humanos nessa situação está estreitamente relacionado ao alto grau de desigualdade da região, visto que no País existe renda mais do que suficiente para erradicar a pobreza. Embora a proporção de pobres e de indigentes seja grande, o que vem ocorrendo nos últimos anos, sobretudo a partir de 2003, é a queda significativa da pobreza e da indigência. Essa redução expressiva pode estar relacionada tanto ao crescimento dos rendimentos das pessoas como por uma distribuição menos desigual; visto que, o número de pessoas pobres pode variar conforme haja alterações no crescimento econômico e/ou na concentração de renda. Levando em consideração que há dois fatores (crescimento e redistribuição de renda) que podem reduzir a quantidade de indivíduos vivendo na pobreza e na miséria, este trabalho teve como objetivo investigar, para todos os estados da Região Nordeste, a contribuição do crescimento econômico e da desigualdade pessoal de rendimentos para a queda na pobreza absoluta e analisar os seus principais determinantes. O referencial teórico é baseado em dois grupos de teorias: aquelas que focam as características dos trabalhadores; e aquelas que enfatizam a estrutura do mercado de trabalho. Podem-se classificar, dentro do primeiro grupo, as teorias do capital humano e da discriminação no mercado de trabalho. No segundo grupo, estão as teorias dos diferenciais compensatórios e salário-eficiência e a teoria do mercado de trabalho dual. Como modelos analíticos foram utilizados dois métodos de decomposição, ambos baseados no valor de Shapley, um conceito de solução para jogos cooperativos. O primeiro teve como função mensurar a importância de cada um dos componentes (crescimento e redistribuição) para a variação na pobreza no período de 2003 a 2008. O segundo método é baseado em uma regressão (equação de rendimentos) e teve como propósito quantificar a contribuição de cada variável inserida no modelo econométrico para a desigualdade de rendimentos. Como medida de desigualdade utilizou-se as três mais importantes: Coeficiente de Gini, Coeficiente de Theil-T e Theil-L. Os resultados da primeira decomposição mostraram que o crescimento da renda foi o componente que mais explicou a queda na pobreza no período de 2003 a 2008. Esse resultado foi verificado em todos os estados do Nordeste, tanto para a pobreza como para a extrema pobreza. Paraíba foi o único estado onde o crescimento dos rendimentos explicou inteiramente a queda do número de pobres, visto que, no período analisado, houve piora na sua distribuição de renda. Por meio dos resultados advindos da decomposição baseada numa regressão, foi possível observar que a educação e experiência foram as variáveis que mais explicaram a desigualdade de rendimentos nos estados do Nordeste, o que está em conformidade com a teoria do capital humano. Além das variáveis do capital humano, aquelas relacionadas ao gênero e a cor também contribuíram positivamente para a desigualdade de renda, sugerindo que na região pode existir algum tipo de descriminação no mercado de trabalho. Diante disso, concluiu-se que a renda domiciliar per capita foi de extrema importância para a queda na pobreza e que as variáveis educação e experiência foram as que mais contribuíram para o alto índice de desigualdade nos estados do Nordeste, confirmando, assim, as hipóteses feitas nesta pesquisa.

In the Northeast, a large proportion of the population lives in absolute poverty. The high number of human beings in this situation is closely related to the high degree of inequality in the region since there is more than enough income to eradicate poverty in the country. Although the number of poor and indigent individuals is large, which has been occurring in recent years, particularly since 2003, it is its systematic reduction. This significant decrease could be related both to the growth of personal income as a less unequal distribution, in which the number of poor people there may vary by changes in economic growth and / or the concentration of income. Taking into account that there are two important factors (growth and income redistribution) which can reduce poverty and indigence, this study aimed to investigate, for all states in the Northeast, the contribution of economic growth and personal income inequality to the fall in absolute poverty and examine their main determinants. The theoretical framework is based on two groups of theories: those that focus on the characteristics of workers, and those that emphasize the structure of the labor market. It is possible to classify, within the first group, the theories of human capital and discrimination in the labor market. In the second group are the theories on compensating wage differentials and efficiency wage. As analytical models two methods of decomposition were used, both based on the Shapley value, a solution concept for cooperative games. The first function was to quantify that component (growth or redistribution) was more important in explaining the variation in poverty in the period 2003 to 2008. The second method is based on regression (earnings equation), which aims to measure the contribution of each variable included in the econometric model for income inequality. To compute the levels of inequality three main measures were used namely the Gini index and two indexes of generalized entropy class: Theil-L and Theil-T. The results of the first decomposition showed that the income growth was the component which most explained the fall in poverty from 2003 to 2008. This result was observed in all Northeastern states, both for poverty and for extreme poverty. Paraiba is the only state where the income growth explained fully the fall in the number of poor, since in the period analyzed, there was worsening in the distribution of income. Through the results arising from the decomposition based on regression, it was clear that education and experience were the variables that explained best the income inequality in the Northeast states, which is consistent with the theory of human capital. In addition to human capital variables, those related to gender and color also contributed positively to income inequality, suggesting that the region may have some kind of discrimination in the labor market. Therefore, it was concluded that household income per capita was of utmost importance to the fall in poverty and that education and experience variables were those that contributed most to the high level of inequality in the Northeast states, thus confirming the hypothesis made in this research.

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