Segurança alimentar e regulação da posse e uso da terra em África : o caso do planalto central de Angola

Tese de Doutoramento, Gestão Interdisciplinar da Paisagem, 15 de Junho de 2016, Universidade dos Açores.

A questão relativa à segurança alimentar é complexa e de âmbito global. Desta feita, instituições diferenciadas se têm envolvido na busca de soluções adequadas a cada contexto. É neste âmbito que se enquadra o tema Segurança alimentar e regulação do acesso à terra nas zonas rurais no Huambo. Foi realizado um estudo de caso no Huambo que visa perceber as condições que comprometem a redução da fome em Angola e o cumprimento dos objetivos do Millenium, considerando a forma de regulação e do acesso à terra e a contribuição dos produtos locais para a melhoria da situação alimentar da população. Para o alcance deste desiderato consideraram-se como conceitos básicos a segurança alimentar, propriedade da terra, fome e pobreza. Em termos de metodologia aplicou-se um questionário às 24 informantes retirados de quatro localidades: Mungo, Kaputo (Calima), Caála e Sede do Huambo. O resultado obtido foi submetido ao índice de entropia o qual foi superior a 0,6 com uma frequência de termos relevantes superior a 2 por frase identificando-se 31 frases com um panorama amplo e não redundante do tema segurança alimentar e direito de propriedade em Angola, necessárias para o exercício da Metodologia Q. Concluiu-se que para que a terra faça efetivamente parte da solução deve-se constituir em propriedade privada e esta passa pelo registo e titulação. No Huambo a grande maioria da população do meio rural rege-se pelo direito costumeiro. Quanto aos produtos locais o constrangimento reside nos baixos preços o que se reflete no rendimento familiar do camponês e consequentemente na pobreza.

ABSTRACT: The issue of food security is complex and globally. This time different institutions are involved in the search for appropriate solutions to each context. It is in this context that fits the theme of food safety and regulation of land access in rural areas in Huambo. A case study was conducted in Huambo that seeks to realize the conditions that compromise the reduction of hunger in Angola and the fulfillment of the objectives of the Millenium, considering the form of regulation and access to land and the contribution of local products to improve the situation feed the population. To achieve this desideratum were considered basics like food security, land ownership, hunger and poverty. In terms of methodology applied a questionnaire to 24 respondents taken from four locations: Mungo, Kaputo (Calima), Caala and Huambo Headquarters. The result obtained was subjected to entropy rate which was greater than 0.6 at a frequency of relevant terms than 2 per sentence identifying phrases 31 and not an extensive overview of the subject redundant food security and ownership rights in Angola necessary for the exercise of Methodology Q. It was concluded that that the land actually part of the solution should be in private ownership and this goes for the registration and titling. Huambo in the vast majority of the rural population is governed by customary law. As for local products embarrassment lies in low prices as reflected in household income peasant and consequently in poverty.