Impactos potenciais do Protocolo de Cartagena sobre biossegurança nas exportações brasileiras de soja

O objetivo deste trabalho é verificar os impactos do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB) para o Brasil no mercado internacional, dado que o País foi o único grande exportador de commodities agrícolas que o ratificou. A análise centrou-se nas discussões do Artigo 18 e no mercado de soja. Calcularam-se os custos adicionais de identificação para Brasil, Argentina e Estados Unidos, com base em propostas feitas durante as negociações. Os números mostraram que esses custos são mais elevados no Brasil e que a diferença em relação aos países concorrentes aumenta quando as exigências de identificação tornam-se mais rígidas. Para verificar o impacto desses custos no mercado internacional, utilizou-se o Equilibrium Displacement Model (EDM) e definiram-se dois cenários. Em um deles, apenas o Brasil cumpriria as normas do PCB e em outro, Argentina e EUA também adotariam medidas equivalentes. Os resultados evidenciaram que ambas as situações implicariam em perdas para o Brasil, que poderiam chegar a US$ 133 milhões no Cenário 1 e a US$ 329 milhões no Cenário 2. Para os outros países, o Cenário 2 apresenta dados mais favoráveis. Dessa forma, espera-se que Argentina e EUA adotem medidas semelhantes às exigidas pelo PCB, no qual o Brasil incorre em perdas maiores.<br>This paper aims to verify the impacts of the Biosafety Protocol on Brazilian exports, as the country was the only one amid the biggest world agricultural commodities producers that has ratified it. The analysis focused on Article 18 and also on the soybean market. The additional costs to identify LMOs were calculated to Brazil, Argentina and the US considering the main proposals submitted during negotiations. The figures revealed that the compliance costs are higher in Brazil compared to the other countries and that this difference increases as the exigencies become stricter. The potential impacts of these additional costs in the international market were estimated using the Equilibrium Displacement Model. It was considered a scenario under which only Brazil complied with CPB standards and another one where Argentina and the US also adopted equivalent measures. The results showed that Brazil would be harmed in both situations. The country could loose US$ 133 million under Scenario 1 and US$ 329 million under Scenario 2. Regarding Argentina and the US, the Scenario 2 presents better results. Therefore, it is almost certain that these countries will comply with CPB requirements. It implies that Brazil will incur in greater losses.