Limpeza e gestão de linhas de água
2011
Fernandes, João Paulo
O presente trabalho pretende ser um simples contributo para as inúmeras dúvidas que, no quadro do projecto "Nascentes para a Vida" nos foram sendo colocadas acerca das obrigações que a nova Lei da Água coloca aos proprietários e municípios. Procurou-se assim esclarecer o enquadramento normativo e fazer uma pequena introdução técnica à problemática da gestão das linhas de água no sentido da promoção da sua qualidade e funcionalidade. Deu-se particular atenção às necessidades específicas dos pequenos proprietários, procurando apresentar exemplos e casos de estudo que reflectissem as mais frequente situações registadas em Portugal. Esperamos, portanto dar o nosso pequeno contributo a esta complexa tarefa que exige de todos nós um envolvimento consciente e particularmente, informado.
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