Projeto produtor de água do Pipiripau : percepção dos atores

Orientador : Prof. Dr. Anadalvo Juazeiro dos Santos

Coorientadora : Profª. Drª.Vitor Afonso Hoeflich

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 08/07/2016

Inclui referências : f. 83-90

Resumo: O Projeto Produtor de Água da Bacia do Ribeirão Pipiripau - Distrito Federal está sendo desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ÀNÁ) desde 2012, e tem como principal objetivo a proteção dos recursos hídricos com estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA. Por se tratar da implementação de um programa público, previsto no Plano Nacional de Recursos Hídricos, torna-se essencial a avaliação contínua destes tipos de projetos, a fim de averiguar a alocação de recursos (humanos e financeiros) e direcionar suas futuras ações. Dessa forma, este trabalho teve por objetivo realizar a caracterização do Projeto Produtor de Água da Bacia do Ribeirão Pipiripau quanto aos aspectos operacionais, institucionais, de eficiência e eficácia e de governança, a partir da percepção dos principais atores envolvidos. De forma específica, realizou-se a caracterização da atual situação do projeto; identificou-se o perfil dos principais atores envolvidos; identificou-se o grau de percepção dos atores sobre os aspectos operacionais do projeto; e identificou-se a percepção dos gestores quanto aos aspectos institucionais, de eficiência e eficácia de programas de PSA e de boa governança de projetos públicos. Diante disso, essa pesquisa pode ser classificada como exploratória e descritiva caracterizada como pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A fim de atingir os objetivos propostos, realizou-se uma pesquisa documental para caracterização do projeto e, para a análise de percepção, aplicouse questionário para os principais atores envolvidos (produtores rurais e gestores). O questionário para os gestores foi enviado por meio de correio eletrônico; já o contato com os produtores rurais foi realizado por meio de entrevista com roteiro semiestruturado. A partir do trabalho realizado, foi possível identificar os principais gargalos e avanços relacionados ao progresso do projeto. Assim, em relação ao encaminhamento das atividades iniciais, as principais dificuldades encontradas dizem respeito a questões burocráticas e ineditismo. Entretanto, é possível observar que, de forma geral, o desenvolvimento das atividades alcançou melhores resultados, principalmente a partir do ano de 2015. Os produtores entrevistados acreditam que o projeto desenvolve importante papel para a questão hídrica da bacia e demonstraram uma boa consciência quanto à questão ambiental. Em relação à percepção dos gestores, foi possível observar que estes apresentaram um grau de percepção positivo em relação aos critérios analisados. Ainda, identificaramse os principais impedimentos para o prosseguimento do projeto: dificuldade na coordenação das atividades entre os diferentes Grupos de Trabalho, vaidades institucionais, distanciamento das atividades práticas desenvolvidas, além de distanciamento de conceitos fundamentais sobre governança para projetos públicos. Isto posto, entende-se que o projeto enfrentou empecilhos, sobretudo em sua fase inicial, motivados, principalmente, por uma dissociação entre as etapas de planejamento e implementação, falha recorrente em políticas públicas no Brasil. Assim, entende-se que atores públicos com maior experiência, bem como resolução de aspectos que envolvam a redução de dificuldades burocráticas, como os enfrentados em processos licitatórios para o desenvolvimento das atividades, poderão gerar maiores benefícios, a fim de promover a obtenção dos resultados esperados neste projeto. Palavras-chave: Políticas públicas. Recursos hídricos. Eficiência e Eficácia. Boa Governança

Abstract: The Water Producer Project of the Basin Ribeirão Pipiripau - Distrito Federal has been developed by the National Water Agency {Agência Nacional de Águas - ANA) since 2012 and it has as its main objective the protection of water resources, by supporting the Payment for Environmental Services project - PES (Pagamento por Serviços Ambientais - PSA). Since it regards the implementation of a public program, foreseen in the National Plan for Water Resources, it becomes essential the continuous evaluation of this kind of projects, in order to check the allocation of human and financial resources and to direct future actions. Thus, this study aimed at characterizing the Water Producer Project of the Basin Ribeirão Pipiripau regarding its operational and institutional aspects, efficiency, efficacy and governance, from the awareness of the main actors involved. Specifically, the current situation of the project was characterized, and there were identified the profiles of the main actors involved, the level of perception of these actors about the operational aspects of the project, and the perception of managers about the institutional aspects of efficiency and efficacy of PES programs and of good governance of public projects. Based in that, this research can be classified as exploratory and descriptive, characterized as bibliographical and field research. In order to reach the proposed objectives, a documentary research was made to characterize the project and a questionnaire was made to analyze the awareness of the main actors {rural producers and managers). This questionnaire was sent by e-mail and the contact with rural producers was made by interviews with semi-structured script. Based on the work done, it was possible to identify the main problems, as well as the main progresses related to the development of the project. Thus, in relation to the flow of the initial activities, the main obstacles consisted in bureaucratic and unprecedented issues. However, it is possible to observe that, in general, the development of activities reached better results, especially from 2015 onwards. The interviewed producers believe that the project plays an important role in the water topic of the basin and they showed good awareness regarding environmental issues. Regarding the perception of managers, it was possible to observe that they have a positive level of awareness in relation to the analyzed criteria. In addition, the main impediments to the progress of the project were identified: difficulty in coordinating the activities among different working groups, institutional vanities, detachment of the practical activities developed, as well as of fundamental concepts about governance in public projects. That being said, it is understood that the project faced obstacles, especially in its early phase, mainly motivated by a dissociation between the phases of planning and implementation, a mistake that is recurring in Brazilian public policies. Thus, it can be said that the public actors with the vastest experience, as well as the solving of aspects involving the reduction of bureaucratic difficulties, as the ones faced in bidding processes to the development of activities, can generate more benefits, in order to promote the achievement of the expected objectives in this project. Keywords: Public policy. Water resources. Efficiency and efficacy. Good Governance.