Agroecologia na agenda de políticas públicas para a agricultura familiar - tema coadjuvante no Programa Nacional de Alimentação Escolar
2025
Wolney Felippe Antunes Junior | Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo | Ricardo Serra Borsatto
Resumo Ainda que a vasta literatura nos ajude a compreender a trajetória brasileira de construção de políticas públicas para a agricultura familiar, pouco sabemos sobre como se deram os processos de inserção, no escopo dessas políticas, de temas como a agroecologia e a produção orgânica. Adotando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como um objeto de estudo emblemático, nosso objetivo é demonstrar como ocorreu a inclusão da agroecologia na agenda deste programa e identificar seu apelo frente aos outros temas envolvidos no processo de sua reformulação, que resultou na Lei nº 11.947/2009. A partir de entrevistas semiestruturadas e consultas documentais, levantamos dados primários que foram analisados com base no referencial teórico da formulação da agenda e no modelo dos múltiplos fluxos. Constatamos que, na reformulação do PNAE, o tema da agroecologia, frente aos objetivos de Segurança Alimentar e Nutricional e de conformação de um mercado favorável à agricultura familiar, possuiu um peso menor, resultando em instrumentos menos expressivos e não compulsórios. Assim, é possível concluir que, na agenda pública para a agricultura familiar, a agroecologia é um tema coadjuvante e incremental quando comparado às demandas históricas desta categoria social.
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