Soluções técnicas de abastecimento de água e modelos de gestão: um estudo em quinze localidades rurais brasileiras

Rural sanitation, historically, was not prioritized by Brazilian public policies, which has led to a shortage of attendance for rural populations, a violation of human rights and health risks, for which sanitation is considered a determinant and conditioning factor. Faced with the absence and deficiency of structural and structurant actions in rural sanitation, together with the incipience of studies focused on this theme, the present work, developed jointly and integrated the research Studies for the conception, formulation and management of the National Rural Sanitation Program, had the objective of proposing technical solutions for water supply and management models adapted to the peculiar and diverse social, environmental, economic and cultural characteristics of Brazilian rural areas. To that end, fifteen case studies were selected by the PNSR coordination team, considering the five Brazilian macro-regions and the different types of rural communities. In these communities, the situational diagnosis related to basic sanitation, using only the data pertinent to water supply. The diagnosis was based on the qualitative research method called Grounded Theory, using qualitative techniques: direct observation, semi-structured interviews, talking map, group interviews and documentary analysis. This methodology was defined by anthropologist and researcher Oscar Torretta in conjunction with the PNSR coordination team. The workshop with specialists was used to choose the technical solutions of water supply appropriate to the local characteristics studied. A consultation was also made to specialists, using an electronic questionnaire, to identify the management models best suited to serving rural contexts. The multicriteria decision support method AHP (Analytic Hierarchy Process) was chosen to handle the questionnaire data. The diagnosis of the case studies confirmed the absence of public authority actions regarding water supply in rural areas. The limitations and precariousness shown revealed the non-compliance of the Human Right to water with regard to quality and safety, availability, physical accessibility, financial accessibility and acceptability, as well as the need to disseminate and exchange knowledge. The technical solutions of water supply were proposed considering the habits and cultures of the populations as well as the environmental and demographic characteristics of the localities and aspects related to the management of the solutions. Collective water supply solutions for agglomerated populations were indicated, such as surface water capitation, full-cycle treatment and network distribution and individual alterative solutions for dispersed populations such as capitation in groundwater, filtration and disinfection and internal channeling. Regarding the management models, the hierarchy of adequacy indicated municipal management and shared management as models better suited to rural contexts. The management model for private companies was the one with the least adjustment, which shows that management in rural areas can not follow a mercantilist logic

O saneamento rural, historicamente, não foi priorizado pelas políticas públicas brasileiras, o que acarretou em um déficit de atendimento às populações rurais, a violação de direitos humanos e riscos à saúde, para a qual o saneamento é considerado determinante e condicionante. Diante da ausência e deficiência de ações estruturais e estruturantes de saneamento rural, juntamente com a incipiência de estudos voltados a essa temática, o presente trabalho, desenvolvido de forma conjunta e integrada a pesquisa Estudos para concepção, formulação e gestão do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), teve por objetivo propor soluções técnicas de abastecimento de água e modelos de gestão adequados às peculiares e diversificadas características sociais, ambientais, econômicas e culturais de áreas rurais brasileiras. Para tanto, foram selecionados pela equipe de coordenação do PNSR quinze casos de estudos, considerando-se as cinco macrorregiões brasileiras e as diferentes tipos de comunidades rurais. Nessas comunidades, realizou-se o diagnóstico situacional relativo ao saneamento básico, sendo utilizado nesta pesquisa somente os dados pertinentes ao abastecimento de água. O diagnóstico foi elaborado com base no método de pesquisa qualitativa denominado Grounded Theory, sendo utilizadas as técnicas qualitativas: observação direta, entrevistas semiestruturadas, mapa falante, entrevistas em grupo e análise documental. Esta metodologia foi definida pelo antropólogo e pesquisador Oscar Torretta conjuntamente com a equipe de coordenação do PNSR. A oficina com especialistas foi empregada para a escolha das soluções técnicas de abastecimento de água apropriadas às características locais estudadas. Foi também realizada uma consulta a especialistas, utilizando-se questionário eletrônico, para identificar os modelos de gestão mais adequados ao atendimento a contextos rurais. O método de apoio à decisão multicritério AHP (Analytic Hierarchy Process) foi escolhido para tratar os dados relativos ao questionário. O diagnóstico dos casos de estudo confirmou a ausência de ações do poder público no que se refere ao abastecimento de água nas áreas rurais. As limitações e precariedades constatadas mostraram o descumprimento do Direito Humano à Água no tocante à qualidade e segurança, disponibilidade, acessibilidade física, acessibilidade financeira e aceitabilidade e também a necessidade de difusão e troca de conhecimentos. As soluções técnicas de abastecimento de água foram propostas considerando hábitos e culturas das populações, assim como as características ambientais e demográficas das localidades e aspectos relacionados à gestão das soluções. Foram indicadas soluções coletivas de abastecimento de água para populações aglomeradas, a exemplo, a captação em manancial superficial, o tratamento em ciclo completo e a distribuição por rede e soluções alternativas individuais para populações dispersas como captação em poços freáticos, filtração e desinfecção e canalização interna. No que tange aos modelos de gestão, a hierarquia de adequabilidade indicou como modelos mais adequados aos contextos rurais a gestão municipal e a gestão compartilhada. O modelo de gestão referente a empresas privadas foi o de menor adequação, o que mostra que a gestão no meio rural não deve seguir uma lógica mercantilista