Modelos de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: uma avaliação comparativa do desempenho no conjunto dos municípios brasileiros

This study presents a comparative assessment of the different institutional models for water supply and sanitation provision, in Brazil. In an encompassing way, the study develops a comparison of almost all Brazilian municipalities. For this comparison, the services weregrouped according to the following classification: (i) directly managed by the municipality; (ii) managed by municipal autarchy; (iii) private companies; (iv) regional companies. The research consists of four studies. The first refers to the comparison of institutional modelsof water supply, by a nonparametric analysis of variance and multiple comparisons, characterized by different performance indicators. In the second study, the same institutional models were compared, including multivariate analysis. The third study adopted the same design methodology followed by the first study, but in relation to sanitation services. Finally, in the fourth study, both services management models of water supply and sanitation are simultaneously compared also by nonparametric analysis of variance and multiple comparisons.The results point out important features of the management models of services evaluated. The group directly managed by the municipality stands with the worst performance for operational indicators, related to little capacity to invest in infrastructure and limited managementcapacity. The services managed by municipal autarchy distinguish itself with superior operational performance than the previous group, leading to reflection of the gain of a service to be decentralized of the direct administration. Private companies and regional companies aremarked by the best performance for water metering and non-payment, these services are based on a business logic. Regional companies are also responsible for lower values water supply main coverage, questioning the real potential of a service to be regionalized. On theother hand, this group is marked by the highest values of interception and treatment infrastructure levels of sanitation, observing weak performance of municipal services in this regard, although the group of municipal autarchy is responsible for higher values of sewerage network coverage.

O presente estudo desenvolve uma avaliação comparativa do desempenho entre os modelos de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário vigentes no País.De forma bastante abrangente, o trabalho compara uma proporção significativa do total de municípios brasileiros. Para essa comparação, os serviços foram assim agrupados: (i) serviço prestado sob a forma de administração direta municipal; (ii) serviço prestado sob a forma de administração indireta; (iii) empresas privadas e (iv) companhias regionais. O trabalho é constituído de quatro estudos. O primeiro estudo refere-se à comparação dos modelos de prestadores dos serviços de abastecimento de água, por meio da aplicação de métodos de análise de variância não paramétrica e de comparações múltiplas, caracterizados por diferentes indicadores de desempenho. No segundo estudo, os mesmos modelos são comparados, incluindo métodos estatísticos multivariados. O terceiro estudo refere-se ao mesmo delineamento metodológico seguido pelo primeiro estudo, porém em relação aos serviços de esgotamento sanitário. E, por fim, no quarto estudo são comparadas simultaneamente as modalidades de prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, também por meio de métodos de análise de variância não paramétrica e de comparações múltiplas. Os resultados permitem identificar importantes particularidades dos modelos avaliados. Ogrupo de administração direta destaca-se com o pior desempenho para os indicadores operacionais, esbarrando-se em pouca capacidade de investimento e limitada capacidade gerencial. O grupo de administração indireta destaca-se com um desempenho superior ao grupo anterior, levando a reflexão do ganho de um serviço estar desmembrado da administração direta, por meio da estruturação das autarquias municipais. Já os grupos de empresas privadas e companhias regionais são marcados pelos maiores índices de hidrometração e inadimplência, o que pode ser explicado pela lógica empresarial que norteia essas modalidades. As companhias regionais também são marcadas pelos mais baixos valores de cobertura por rede de água, colocando em questão as reais potencialidades da economia deescala obtida com a regionalização. Por outro lado, esse grupo é marcado pelos maiores valores de interceptação e tratamento de esgotos, observando-se um fraco desempenho dos serviços municipais nesse quesito, apesar do grupo de administração indireta ser responsável pelos mais altos valores de cobertura por rede de esgotos.