Produção orgânica na agricultura familiar brasileira: o impacto do Pronaf como política de (des)incentivo
2025
Bruno de Souza Machado | Mateus de Carvalho Reis Neves | Marcelo José Braga
Resumo Este estudo examina a relação entre o acesso ao crédito via Pronaf e a produção orgânica na agricultura familiar brasileira. Utilizam-se dados do Censo Agropecuário 2017 e o modelo Endogenous Switching Probit, que corrige o viés de seleção associado a fatores não observáveis nesse acesso. Os resultados indicam que fatores observáveis, como o uso de agrotóxicos, a associação à cooperativa e o acesso à assistência técnica, elevam a chance de os municípios serem intensivos no acesso ao Pronaf, mas reduzem a probabilidade de serem intensivos na produção orgânica. Estima-se que a intensidade no acesso ao Pronaf está associada a uma redução de 13,4 pontos percentuais na probabilidade de os municípios também serem intensivos na produção orgânica. Portanto, para promover um desenvolvimento rural mais equilibrado, é estratégico que o Pronaf estimule a transição para sistemas produtivos mais sustentáveis, como o orgânico, considerando a aparente predominância de práticas produtivas convencionais entre os beneficiários do Programa. Ademais, é essencial revisar a política de assistência técnica, tornando-a mais efetiva e complementar ao Pronaf, principalmente na busca por maior sustentabilidade produtiva.
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