Resumo: O abandono escolar ainda é uma realidade no Brasil, principalmente no meio rural. Políticas públicas que possam reduzi-lo, mesmo que indiretamente, são importantes. Assim, este trabalho avaliou o impacto da aposentadoria rural, benefício que pode transbordar seus efeitos em diversos fatores socioeconômicos, sobre o abandono escolar. A partir da descontinuidade gerada pela idade mínima para o acesso à aposentadoria rural, foram estimados modelos de regressão com descontinuidade utilizando os microdados do Módulo de Educação da PNAD de 2019 para uma amostra de domicílios rurais brasileiros. Os resultados, que para a amostra completa não foram significativos, revelaram impacto negativo e significativo da aposentadoria rural sobre o abandono aos garotos, principalmente na presença de pensionistas homens no domicílio. Esse efeito não foi observado para garotas. Essas evidências apontaram vieses possivelmente originados por expectativas associadas ao gênero dos jovens, nas quais os garotos deviam se preparar para o mercado de trabalho, enquanto as garotas deviam contribuir com os afazeres domésticos. Dessa forma, os resultados indicaram o potencial efeito redutor da aposentadoria rural sobre o abandono escolar de jovens no meio rural, tendo consequências positivas ao capital humano brasileiro, ainda que se exijam soluções que evitem o aumento na desigualdade de gênero.

O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família sobre a frequência escolar de crianças e adolescentes de cinco a 14 anos na agricultura familiar dos estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe e Paraíba. Nessa investigação, o trabalho faz uso de dados primários (pesquisa de campo) e dados secundários (PNAD, 2005) para obter estimativas de propensity score. Os resultados indicam que, de forma geral, o programa eleva a frequência escolar das referidas crianças no intervalo de 5,4 a 5,9 pontos percentuais. Contudo, há importantes diferenças quando se considera meninas e meninos separadamente, sendo o programa eficaz no primeiro caso e ineficaz no segundo. Ou seja, apesar da avaliação positiva para as meninas, não parece haver efeito do programa sobre a frequência escolar dos meninos, o que pode estar associado a diferenças de gênero nos custos de oportunidades do investimento em capital humano no meio rural. | The main proposal of this study was to evaluate the impact of the Bolsa Família conditioned public cash transfer program on the school presence among the children and adolescents from five to 14 years, in the Brazilian states of Pernambuco, Ceará, Sergipe and Paraíba. The work uses both primary and secondary data (PNAD, 2005) to build two different control groups used for propensity score estimative matching with children from families that received income from the federal program. For all studied groups the impact of the Bolsa Família was positive, in other words, the results indicate that the program increases the school presence by 5,6 points. But the results still suggest there is difference between gender, with the program being effective for girls, but not for boys. This probably is related to the gender difference in the opportunity cost of human capital investment in Brazil rural northeast.

Este artigo documenta as condições de crédito das famílias que vivem em áreas rurais no Brasil. A análise é feita em duas etapas. Primeiro, utilizamos uma abordagem indireta onde o racionamento de crédito é associado à importância da riqueza para as decisões das famílias, através dos microdados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. Em seguida, utilizamos informações sobre crédito formal. Nossos resultados sugerem que (i) há fortes indícios de racionamento de crédito; (ii) há grande dispersão regional desse racionamento; e (iii) as condições de crédito das famílias rurais não guardam relação direta com o montante de crédito formal. | This paper presents the families' credit conditions in rural areas in Brazil. We perform the analysis in two steps. First, we follow an indirect approach, where the credit rationing is associated to the wealth importance in the families' decisions, using micro data from Demographic Census of 1991 and 2000. The second stage is based on information about formal credit. The results point out to: (i) strong evidences of credit rationing; (ii) an unequal regional distribution of this credit rationing; e (iii) no direct relationship between the families' credit conditions and the total availability of formal credit.

Diversos trabalhos da literatura econômica têm mostrado a influência da educação na melhoria de renda das pessoas e no desenvolvimento econômico de um país. Entretanto, para melhorar o nível médio de escolaridade de um país é importante elevar a freqüência escolar e garantir à criança o avanço nos estudos. Preocupado com essa questão o Governo Federal brasileiro realizou diversas reformas no sistema educacional, especialmente a partir da década de 1990. Em vista disso, o presente trabalho fez uma análise da influência que variáveis associadas a características pessoais e familiares de uma criança, bem como variáveis de infra-estrutura escolar exercem sobre a freqüência e o atraso escolar no ensino fundamental, comparando-se as áreas urbana e rural, de Pernambuco e São Paulo. Os resultados mostraram que políticas voltadas para melhorar a escolaridade do chefe de família e/ou a renda familiar per capita podem aumentar a freqüência e reduzir o atraso escolar. Entretanto, iniciativas voltadas para melhorar a infra-estrutura escolar deverão levar em conta a realidade econômica do estado ou região e o objetivo final a ser alcançado. Além disso, os indicadores educacionais estudados são mais precários na área rural e merecem a elaboração de políticas públicas especialmente voltadas para essa realidade. | Many studies in the economic field have showed the importance of education to increase the wellbeing of the society. Trying to improve the educational indicators, in the 90's, many changes were implemented in the Brazilian public school system. The objective of the present study is to evaluate school infrastructure and family characteristics affecting children's decision to study or to drop out from school (frequency and school delay in primary and secondary levels), comparing the urban and rural areas of Pernambuco and São Paulo. The results showed that policies that would increase parents' schooling and/or family income would increase frequency and decrease delay in school. However, policies that would improve the schools' infrastructure and consequently the quality of the schools would have to take the socio-economic aspects of the region into consideration as well as the type of objective to be reached. Moreover, the investments should be focused on rural areas where educational indicators are far behind.