Objetivou-se verificar a evolução de indicadores socioeconômicos das famílias beneficiadas pelo programa de Combate à Pobreza Rural. Para tanto, foram feitas comparações intertemporais (ano de 1998 - ano base - e ano de 2001) de informações levantadas com beneficiários de subprojetos selecionados (abastecimento de água, eletrificação rural, mecanização agrícola e Ação Fundiária) em 27 comunidades no Estado do Ceará. Os resultados permitem concluir que houve melhorias, entre outras, no nível de educação, nas condições de moradia, nos hábitos alimentares, na aquisição de bens duráveis e na renda dos beneficiários entre os dois períodos e, ainda, observou-se que os beneficiados apresentaram "renda capita" superior à renda "renda capita" da população rural do Estado do Ceará. | The objective of this study was to verify the evolution of economic indicators of the families, living in 27 communities, benefited by Rural Poverty Reduction Program in the state of Ceará. For this purpose, the years of 1998 (base year) and 2001 were selected. The information was obtained from the beneficiaries of projects such as water supply, rural electrification, agriculture mechanization and land reform. The results allowed to conclude that there was an improvement in living conditions, acquisition of durable goods and income level of population benefited by the Program. Also, comparison between per capita income of these families and rural population of the state was made.

O objetivo desse trabalho é analisar as inter-relações entre os principais insumos utilizados no processo produtivo da soja e as suas possibilidades de substituição, através dos conceitos das elasticidades-preço da demanda, de Allen e de Morishima. O referencial teórico do estudo é o da teoria da dualidade da função custo e da função de produção. Os dados são provenientes de uma pesquisa de campo realizada nos cinco principais estados produtores do País. Químicos, capital, terra, mão-de-obra e outros custos foram as variáveis analisadas. As elasticidades-preço cruzadas mostraram que há complementaridade entre os fatores mão-de-obra e capital. As elasticidades de substituição parcial de Allen indicaram substituição entre a maior parte dos fatores de produção. Houve uma forte relação de complementaridade entre os fatores capital e mão-de-obra e de substituição entre os fatores químicos e mão-de-obra. Na classificação de Morishima, capital e mão-de-obra são complementares quando o preço de capital varia e substitutos quando varia o preço do fator mão-de-obra.<br>This paper analyzes the substitution relations between the main inputs used in soybean production in Brazil, through the estimates of Allen and Morishima substitution elasticities. The theoretical approach used is the production/cost duality. The data was obtained from field research in the five main production states in the country. Chemicals, capital, land, labor and other costs were the variables under study. The estimated cross-price elasticities pointed to complementary relations between labor and capital. The Allen partial substitution elasticities showed substitution between most of the production factors, but a strong complementarity relation was found between capital and labor. In the Morishima elasticity of substitution concept capital and labor were found to be complements when the price of capital varies and substitutes when the price of labor varies.

O trabalho analisa a experiência recente dos Consórcios de Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar (CONSADs) no Sul do Brasil a partir de estudo realizado pela Universidade Federal de Pelotas em conjunto com a FAO e Ministério do Desenvolvimento Social. A pesquisa examinou 137 projetos de desenvolvimento visando avaliar o grau de identidade com os objetivos de combate à fome e à insegurança alimentar. O estudo mostra que o CONSAD pode ser uma via capaz de induzir à proposição de instrumentos que atendam a esses imperativos. Entrementes, há importantes obstáculos a suplantar, entre os quais, o próprio desenho institucional e o recorte geográfico do CONSAD, assim como o "viés agrarista" dos projetos de desenvolvimento, o excessivo protagonismo dos poderes públicos e as incompreensões em torno ao conceito de segurança alimentar por parte dos atores sociais envolvidos.<br>This work analyzes the recent experience of the "Consortium of Local Development and Alimentary Security" (CONSADs) in the southern Brazil based in a study carried out by Federal University of Pelotas together FAO and Brazilian Social Development Ministry. The research examined 137 development projects aiming to evaluate the similarity degree of their objectives with those of the hunger and alimentary insecurity combat. The study shows that the CONSAD can represent a way capable to induce the proposition of instruments to attend these imperatives. Meantime, there are important obstacles to supplant, such as the institutional design and the CONSAD geographic delimitation, as well as the "agrarian bias" of the development projects, the excessive protagonism of public agents and the misunderstandings about to the concept of alimentary security from the point of view of the involved social actors.

Este artigo tenta efetuar uma avaliação da eficiência e eficácia do PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em gerar renda e melhoria de condições de vida para os agricultores familiares nos últimos dez anos da seguinte forma: comparam-se para isto as liberações de crédito com o custo das mesmas para o Tesouro (abrangência versus custo), estuda-se a focalização do PRONAF e resumem-se 13 avaliações realizadas ao longo destes 10 anos por diversas instituições acadêmicas e por autores de diferente extração ideológica.<br>The main goal of this article is to evaluate efficiency and efficacy of PRONAF (Program for the Strengthening of Family Farming) with respect to income generation and melioration of quality of life in the last ten years in the following matter: Comparison credit allowances with treasury costs, analyzing focalization of PRONAF and resuming 13 evaluations made during last ten years by authors of different ideological and academic backgrounds.

A partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o presente estudo analisou a qualidade do emprego na agricultura brasileira como um todo e, também, em seis culturas (arroz, café, cana-de-açúcar, mandioca, milho e soja) no período 2001-2004. Para a análise, foi construído um Índice de Qualidade de Emprego (IQE), composto por quatro dimensões: nível educacional dos empregados; grau de formalidade do emprego; rendimento recebido no trabalho principal; e auxílios recebidos pelos empregados. O IQE foi calculado para os empregados permanentes e para os empregados temporários, levando-se em consideração o local de moradia dos mesmos (urbano ou rural).<br>Based on the Nacional Households Survey (PNAD), this paper analyzed the employment quality in the Brazilian agriculture and six main crops (rice, coffee, sugarcane, manioc, corn and soybean) in the 2001-2004 period. An Employment Quality Index (EQI) was created for this analysis, based on four dimensions: level of education; degree of job formalization; main job income; and employee benefits. The EQI was calculated for the permanent and temporary workers, considering the local of the households (urban and rural).

A motivação principal desse trabalho é avaliar a capacidade da abordagem territorial em contribuir com o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais brasileiras, representando uma alternativa de geração de emprego e renda em territórios rurais deprimidos. Por meio dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs) analisa-se as potencialidades e as dificuldades que essa estratégia vem enfrentando para estabelecer a cooperação entre o poder público e a sociedade civil voltada para o fomento, o apoio logístico e a canalização de recursos para as iniciativas territoriais, projetos e ações estruturantes que visam a geração de emprego e renda, com a garantia de segurança alimentar e do desenvolvimento local.<br>This paper aims at evaluating the capacity of the territorial approach to contribute to poverty issues and Brazilian social inequalities, representing an alternative of employment and income generation in depressed rural territories. Through Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local-CONSADs (Food Safety Consortia and Local Development) we analyzed the potentialities and difficulties the strategy is facing to establish the cooperation between public power and civil society regarding fomentation, logistic support and canalization of resources for territorial initiatives, projects and structuring actions that seek employment and income generation with food safety warranty and local development.

Este trabalho teve por objetivo avaliar o nível de atividade do agronegócio da agricultura familiar no Brasil, para o período de 1995 a 2003. Através dos Modelos de Insumo-Produto foi possível estimar a importância do Produto Interno Bruto do agronegócio familiar no contexto nacional. Concretamente, os resultados demonstram que cerca de 1/3 do agronegócio brasileiro advém da produção agropecuária realizada pelos agricultores familiares, cabendo observar, também, que o desempenho recente da agropecuária familiar e de todo o complexo a ela articulada vem sendo bastante positivo, superando, inclusive, as taxas de crescimento relativas ao segmento patronal. | This paper presents the results for the familiar activity level of the agricultural agribusiness in the Brazilian economy for the period from 1995 to 2003. Using input-output models it was possible to estimate the importance of the Gross Domestic Product of the familiar agribusiness in the national economy. The results show that around 1/3 of the Brazilian agribusiness come from the agricultural production done by the familiar agriculture, it was also noticed that the recent development of the familiar agriculture and of its links has been very positive, suppressing, the growth rates found in the non-familiar segment.

Na última década do século XX, os principais empreendimentos de integração com que o Brasil se envolveu foram o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e as negociações em torno da formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). A integração regional junto com a liberalização comercial beneficiou profundamente o setor agrícola brasileiro e hoje o país apresenta-se no cenário da ALCA como o segundo maior exportador de produtos agrícolas do bloco. Os efeitos provocados sobre o comércio estão relacionados diretamente às restrições comerciais antes impostas aos parceiros e ao volume de comércio inicialmente verificado entre esses países. Tendo em vista esse aspecto, o objetivo deste estudo é o de conhecer os prováveis efeitos da participação do Brasil na ALCA no que diz respeito às exportações de café, cacau, soja, açúcar, suco de laranja e carnes no período 1999-2002. Essa análise é feita sob a ótica do equilíbrio parcial, desenvolvido por Laird e Yeats (1986) para estimar os efeitos de primeira ordem, ou seja, as reduções das restrições comerciais através da abordagem das elasticidades. A conclusão a que se pode chegar com relação às simulações feitas para o período 1999-2002, com a liberalização total das restrições comerciais impostas pelos países membros da ALCA às exportações brasileiras, é que para o grupo de produtos estudados, o efeito criação de comércio mostra-se superior ao efeito desvio de comércio, tornando evidente a competitividade do agronegócio brasileiro dentro da ALCA.<br>In the last decade of the 20th century, the main enterprises of integration in which Brazil was involved were MERCOSUR (Common Market of the South America) and the negotiations about the formation of FTAA (Free Trade Area of the Americas). The regional integration together with the trade liberalization has deeply benefited the Brazilian agricultural sector, and nowadays the country is ranked as the second biggest agricultural product exporter country inside the FTAA. The effects on commerce are directly related to the trade restrictions once imposed on partners and on trade volume initially verified among these countries. Considering this aspect, the goal of this study is to recognize the probable effects of Brazil's participation in FTAA in what refers to coffee, cacao, soy, sugar, orange juice and meat exports in the period of 1999-2002. This analysis was performed under the optics of the partial equilibrium that was developed by Laird and Yeats (1986), so that, to estimate the effects of first order, i.e. the reductions in the trade restrictions using the elasticities approach. The conclusion made in relation to the simulations that have been made to the period of 1999-2002, with total liberation from trade restrictions imposed by FTAA's country members to the Brazilian exports, is that, for the group of products studied, the trade creation effect turns out to be superior to the trade diversion one, showing clearly the competitiveness of Brazilian agribusiness inside FTAA.

Este trabalho avalia a eqüidade do sistema brasileiro de aposentadorias pagas no meio rural, dando ênfase à década de 1990. Entende-se como eqüidade a distribuição de aposentadorias sem viés de cor (ou raça), sexo e nível de educação. Motivado pela Constituição Federal de 1988, as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991 permitiram que homens (com 60 anos de idade ou mais) e mulheres (com 55 anos de idade ou mais) que tivessem comprovado exercício da atividade rural pudessem obter aposentadoria de um salário mínimo, mesmo não tendo contribuído com o sistema previdenciário. Tais mudanças foram significativas, pois igualaram os direitos de mulheres e homens e fixaram um valor mínimo das aposentadorias. Usando a análise tabular de microdados da PNAD (para os anos de 1992, 1996 e 1999) o trabalho comprova que essa nova sistemática previdenciária permitiu o aumento da renda per capita dos aposentados no meio rural, sem causar aumento da desigualdade da distribuição de renda. A mesma análise tabular dos dados sugere a presença de vieses na concessão das aposentadorias em favor de homens (em relação às mulheres), dos brancos (em relação aos negros) e dos mais instruídos (em relação aos menos instruídos), o que foi estatisticamente comprovado através da estimativa do modelo próbite. O trabalho se encerra sugerindo algumas medidas que possam minimizar essa ineqüidade na distribuição das aposentadorias pagas no meio rural.<br>This paper evaluates the equality of the Brazilian system of pensions paid in rural areas during the 1990s. The equality implies equal access to the social security benefits, regardless ethnic, sex and education differences among retired persons. Basing on 1988 Federal Constitution, Laws 8,212 and 8,213, both from 1991, have instituted the old age pension equal to one minimum wage for men (60 years or older) and for women (55 years or older) if they can prove they were rural workers. These old citizens can retire without any contribution to the social security system. The new norms were important in rural areas because they guarantee equal rights among men and women and increased the value of pensions. Using 1992, 1996 and 1999 PNAD microdatas organized in tables, this paper pointed out that the social security system contributed for the per capita income growth of elderly retired people who lives in rural areas, without enlarging the income distribution inequality. PNAD microdatas organized in tables also indicate that males, white people, and those with higher formal education had an easier access to pension than females, black people and those with lower formal education. These results were confirmed by the Probit model estimated. The paper finishes with some suggestions to improve the equality of pensions paid in rural areas.

A motivação deste artigo se baseia na controvérsia existente na literatura recente sobre crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, gerada a partir da evidência empírica mostrada inicialmente por Grossman e Krueger (1995, 1996), onde a relação entre PIB per capita e emissão de poluentes toma a forma de um U-invertido, denominada na literatura como Curva Ambiental de Kuznets (CAK). Este artigo se distingue por contribuir com a explicação de fatores ligados ao desenvolvimento econômico. Como essa relação tem sido recentemente contestada, muitas interpretações estruturais da CAK têm permanecido fortemente sob o amparo ad hoc. A questão sobre tal fato estilizado é se o crescimento econômico gera por si só uma proteção automática ao meio ambiente, vis a vis ao desenvolvimento sustentável. A partir de dados em painel para países, verifica-se que as variáveis que denotam desenvolvimento sustentável apresentam uma relação fraca com o PIB per capita, quanto a sua representação para uma CAK. Há evidências para curvas ambientais com formato cúbico, indicando que o fenômeno pode ser cíclico, rejeitando-se assim as CAK originais, além de todos os indicadores de desenvolvimento selecionados apontarem para divergências entre países, exceção apenas para o indicador relacionado à educação.<br>The motivation of this article bases on the controversy in the recent literature about economic growth, sustainable development and environmental protection, started with the empirical evidences presented by Grossman and Krueger (1995, 1996), where the relationship between per capita GDP and emission of pollutants takes the shape of an inverted-U, denominated in the literature as Environmental Kuznets Curves (EKC). This article differs from others by contributing with further explanation stemming from economic development indicators. Despite being contested by many authors, several structural interpretations of EKC have been strongly sustained under ad hoc shield. The concern about such stylized fact is whether or not the economic growth itself generates an automatic protection to the environment, consequently to the maintainable development. Based upon panel data for countries, it is verified that the variables that denote sustainable economic development present a weak relationship with per capita GDP to support an EKC representation. There are also evidences for environmental curves in cubic format, which means rejection of EKC, besides most of the development indicators pointing out for divergences among countries.