No Brasil, a vasta experiência e aptidão para os agronegócios geram reflexões sobre as implicações das políticas agrícolas e fiscais sobre a formação de preços dos alimentos e, por conseguinte, sobre a segurança alimentar. Destarte, o presente estudo visa avaliar o impacto da Política de Garantia de Preço Mínimos Agrícolas, do crédito rural e da carga tributária indireta sobre os preços dos principais alimentos da cesta básica de Porto Alegre (RS), Brasil. Para tanto, as estatísticas descritiva e inferencial foram empregadas na identificação de relações de causalidade entre as variáveis no período de janeiro/2005 a abril/2011. Observou-se que as regressões lineares múltiplas demonstraram significância estatística, com exceção das estimadas para os preços do café e farinha de trigo. Ainda, a oferta dos produtos amostrados tende a ser elástica, considerando-se o relacionamento positivo entre preços dos alimentos e as proxies dos subsídios públicos agrícolas. Percebeu-se que variações na carga tributária indireta implicam em variações no mesmo sentido no preço do arroz, feijão, leite, óleo e pão. Por fim, considerando-se o grau moderado de associação linear entre as variáveis explanatórias e os preços dos alimentos, sugere-se que variações nestes podem ser também explicadas por fatores relacionados ao processo produtivo e concorrencial.

O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos de curto e longo prazo de choques na taxa de câmbio real sobre o saldo da balança comercial agropecuária brasileira, após a implantação do Plano Real. O procedimento metodológico empregado foi a análise multivariada descrita em Johansen (1991). Os resultados indicam que existem duas relações de longo prazo entre o saldo da balança comercial agrícola e renda doméstica com relação à renda do estrangeiro e à taxa de câmbio real. Verificou-se que, no longo prazo, um aumento de 1% da taxa de câmbio e na renda externa leva à expansão de 2,04% e 1,95%, respectivamente, no saldo da balança comercial. Esse resultado é consistente com a condição de Marshall-Lerner, que afirma: no longo prazo, o efeito volume deve superar o efeito preço, aumentando, assim, o saldo da balança comercial. Entretanto, no curto prazo, rejeita-se a hipótese de existência da Curva J.<br>The aim of this work is to analyze the effect of shocks in the real exchange rate in long and short-run on the Brazilian agricultural trade balance after the deployment of Plano Real. The used methodological framework was an application of Johansen's (1991) multivariate analysis. Results indicate that two relations of long-run exist between the agricultural trade balance and the domestic income regarding the foreign income and variations in the real exchange rate. It was verified that, in the long-run, an increase of 1% in the exchange rate and in the external income leads respectively to an expansion of 2.04% and 1.95% in the trade balance. Our empirical findings reveal that the Marshall-Lerner condition holds that, in the long-run, the quantum effects must surpass price effects, increasing the trade balance. However, in the short-run, the hypothesis of an existence of the J Curve was rejected.

O propósito deste trabalho foi analisar as estruturas de governança estabelecidas no âmbito do Arranjo Produtivo Local de Grãos em Santarém e Belterra, a partir das interações entre o ambiente institucional e os atores sociais, e as transações comerciais realizadas entre os agentes do APL. Os dados foram obtidos por meio de questionário estruturado, aplicados a 20 produtores de grãos, e a análise dos resultados foi desenvolvida a partir de Williamson (1993), Williamson (1999), Humphrey e Schmitz (2000), Kaplinsky (2000) e Schmitz (2000). Os resultados mostraram que a governança das transações comerciais do APL ocorre com a liderança da empresa Cargill Agrícola S/A, e que a governança executiva desenvolvida pelos produtores ocorre sem uma ação empreendedora. Concluiu-se que, diante de informações assimétricas e do poder da empresa líder, a competitividade sistêmica dos agentes produtivos é limitada.

This study explores the instability created by contradictory court decisions related with contract breaches. Forward marketing contracts represent an important source of resources to finance Brazilian agriculture, however a large number of contract breaches were observed during a period of marked increase in soy prices. The study analyzed 161 judicial appeal decisions and a survey was carried with 70 farmers. The results show the difference of judges' interpretation and the existence of second order effects. The effects of court decisions were more requirements of guarantees and the reduction in the number of contracts. Those soybean farmers who did not breach their contracts have also been negatively affected by the strategic reactions of trading and processing companies. The concept of "social function of the contract" introduced in Brazilian civil code led to a higher degree of instability in contracts, raising transaction costs and motivating private economic sanctions.

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

O presente estudo teve como principal objetivo medir o retorno econômico dos investimentos em P&D na citricultura paulista. O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, e o estado de São Paulo responde por 98% das exportações brasileiras de suco. A metodologia utilizada foi o cálculo da produtividade total dos fatores (PTF), através do Índice de Tornqüist, para posterior comparação com os gastos em pesquisa e desenvolvimento no setor. Verificou-se que, para cada R$ 1,00 investido na pesquisa citrícola, obtém-se aumento de R$ 13,67 no valor da produção de laranja no estado de São Paulo.

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.<br>This paper aims to analyze taxation on sugar and ethanol. Based on the payment of each tax, the potential tax burden on these products in all links of their chains in São Paulo state for the years 2000 and 2008 has been estimated. The results pointed to a potential tax burden of 23.04% of the final price of hydrous ethanol and 27.39% of the final price of crystal sugar in 2008. With the aim of measuring the importance of the exemption of some taxes on foreign sales, the article also estimates the difference in potential tax burden between ethanol exported and the one sold in the domestic market. The same is done for sugar. The difference of the tax burden on ethanol exported by the plant and ethanol sold to the domestic market is estimated at 15.65 pp. For sugar, this difference is 21.25 pp. Finally, in order to verify the evolution of the tax burden on the sugarcane industry, this paper estimates the tax burden on this sector for 2000, which was 40.08% for ethanol and 25.91% for sugar. There is an increasing burden on the sugar and a reduced burden on ethanol.

The growing complexity of supply chains poses new challenges for Agricultural Research Centers and statistical agencies. The aim of this perspective paper is to discuss the role of empirical research in understanding the complex forms of governance in agribusiness. The authors argue that there are three fundamental levels of analysis: (i) the basic structure of the market, (ii) the formal contractual arrangements that govern relations within the agroindustrial system and (iii) the transactional dimensions governed by non-contractual means. The case of the agrochemical industry in Brazil illustrates how traditional analyses that only address market structure are insufficient to fully explain the agricultural sector and its supply chain. The article concludes by suggesting some indicators which could be collected by statistical agencies to improve understanding of the complex relationships among agribusiness segments. In doing so, the paper seeks to minimize costs and to enable a better formulation of public and private policies.<br>A crescente complexidade das relações entre os agentes das cadeias produtivas coloca novos desafios para os centros de pesquisa e estatística do setor agrícola. O objetivo do presente artigo é discutir o papel da pesquisa empírica para o entendimento das formas complexas de governança no setor agroindustrial. Os autores argumentam que há três níveis fundamentais de análise: (i) a estrutura básica do mercado, (ii) o regime contratual formal que rege as relações dentro do sistema agroindustrial e (iii) as dimensões transacionais governadas por meios não contratuais. O caso da indústria de agroquímicos no Brasil ilustra como as análises tradicionais que trazem apenas informações sobre a estrutura de mercado são insuficientes para se entender completamente o setor agrícola e sua cadeia produtiva. Conclui-se com algumas sugestões de indicadores que poderiam ser coletados pelos centros de estatística como forma de aprimorar o entendimento das relações complexas entre os segmentos agroindustriais, minimizando custos e resultando em melhor elaboração de ações de políticas públicas e privadas.

The growing complexity of supply chains poses new challenges for Agricultural Research Centers and statistical agencies. The aim of this perspective paper is to discuss the role of empirical research in understanding the complex forms of governance in agribusiness. The authors argue that there are three fundamental levels of analysis: (i) the basic structure of the market, (ii) the formal contractual arrangements that govern relations within the agroindustrial system and (iii) the transactional dimensions governed by non-contractual means. The case of the agrochemical industry in Brazil illustrates how traditional analyses that only address market structure are insufficient to fully explain the agricultural sector and its supply chain. The article concludes by suggesting some indicators which could be collected by statistical agencies to improve understanding of the complex relationships among agribusiness segments. In doing so, the paper seeks to minimize costs and to enable a better formulation of public and private policies.

O objetivo deste trabalho foi analisar os determinantes da oferta de exportação de carne de frango no período de 1992 a 2007, quando o setor conquistou maior representatividade nas exportações brasileiras. O modelo teórico fundamentou-se nas relações de oferta e demanda. O modelo econométrico baseouse no Vetor de Correção de Erro (VEC). Para isso, a análise de cointegração pelo procedimento de Johansen foi considerada na análise. Os resultados mostram que a. o preço doméstico e a renda interna têm significativo impacto nas exportações de carne de frango brasileira, com reflexos negativos no volume embarcado, enquanto b. preço externo apresenta impacto significativo e positivo na quantidade exportada.<br>The objective of this study is to analyze the determinants of chicken meat export supply in the period from 1992 to 2007, when the industry acquired more representativeness in the Brazilian shipments. The theoretical approach is based on the ratios between supply and demand. The econometric model is based on the Johansen' procedure and the Error Correction Vector (VEC). Results show that the Brazilian price and the domestic income have significant impact on the Brazilian chicken meat exports, leading to a negative effect on the shipped volume. The international price presents significant and positive impacts on the amount exported.