Este artigo apresenta uma reflexão teórica sobre os temas sociológicos envolvidos no debate sobre ruralidade e regulação ambiental nas sociedades contemporâneas. Aborda as noções de território e desenvolvimento rural a partir de um enfoque político-institucional, buscando situar contextos societários em redes amplas de interação e construção de localidades, resguardando aquilo que as conjunturas sócio-políticas particulares preservam de suas relações com totalidades concretas. | This article presents a theoretical reflection of sociological themes involved in the debate on rurality and environmental regulation in contemporary societies. The paper discusses the notions of territory and rural development, starting from a political-institutional focus, attempting to locate the contexts of localities within wide nets of social reproduction. The paper's central argument emphasizes the importance of studies which insert the local power structures in the understanding of territorial dynamics.

Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais rigoroso dos dejetos da suinocultura brasileira. A análise evidenciou que se a reforma fosse feita aos moldes da norte-americana teria que ser uma iniciativa do governo federal para definir metas nacionais de padrões polutivos com base na consolidação de regras estaduais. Recursos públicos seriam necessários para fiscalizar e punir poluidores, e para financiar os produtores na aquisição dos insumos ambientais. Por outro lado, as pressões da sociedade estariam restritas à atuação de organizações isoladas de pesquisa e extensão. A conclusão é de que no curto-prazo não há condições econômicas, sociais e institucionais que apontem para a realização de reforma. | This paper describes the relationship between externalities and environmental regulation in the USA hog sector to verify the possibility to increase the stringency of regulation concerning externalities caused by hog manure in Brazil. The analysis shows that if the regulation reform in Brazil is going to follow the one in the USA it should be a government iniciative through the definition of national polluting standards based on hog manure rules already in place by the Brazilian states. Public funds would be required to enforce and punish polluters, and also to support farmers to acquire environmental inputs. On the other side, social pressure would be confined from the action of isolated groups related to environment, agriculture and farmer's work extension. The main conclusion is that there are no economic, social and institutional factors indicating the feasibility of such reform in the short run.

O objetivo deste trabalho é verificar o efeito que o aumento da idade mínima legal para ingresso no mercado de trabalho no Brasil teve na oferta de trabalho dos adolescentes de 14 e 15 anos de idade, que em 1998 passou de 14 para 16 anos para o trabalho formal e de 12 para 14 anos na condição de aprendiz. São realizadas análises de freqüência e econométrica mais complexa dos dados das PNADs de 1995 a 2003. Por meio da análise de freqüência dos dados, nota-se um declínio na proporção de meninos e meninas de 14 e 15 anos que trabalham, tanto na área urbana quanto na área rural, mas não é possível separar o efeito em legislação e tendência. Nota-se também que neste período houve aumento na proporção de adolescentes que freqüentam a escola e diminuição nos salários dos adolescentes que trabalham e na renda per capita média das famílias com adolescentes trabalhando ou não. Como conseqüência do aumento da freqüência à escola, nota-se ainda um aumento na proporção de adolescentes trabalhando menos de 40 horas semanais e uma redução na dos que trabalham mais de 40 horas por semana. Na análise econométrica estimou-se um modelo probit agregando-se os dados das PNADs de 1995 a 2003 (pooling). O coeficiente da variável de interesse, que capta o efeito da mudança da lei, mostrou-se estatisticamente significativo nas equações de trabalho de meninos e meninas da área urbana e rural. Conclui-se então que a legislação contribuiu significativamente para uma redução na porcentagem de adolescentes no mercado de trabalho, embora não tenha eliminado completamente o trabalho infantil. | In 1998 the child labor legislation was amended restricting the employment to minors under sixteen instead of fourteen. Using data from household surveys (PNAD) it is possible to observe a decline in the percentage of 14 and 15 year-old children working in the decades. This paper examines whether a federal law restricting the employment of child labor contributed to this decline. Using a probit model and pooling the cross-sectional data from 1995 to 2003, we observe statistically significant coefficients for the variable representing the change in the legislation for boys and girls in the urban and rural areas. Therefore, it can be inferred that the legislation contributed to a decrease in the percentage of teenagers working in the labor market, although it did not eliminate child labor.

Neste trabalho, estudam-se a transformação no comportamento produtivo da cafeicultura e as relações existentes no mercado de fatores nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, no período de 1975 a 2001. Especificamente, avalia-se a sensibilidade do uso dos insumos a alterações nos preços, assim como a interdependência no mercado dos fatores produtivos. Para tanto, utilizou-se a elasticidade de substituição de Allen. As despesas com insumos e mão-de-obra apresentaram as maiores parcelas dos custos operacionais unitários de produção em Minas Gerais e São Paulo. Em relação à substitutibilidade/complementaridade entre os fatores em Minas Gerais, nota-se que havia relação de complementaridade entre aluguel da terra e operações com máquinas, terra e mão-de-obra, e entre máquinas e insumos, e relação de substitutibilidade entre os demais fatores. Já no Estado de São Paulo, observa-se que os fatores aluguel da terra e mão-de-obra foram complementares e os demais substitutos entre si. | This paper aimed to study the production behavior of the coffee production and the existing relationships in the factor markets in the States of Minas Gerais and São Paulo, during the period from 1975 to 2001. Specifically, it is evaluated the sensitiveness of the input use in response to price changes, as well as the interdependence with the production factor market. For that, the Allen elasticity of substitution approach was used. The input and labor expenditures presented the highest share of the average operational production costs in Minas Gerais and São Paulo. With respect to the substitutability/complementarity among the production factors in the Minas Gerais State, the result suggested that there was a complementarity relationship between land rent and machinery operations; land and labor; machinery and input uses, and a substitutability relationship among the other production factors. On the other hand, for the São Paulo State, it was observed that the variables land rent and labor had been complementary, and the other pairs were substitute factors.

Este trabalho objetivou avaliar o impacto da desvalorização do Real, ocorrida em 1999, no preço de insumos e na composição dos custos na cultura de café. Ao considerar a desvalorização cambial, o preço desses fatores aumentou, o que reduziu o efeito positivo da desvalorização cambial sobre a produção, em relação à análise que não considerou o impacto no preço dos insumos. A desvalorização cambial levou a aumentos de 19,75% na oferta quando não se considerou o impacto no preço dos insumos, e de 17,69%, quando se considerou o impacto da desvalorização cambial no preço dos insumos e de máquinas. | The objective of this paper is to analyze the 1999 exchange rate (real/dollar) devaluation impact on coffee and intermediate input prices. Input price increased with exchange rate devaluation, reducing the positive effect of the exchange rate on coffee production, compared with the scenario which did not take the impact on input price into account. Coffee supply increased by 19.75% when the exchange rate devaluation impact on input price was not considered and by 17. 69 % when the devaluation impact on the price of fertilizers and machinery was considered.

O trabalho analisa o efeito do capital social sobre o volume de negócios no mercado de crédito rural. No caso do crédito rural, o intermediário financeiro maximizador de lucro depara com uma importante restrição a este objetivo: historicamente, a taxa de juros nesse mercado tem sido fixada, pelo governo, abaixo do equilíbrio de mercado. Assim, o problema relevante para o intermediário financeiro é a minimização do seu custo. A hipótese, que foi verificada econometricamente (utilizando, para isso, um modelo de lógite), é que, ao contribuir para a redução dos custos transacionais, o nível de capital social afeta o volume de crédito rural. Assim, incentivos, em especial com apoio do setor público, para formação e manutenção de capital social permitiriam aumento da eficiência da intermediação financeira e, em conseqüência, maior desenvolvimento do setor rural.<br>This study analyses the effect of social capital on the volume of contracts in the rural credit market. It discusses how social capital contributes to the reduction of financial intermediation's transaction costs. A logit regression model was used to empirically test the effect of social capital on the volume of rural credit. The results indicate that the level of social capital affects the amount of rural credit. Thus, incentives to further increase and maintain social capital would increment the efficiency of financial intermediation and, as a consequence, help the rural sector's development.

Os produtores familiares foram prejudicados pelas políticas de substituição de importações e de modernização da agricultura, sofrendo com elevadas transferências de renda para fora do setor. Uma forma de ressarci-los seria implementando uma política de estabilização de renda que asseguraria rentabilidade estável aos produtores. O objetivo deste artigo é determinar os benefícios de uma política de estabilização de renda implementada na agricultura familiar para agricultores e consumidores de arroz, feijão, milho e mandioca, e os custos para agricultores comerciais nesses mercados. Utilizou-se o modelo de Newbery e Stiglitz, que considera a redução do risco com a política de estabilização de renda. A política implicaria aumento de receita para produtores familiares. Os benefícios de transferência superariam os de eficiência para produtores familiares e consumidores. Os benefícios para a agricultura familiar superariam os custos da agricultura comercial com a política nos mercados de feijão, mandioca e milho, e os benefícios totais superariam os custos totais nos mercados de feijão e milho, ao contrário ocorreria nos mercados de arroz e mandioca, embora neste fosse pequena a diferença. Conclui-se que a implementação da política seria viável nos mercados onde a participação da agricultura familiar fosse maior que a da comercial e naqueles importadores.<br>Income transfers from family farm to nonagricultural sectors occurred due to imports to substitution policy. A way of compensating this segment could be set by an income stabilization policy that would improve the income distribution in the agricultural sector. Also it could assure a stable profitability to farmers. The objective of this paper is to determine the benefits of an income stabilization policy implemented to the family farms producing rice, beans, corn and cassava. The research also aims to determine the costs of this policy for commercial farmers. The methodology applies the Newbery and Stiglitz model, that consider the risk reduction with the income stabilization policy. This policy would increase the family farmers' income. The transfer benefits would exceed the efficiency benefits for family farmers and consumers. The benefits for the family farm would be larger than the costs for the commercial farm in the beans, cassava and corn markets. The benefits with this policy would overcome the costs in the beans and corn markets, but not in the rice and cassava markets.

Pesquisas atuais mostram que o setor agropecuário do Mato Grosso tem apresentado elevado desempenho nos últimos anos, ocupando posição de setor-chave no desenvolvimento econômico do Estado. Este trabalho visa mostrar de forma empírica a importância relativa do setor agrícola na estrutura produtiva do estado, utilizando-se de um modelo insumo-produto inter-regional construído para duas regiões, a saber, Mato Grosso e o restante do Brasil, referente ao ano de 1999. Procurou-se identificar os setores mais importantes das economias em questão, seus encadeamentos e a propagação de impactos entre as regiões, além de avaliar qual o impacto das exportações de soja mato-grossenses sobre a produção total das demais atividades. Confirmou-se a hipótese formulada a respeito da importância dos setores primários para a economia do estado, verificando-se que alguns setores agrícolas e outros diretamente relacionados a estes foram identificados como chaves ou pólos de desenvolvimento econômico na região em estudo. Em especial, merece destaque a cultura da soja no Mato Grosso, a qual apresenta um elevado efeito multiplicador do emprego e renda, destacando-se também como pólo de desenvolvimento econômico, além da importância que têm as suas exportações para a economia, atraindo ganhos cambiais ao país e impactando positivamente na produção de diversos outros setores. Finalmente, o trabalho desenvolve um ferramental útil para a formulação de políticas públicas para o Estado do Mato Grosso.<br>The purpose of this paper is to empirically show the relative importance of the agricultural sector in the productive framework of Mato Grosso State (Brazil), an inter-regional input-output model for two regions: Mato Grosso and the rest of Brazil for 1999. The idea was to identify the most important sectors of the economies in question, their connections and the propagation of impacts between regions, besides verifying the impact on the Mato Grosso soybean exports on the total production of other activities. The hypothesis on the importance of the primary sectors for the state economy has been confirmed, and some agricultural sectors and others directly linked thereto have been found to be key-sectors, or centers of economic growth in the region under study. Special mention should be given to soybean culture in Mato Grosso State, which shows a high employment and income multiplying effect on the economy, as well as being a center of economic growth and major exporter, attracting exchange gains to the country and positively impacting the production of other sectors. Finally, this paper provides a useful tool for drafting public policies for Mato Grosso State.

Este artigo apresenta uma reflexão teórica sobre os temas sociológicos envolvidos no debate sobre ruralidade e regulação ambiental nas sociedades contemporâneas. Aborda as noções de território e desenvolvimento rural a partir de um enfoque político-institucional, buscando situar contextos societários em redes amplas de interação e construção de localidades, resguardando aquilo que as conjunturas sócio-políticas particulares preservam de suas relações com totalidades concretas.<br>This article presents a theoretical reflection of sociological themes involved in the debate on rurality and environmental regulation in contemporary societies. The paper discusses the notions of territory and rural development, starting from a political-institutional focus, attempting to locate the contexts of localities within wide nets of social reproduction. The paper's central argument emphasizes the importance of studies which insert the local power structures in the understanding of territorial dynamics.

Distintos ordenamentos de prioridades às demandas compartilhadas por vários interessados geram um complexo sistema de interesses. A eloqüência em argumentar pode viciar o ordenamento coletivo das prioridades e desestimular alguns a engajaram-se no atendimento das diversas demandas. Supõe-se que a motivação do grupo em implementar ações é proporcional à compatibilidade dos ordenamentos originais ou dos re-ordenamentos a partir da reflexão individual sobre o que os outros priorizam. No método aqui proposto, a identificação do grau de conformidade entre distintos ordenamentos de prioridades é produto da matematiza��ão de relações entre os diversos ordenamentos originais, enquanto que a promoção de maior compatibilização desses ordenamentos é mediada exclusivamente pela reflexão individual. Como indicador de sustentabilidade a derivar, o grau de compatibilidade dos diversos interesses que orientam os distintos ordenamentos é tomado como uma medida das possibilidades de efetivo engajamento de todos os interessados. As relações sistematizadas resultaram num objetivo Indicador de Sustentabilidade em Sistemas de Interesses - 0<ISSI<1.<br>Distinct orders of priorities for the demands shared by diverse stakeholders create a complex system of interests. The ability to argue can bias the collective ranking of priorities, discouraging people to get engaged in the fulfillment of the diverse demands. It is supposed that the motivation of a group in implementing actions is proportional to the compatibility of the original ranking or the re-ranking of priorities based on individual reflections regarding what others give priority. In the method here proposed, the identification of the degree of conformity among distinct interests is a mathematical product of the relations among the original rankings, while the promotion of a higher convergence of these rankings is mediated exclusively by individual reflection. As an indicator of sustainability to be derived, the degree of compatibility of the distinct interests that drive the distinct rankings is characterized as a measure of the possibilities of effective engagement of all interested. The systematization of relations resulted in an objective and operational Indicator of Sustainability in a System of Interests - 0 < ISSI < 1.