Fronteira Agrícola e a política de priorização dos municípios no combate ao desmatamento no Estado do Pará, Amazônia
2020
Thiago Bandeira Castelo | Marcos Adami | Ricardo Bruno Nascimento dos Santos
Portugués. A expansão da Fronteira Agrícola é uma realidade na região Amazônica e no estado do Pará. As atividades agropecuárias têm se deslocado para a mesorregião Sudoeste do estado, implicando um aumento do desmatamento nos municípios embargados e ditos prioritários, de acordo com o Programa Municípios Verdes (PMV). Diante disso, a presente pesquisa visou analisar o avanço da Fronteira Agrícola diante da política do PMV, que prioriza suas ações de combate ao desmatamento nos chamados municípios embargados, diametralmente opostos ao grupo de Municípios Verdes (MVs) no estado do Pará. Verificou-se que entre os municípios controlados (Municípios Verdes) pelo PMV, o desmatamento se manteve estável e, entre os municípios prioritários, o desmatamento cresceu substancialmente no período de 2004 a 2016, mesmo diante das imposições colocadas pelo Programa. Concomitantemente, boa parte desses municípios está localizada nas áreas de expansão da fronteira, e o crescimento das atividades agrícolas e madeireiras, em termos de quantidade produzida e valores monetários obtidos, tem estimulado o deslocamento. Empreendimentos energéticos e abertura de estradas também contribuem para esse cenário. A inflexão de políticas ambientais e a efetiva gestão ambiental municipal que perpassa pelo conceito emergente de governança local são fundamentais para o controle do desmatamento no Pará.
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