Reserva ecológica nacional - delimitação a nivel nacional

Doutoramento em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

A Reserva Ecológica Nacional (REN) é uma figura legal de planeamento em Portugal, instituída em 1983, com o objectivo de salvaguardar uma estrutura biofísica do território, garantindo a protecção dos ecossistemas indispensáveis ao equilíbrio ecológico da Paisagem. A REN surgiu num contexto em que o crescimento urbano se tinha processado sem obedecer a qualquer planeamento, pelo que a sua protecção tinha um carácter preventivo. A sua delimitação e regulamentação foi feita a nível municipal, perdendo-se a homogeneidade dos seus critérios. A variação dos critérios de delimitação levou a disparidades das respectivas áreas entre municípios, perdendo-se a indispensável continuidade ecológica. No entanto, em 2012 foram publicadas orientações estratégicas, com definições de critérios a considerar na delimitação das suas diferentes componentes. O objectivo da tese foi o de discutir e consolidar os critérios de delimitação das principais componetes da REN, com vista à sua delimitação espacial. Pretendeu-se criar uma proposta à escala nacional, definida com critérios de base ecológica, que possa servir de base para a delimitação regional e municipal da REN. A paisagem, ao ser planeada com base na identificação dos principais sistemas ecológicos, também estará a ser planeada com o objectivo de atingir um estado de equilíbrio dinâmico, no qual os processos morfogenéticos são reduzidos. A integração das diferentes componentes da REN constitui uma base cartográfica ímpar que informa o planeador sobre os usos compatíveis com os diferentes recursos naturais. Os resultados obtidos foram comparados com o esquema nacional de referência (ENR) da REN e com os critérios definidos nas orientações estratégicas, verificando-se lacunas nos critérios e nas delimitações incluídas no ENR. O confronto entre os usos potenciais da REN com os actuais usos do solo permitiu determinar quais as áreas em Portugal que devem ser alvo de planos de conservação ou de planos de recuperação dos ecossistemas, indo de encontro às metas estabelecidas na Estratégia Europeia de Biodiversidade. Da análise efectuada, cerca de 52 % da área de REN delimitada a nível nacional já se encontra em estado de conservação. No entanto, cerca de 33 % deveria ser alvo de planos de recuperação da paisagem

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