Raw water use charge reduction for the rural sector in the PCJ Watershed Redução da cobrança pelo uso da água para o setor rural nas Bacias PCJ

The deficient environmental preservation on agricultural properties has reflected in great soil losses for erosion and the high rate of sedimentation. Therefore, this work brings the application of software to demonstrate that planters can get benefits by the conservationist practices. The benefits will be obtained from the environment aspect (erosion and sedimentation control), as well as economical aspect (financial incentives). A proposal has been created by the Technical Chamber of Rural Water Use and Conservation (CT-Rural) to estimate the reduction in raw water use charge for the rural water users of the PCJ Watershed - this reduction is being possible since January 2007, at the PCJ Committee. The software develops a simple relationship, so that if the rural conservationist action goes more efficient, such as if the conserved rural area goes larger, then the reduction value will bring better benefits for the rural water users. Within the purposes of this study, there is the idealization of mechanisms that may support specific management matters related to the water users of federal rivers from the rural sector of PCJ Watershed.<br>Considerando as implicações da insuficiência de preservação ambiental em propriedades agrícolas refletidas em grandes perdas de solos erodidos e sedimentação de mananciais, buscou-se, neste trabalho, demonstrar que, com a utilização de práticas conservacionistas, agricultores poderão ser beneficiados tanto no aspecto ambiental, pelo abatimento da erosão em suas propriedades, quanto no aspecto econômico, ou seja, por meio de proposta inicialmente deliberada pela Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ para o cálculo da redução da cobrança pelo uso da água que incide sobre o setor rural - o que será permitido pelos Comitês PCJ a partir de janeiro de 2007. Dessa forma, este trabalho traz como objetivo principal o desenvolvimento de programa computacional cujo método de cálculo apresenta uma simples relação, de forma que, quanto mais eficiente for a prática conservacionista, bem como quanto maior a área conservada, maior deverá ser o percentual de redução da cobrança que incide sobre os usuários do setor rural que captam as águas dos rios federais das Bacias PCJ. Portanto, tal programa apresenta-se como importante ferramenta de auxílio para questões específicas de gestão dos recursos hídricos relacionadas aos usuários de água do setor rural das Bacias PCJ.