Resumo: Este artigo contribui para a literatura ao avaliar os fatores que influenciam a eficiência técnica de produção agrícola em assentamentos da reforma agrária no estado de Mato Grosso do Sul. Para a pesquisa, 429 estabelecimentos rurais foram selecionados no período de 2009 a 2010. Quanto à análise de dados, a metodologia de Fronteira Estocástica de Produção foi utilizada, com especificação da função minceriana ajustada para estimar os níveis de eficiência técnica. Em seguida, aplicou-se o método de regressão Two-Limit Tobit para estimar os efeitos sobre a eficiência técnica de várias características socioeconômicas dos assentados. A análise revela que a média do escore da eficiência técnica é igual a 54,5%, o que sugere grande margem para ganhos de produtividade nos estabelecimentos por meio da melhor utilização dos recursos disponíveis. O estudo demonstra que políticas públicas (crédito rural, assistência técnica, diversificação e associativismo) para assentados com nível de escolaridade formal menor que quatro anos não são eficazes para alcançar ganhos de produtividade. Nesta situação encontram-se 80% dos estabelecimentos visitados. São necessárias melhorias nos serviços de educação formal para ir além deste limite. Com isso, os ganhos adicionais de produtividade seriam obtidos por novos investimentos em capital humano e fatores relacionados.

O artigo utiliza a análise neoinstitucional no intuito de respaldar a expectativa de que mudanças na estrutura de direitos de propriedade advindas com a reforma agrária no Brasil, em anos recentes, possam afetar a formação da renda nos estabelecimentos rurais. Tenta-se captar empiricamente esse efeito examinando as bases das PNADs em diferentes anos.<br>The article uses the neoinstitutional analysis in order to support expectations that the changes in the structure of property rights related to land reform in Brazil, in recent years, might affect the composition of revenue in rural establishments. Therefore, we attempt to empirically capture this impact, examining the PNADs databases in different years.

Este estudo teve como objetivo detectar os impactos socioeconômicos do Programa Reforma Agrária Solidária sobre as comunidades beneficiadas. Para isso, calculou-se a geração de emprego e renda nas situações anterior (ano de 1996) e atual, ou seja, posterior à implantação do Programa, além dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHI) e de Condições de Vida (ICVI), no período atual. Foram utilizados dados de natureza primária obtidos através de pesquisa direta, realizada nas comunidades selecionadas. Os resultados encontrados na pesquisa, quanto à geração de emprego e renda, dão conta de que os impactos econômicos proporcionados pelo Programa se fizeram sentir principalmente na comunidade Barra I, onde se pratica agricultura irrigada, através do incremento do nível de emprego da mão-de-obra e da renda dos produtores. Observou-se que, mesmo com um nível educacional bastante baixo, é possível, com uma boa assistência técnica e apoio financeiro, produzir razoavelmente bem. Constatou-se a superioridade do nível de renda per capita média mensal dos produtores da área irrigada (0,571 salário mínimo) em relação à renda obtida pelos produtores da área de sequeiro (0,085 salário mínimo). Os produtores da área irrigada encontram-se acima do patamar de renda que define a "linha de pobreza" do Estado do Ceará (0,487 s.m.). Por sua vez, os produtores da área de sequeiro encontram-se bem abaixo desse patamar de renda. Concluindo, tem-se que os valores dos índices obtidos são considerados baixos quando comparados com os estabelecidos pela ONU para que um país, ou região, alcance um bom nível de desenvolvimento (maior que 0,800).<br>This study evaluates the socioeconomic impacts of the 1997 Brazilian Program of Land Solidarity Reform on two rural communities in Ceará Brazil. To accomplish this, we contrasted job and income data collected from 1996, before the Program’s inception, with similar data from 1998 and 1999. We also calculated a Human Development Index (Índice de Desenvolvimento Humano--HDI) and a Life Condition Index (Índice de Condição de Vida - ICV) for the two communities for the period between July 1998 and June 1999. Primary data were gathered by a survey applied to the sample communities. The results showed that the Reform had its strongest positive impact on producer incomes and employment in the community economically based on irrigated agriculture, Barra I. The earnings of an average farmer farming irrigated crops in Barra I were 0.571 of a Brazilian minimum wage, above the State of Ceará’s poverty line of 0.487 minimum wage, and above the incomes of dry-land crop farmers in Cacimba Nova, the other studied community (0.085 minimum wage). The values of the two calculated indices were below the United Nations Development Program’s HID values for a country or region considered to be at a reasonable level of development (0.8). We also found that the producers from these communities produced reasonably well and made good use of technical and financial support, even though they had a low level of education.

A proposta básica do trabalho foi analisar e verificar a sustentabilidade nos assentamentos São Sebastião da Garganta (ASSG) e João de Deus (AJD) no município de Silvânia (GO). Aplicou-se questionário com variáveis socioeconômicas, ambientais e de capital social, que possibilitaram os cálculos dos respectivos índices: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de 0,6779 e 0,2868; Índice Ambiental (IA) de 0,6470 e 0,2742; e Índice de Capital Social (IKS) de 0,8939 e 0,2778, que permitiram a composição pela média aritmética simples do Índice de Sustentabilidade (IS), que atingiu o valor de 0,7396 e 0,2796, respectivamente, para ASSG e AJD, caracterizando nível médio de sustentabilidade no primeiro e nível baixo de sustentabilidade no segundo. Os valores dos índices em separado indicaram que ocorreu nível médio de desenvolvimento socioeconômico, alto de capital social e médio no aspecto ambiental para o ASSG e níveis baixos de desenvolvimento socioeconômico, de capital social e no aspecto ambiental para o AJD.<br>The basic proposal of this study was to analyze and verify the sustainability in the settlements of São Sebastião da Garganta (ASSG) and João de Deus (AJD) in the Silvânia city, Goiás state. Questionnaire with socioeconomic, environmental and social capital variables was applied, which helped to calculate: Socioeconomic Development Index (Idese) of 0.6779 and 0.2868; Environmental Index (IA) of 0.6470 and 0.2742; Social Capital Index (IKS) of 0.8939 and 0.2778, which allowed the composition by the simple arithmetic average of the Sustainability Index (IS), that reached the value of 0.7396 and 0.2796, for ASSG and AJD, respectively, showing the average level of sustainability in the first and a low level of sustainability in the second. The values of each index separately indicated an average level of socioeconomic development, high level of social capital and an average level of the environmental aspect in the ASSG, and low levels of socioeconomic development, social capital and environmental aspect in the AJD.

The aim of this paper is to address the sources of technical and allocative inefficiency from a cross section sample of 308 beneficiaries of a market assisted land reform program, called "Cédula da Terra"; from five states in Northeastern region of Brazil. In spite of some differences on governance of the "Cédula da Terra"; in comparison with traditional expropriation land reform program, studies carried by Buainain et al. (2002) have shown small differences between then, regarding their social and economic characteristics. We believe that our results could be useful to identify the main problems of Brazilian land reform settlements. We estimated a potential production frontier following the methodology of Battese and Coelli (1995), Coelli et al. (1998) and applied econometric techniques to explain inefficiency. The results indicate the existence of technical and allocative inefficiency, which is identified mostly in situations where the presence of production for consumption is high. This is a result that shows how immature the agriculture activity is in most of Cédula da Terra Program settlements and the difficulty to overcome the limitations imposed by the initial condition of formation of agrarian reform, primarily in Northeastern region of Brazil.<br>O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado "Cédula da Terra";, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

Este estudo teve como objetivo detectar os impactos socioeconômicos do Programa Reforma Agrária Solidária sobre as comunidades beneficiadas. Para isso, calculou-se a geração de emprego e renda nas situações anterior (ano de 1996) e atual, ou seja, posterior à implantação do Programa, além dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHI) e de Condições de Vida (ICVI), no período atual. Foram utilizados dados de natureza primária obtidos através de pesquisa direta, realizada nas comunidades selecionadas. Os resultados encontrados na pesquisa, quanto à geração de emprego e renda, dão conta de que os impactos econômicos proporcionados pelo Programa se fizeram sentir principalmente na comunidade Barra I, onde se pratica agricultura irrigada, através do incremento do nível de emprego da mão-de-obra e da renda dos produtores. Observou-se que, mesmo com um nível educacional bastante baixo, é possível, com uma boa assistência técnica e apoio financeiro, produzir razoavelmente bem. Constatou-se a superioridade do nível de renda per capita média mensal dos produtores da área irrigada (0,571 salário mínimo) em relação à renda obtida pelos produtores da área de sequeiro (0,085 salário mínimo). Os produtores da área irrigada encontram-se acima do patamar de renda que define a "linha de pobreza" do Estado do Ceará (0,487 s.m.). Por sua vez, os produtores da área de sequeiro encontram-se bem abaixo desse patamar de renda. Concluindo, tem-se que os valores dos índices obtidos são considerados baixos quando comparados com os estabelecidos pela ONU para que um país, ou região, alcance um bom nível de desenvolvimento (maior que 0,800). | This study evaluates the socioeconomic impacts of the 1997 Brazilian Program of Land Solidarity Reform on two rural communities in Ceará Brazil. To accomplish this, we contrasted job and income data collected from 1996, before the Programs inception, with similar data from 1998 and 1999. We also calculated a Human Development Index (Índice de Desenvolvimento Humano--HDI) and a Life Condition Index (Índice de Condição de Vida - ICV) for the two communities for the period between July 1998 and June 1999. Primary data were gathered by a survey applied to the sample communities. The results showed that the Reform had its strongest positive impact on producer incomes and employment in the community economically based on irrigated agriculture, Barra I. The earnings of an average farmer farming irrigated crops in Barra I were 0.571 of a Brazilian minimum wage, above the State of Cearás poverty line of 0.487 minimum wage, and above the incomes of dry-land crop farmers in Cacimba Nova, the other studied community (0.085 minimum wage). The values of the two calculated indices were below the United Nations Development Programs HID values for a country or region considered to be at a reasonable level of development (0.8). We also found that the producers from these communities produced reasonably well and made good use of technical and financial support, even though they had a low level of education.